Favorecer os mais ricos
A eliminação da sobretaxa e as mexidas nos escalões do imposto conduzem a um aumento do coeficiente de Gini, um indicador que mede as desigualdades, “pressupondo uma distribuição mais desigual do rendimento líquido” e que só é parcialmente corrigida pela subida do rendimento mínimo garantido.
É evidente que a eliminação total da sobretaxa em 2018 favorece os rendimentos mais altos, porque estes já eram os únicos que ainda estavam sujeitos a este agravamento do imposto. Por outro lado, uma grande parte da população portuguesa já não paga IRS porque não atinge o limiar mínimo do imposto, são cerca de 50%, logo não é favorecida neste reforma.
Mas a Comissão Europeia considera que alterações efetuadas nos escalões intermédios beneficiam mais os últimos cinco escalões mais altos. A subida garantida do rendimento disponível beneficia sobretudo o rendimento médio disponível equivalente para o quinto escalão e a distribuição global do impacto desta reforma revela um “padrão regressivo”, em vez de progressivo, que procura cobrar uma maior percentagem do rendimento para atenuar as desigualdades.