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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Nos contratos de associação a PGR não dá toda a razão ao Estado

Mexeram no que estava bem nos contratos de associação e levantaram um vespeiro de problemas. A PGR fez um relatório salomónico sobre o assunto . O Estado pode mas os colégios também podem. Está o caldo entornado e temos aqui muito pano para mangas. Segue nos tribunais.

Na prática, não dá razão aos colégios na questão principal – a da abertura de novas turmas nos inícios de ciclo –, mas também não dá razão integral ao ministério naquele que tem sido um dos seus cavalos de batalha, de que os contratos de associação são só para zonas onde a rede pública não é suficiente para as necessidades. 

E o Ministério da Educação bem pode fazer de conta que não está presioneiro dos sindicatos comunistas. Há só uma primeira vez para causar boa impressão.

PS já foi governo várias vezes e nunca esta questão se tinha colocado, havendo o entendimento de que “a rede pública inclui toda a rede que é protocolada com outras instituições, desde que respeitem as normas públicas, de acordo com as regras do Estado, desde que os custos com o ensino, com a saúde e com o apoio social sejam dentro daquilo que o Estado possa praticar”.