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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O desplante de Joe Berardo custou-lhe a desconsideração da personalidade jurídica

Existe há muito esta figuta jurídica habitualmente usada noutros países mas raramente usada por cá. Desconsideração da personalidade jurídica. Ah, ah, ah Joe ? Embrulha! Lá se vai a Bacalhôa e as obras de arte.

É que além das dívidas de mais de 900 milhões de euros à banca o empresário tem também o controlo de um conjunto de negócios bem sucedidos e capitalizados aos quais os bancos poderão tentar deitar a mão. E uma valiosa coleção de arte.

A ordem de arresto resultou de um instituto jurídico chamado “desconsideração da personalidade jurídica”, que é frequentemente usado nos Estados Unidos da América e no Brasil, mas muito raramente utilizado pelos juízes em Portugal. Essa figura jurídica prevê, genericamente, que a Justiça possa passar por cima da autonomia jurídica de determinada empresa para poder atribuir ao seu verdadeiro dono a responsabilidade pelas dívidas contraídas pela sociedade.

Mas o império que (Joe) construiu pode acabar por cair porque, apesar de complexo, tem o seu nome no topo da cascata. Ou, como comenta uma outra fonte ouvida pelo Expresso, “a fragilidade do edifício de Joe Berardo é que tudo está centralizado nele”.

Ri-te, ri-te Joe!

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