O governo em Lisboa centraliza 89% do dinheiro
A descentralização no país mais centralizado da Europa é a mãe de todas as reformas . Todos os políticos ( com excepção do PCP e do BE centralizadores) dizem que descentralizam mas nunca o fizeram.
Descentralizar competências e os meios necessários é, na cabeça destes estadistas, perder poder . Não lhes interessa a proximidade que os municípios têm aos problemas conhecendo-os como ninguém e que por isso podem responder mais eficazmente .
António Costa já se referiu duas ou três vezes ao problema mas não se conhece ressonância na sociedade e na classe política, todos dizem que estão de acordo mas no momento de avançar ficam mudos e quietos.
Aqui está uma boa alternativa para o PSD de Rui Rio apresentar a este governo centralizador. Maior autonomia às regiões e aos municípios, maior proximidade, mais competência e maior responsabilidade.
Em causa está o pacote legislativo relativo à passagem de competências para o nível metropolitano em Lisboa e Porto (de que são exemplo os transportes), mas sobretudo para as autarquias, em áreas que vão da gestão das praias à educação, das áreas sociais às estradas que atravessam as zonas urbanas. Na Assembleia da República está a Lei-Quadro da descentralização e há depois 23 diplomas sectoriais e uma proposta de alteração da Lei das Finanças Locais a serem discutidos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.