O RBI - Rendimento Básico Incondicional
"Um rendimento básico é um rendimento pago por uma comunidade política a todos os seus membros numa base individual, sem prova de meios ou obrigação de trabalhar”.
Aceitar um emprego com um salário baixo tem frequentemente o efeito perverso de reduzir efetivamente o rendimento disponível da família, ao eliminar os benefícios que anteriormente tinham e acrescentando à economia familiar os custos de ir trabalhar (por exemplo os custos de transporte)[3]. Um rendimento básico universal eliminaria esse desincentivo, porque o beneficiário não o perderia por aceitar um emprego, embora em termos líquidos o benefício fosse gradualmente menor, porque começaria a pagar mais impostos.
É em parte por este motivo que um RBI teoricamente se apresenta como uma das formas mais seguras de reduzir a pobreza e o risco de pobreza. Esse efeito é ainda mais óbvio se for considerado o modelo mais alargado que consiste numa transferência individual, incluindo a crianças e idosos dependentes.
Outra vantagem importante face aos sistemas existentes seria a redução dos custos associados com a burocracia para a verificação dos rendimentos, da situação de emprego, da prova de busca de emprego, etc.
As vantagens de um sistema implementado à escala Europeia são relevantes. Desde já não implicaria custos de transição porque não existe atualmente nenhum sistema de solidariedade Europeu. Por não substituir os sistemas vigentes preservaria a competência exclusiva dos Estados-membros sobre as áreas do emprego e da segurança social, mas poderia servir de incentivo à reforma dos sistemas atuais, no sentido da simplificação e da melhoria da sua eficiência. Por ser aplicado a todos os cidadãos de forma harmonizada poderia reduzir a fragmentação do mercado de trabalho Europeu, reduzindo os entraves ao desejo de mobilidade dos trabalhadores por receio de perda dos seus direitos sociais nacionais. Mais, em situação de choque assimétrico, permitiria aliviar o peso sobre as contas nacionais de apoio aos desempregados e à pobreza. Por fim, um sistema Europeu universalmente aplicável a todos os cidadãos teria também a vantagem, não despicienda, de promover o sentido de pertença à União Europeia, que continua a ser relativamente limitado.