Fragilizar a PGR a 10 meses do fim do mandato serve a quem ?

Há dois processos de uma enorme importância que terão desenvolvimento nos próximos dez meses. O processo Marquês que assombra o PS e o processo do angolano Manuel Vicente que bloqueia o governo.

A ministra é de origem angolana o que também contribui para o agudizar das relações Portugal-Angola .  Não podemos tomar como válida a ideia de que as declarações da ministra se deveram a um mau momento.

Na verdade a dez meses de distancia do fim do mandato não se fala em renovação a não ser para fragilizar ou fortalecer a PGR . Se a ministra apoiasse a PGR estava a fortalece-la para os combates que se adivinham . Ao declarar a sua indisponibilidade para renovar o mandato está a fragilizá-la. Não há como escapar a esta lógica.

Acresce que a renovação do mandato da PGR não é da competência da ministra da Justiça mas sim da competência conjunta do primeiro ministro e do Presidente da República . O 1º ministro propõe o presidente confirma ou não.  É assim que está na Constituição.

Os argumentos apresentados pelo governo pela boca da ministra e do primeiro ministro não colam. Tudo indica que estavam feitos num teste à reacção da sociedade, dos partidos e do próprio Marcelo Rebelo de Sousa. E o padrão da manobra tem o perfil a que António Costa nos habituou .

Mas os estragos na figura da PGR são enormes e não recuperáveis. Não creio que após esta manobra Joana Marques Vidal aceite renovar o mandato.

O objectivo para afastar a PGR que enfrentou os poderosos está, pois, conseguido .