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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Entre os serviços mínimos e a requisição civil

Entre os serviços mínimos e a requisição civil

A vaga de greves que afecta os cidadãos e a economia deve fazer-nos pensar.
Vemos um Governo quase inactivo a deixar apodrecer as situações até ao limite, como no caso da Autoeuropa , e questionamos se tinha de ser assim.
Vemos que uma centena de estivadores prejudica durante mais de um mês a imagem de Portugal como país acolhedor para o Investimento directo estrangeiro e questionamos se tinha de ser assim.
Vemos uma greve dos enfermeiros que testa os limites da proporcionalidade e questionamos se tinha de ser assim.
Vemos uma constelação de greves sem razões compreensíveis para a generalidade das pessoas que são afectadas e questionamos se tinha de ser assim.
Não tinha de ser assim se entre os mínimos serviços (raramente respeitados e razoavelmente definidos) e a "bomba atómica " da requisição civil , existisse uma regulamentação sensata do direito à greve.
Não existe . A greve é um direito quase sem restrições . Não se exige um pre-aviso devidamente publicitado para que os afectados possam preparar-se .
Não se exige que os motivos sejam transparentes e bem definidos para que sejam percebidos .
Não se exige que a greve não seja a primeira solução e que tenha de haver gradualismo e tentativas de conciliação.
Não se exige a proporcionalidade entre os interesses defendidos e os ofendidos , designadamente quando estão em causa direitos básicos dos cidadãos ( saúde, educação, segurança , transportes ).
Não se proibem formas abusivas de greve como as " "trombose" , " rotativas" ou " intermitentes" .
Em suma, a falta de uma regulamentação gera um ambiente de " Far West " laboral que prejudica os cidadãos , as empresa e o país, em benefício de grupos sociais mais organizados e políticamente mais apoiados .
A tudo isto acresce um Governo que preferiu ( até agora) subestimar este problema para não prejudicar a sua imagem de esquerda . Até quando ?