Forma governo quem tiver mais deputados
O PS , na mais recente sondagem, tem mais 1,5% na intenção de votos mas a Coligação, com 34% dos votos elege mais deputados. Quem deverá formar governo se for este o resultados em 4 de Outubro ?
É evidente que quem forma governo é quem tem mais deputados como, aliás, afirmam os constitucionalistas, Jorge Miranda, Manuel Tiago e Paulo Otero .
"Seria pouco aceitável que o partido que tivesse mais deputados - ainda que sem maioria absoluta - não fosse Governo", disse à Lusa o constitucionalista Tiago Duarte.
Ressalvando que quem tem de fazer a interpretação dos resultados eleitorais é o Presidente da República, Tiago Duarte defendeu que do seu ponto de vista o critério que deve 'guiar' o chefe de Estado é "o da governabilidade e estabilidade do governo perante o parlamento", ou seja, deve nomear o primeiro-ministro que apresente "uma solução governativa que tenha mais hipóteses de durar e cumprir a legislatura".
"Em caso de soluções igualmente instáveis - Governo minoritário da coligação ou do PS, por exemplo - deve privilegiar o partido ou coligação que tenha eleito mais deputados, mesmo se não teve mais votos", referiu, sustentando que nas votações parlamentares, como a aprovação de orçamentos ou moções de censura, "o que conta são os deputados eleitos e não os votos".