O Tribunal Constitucional vai continuar a ser amigo ?
As taxas de António Costa não são taxas são impostos, inconstitucionais, dizem os constitucionalistas. Vai ser interessante ver a posição de quem batia palmas ao TC .
Quem é que vai pagar as taxas ? O empresário que vem a Lisboa tratar de um assunto também paga? E os trabalhadores que dormem em Almada mas desembarcam em Lisboa também pagam ? E as "low cost" que como o nome diz oferecem preços baixos também aplicam a taxa aos seus passageiros ?
E os turistas que visitam Lisboa também visitam Cascais e Sintra . Como é que se divide a receita ? E se Lisboa está, com a taxa, a reduzir a procura e, assim, a prejudicar Cascais e Sintra ? Como é que se faz? O autarca de Cascais já chamou à taxa "medieval". Basílio Horta em Sintra olha para tudo isto sem margem de manobra não vá desagradar ao chefe.
Mas o pior de tudo é se estas taxas , numa altura em o turismo em Lisboa cresce todos os anos, não vai tirar gás a uma actividade fundamental para o país. Esperemos que o TC ajude Lisboa como tem ajudado o país. Reprovando. Pelo menos é o que os ilustres economistas da oposição têm argumentado. Tudo o que corre bem deve-se aos cortes do TC.
Quanto a Costa não foi preciso esperar muito. A receita é a mesma.