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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A SOBERANIA E OS SEUS DESCONTENTAMENTOS - Prof Raul Iturra

 

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 À nossa República!

 

O subtítulo tem dois significados. O primeiro, é simples: escrevo este texto no dia 2 de Outubro e o debate do orçamento será a 15 de Outubro deste ano de 2014.
Há também um subentendido: quem manda nesse país: a Constituição, as leis criadas no dia-a-dia pelo PM eleito em 1911, ou as finanças, por outras palavras, o executivo da República na pessoa dos seus ministros, dos quais três já deviam ter sido substituídos, especial mente os relacionados com a educação das crianças, os subsídios para a investigação e quem subvencionas a coisa (res) pública com novos impostos. Educação, Justiça e finanças, fora! Bem sabemos que o povo português tem apenas como património a sua força de trabalho, a sua prole que deve ser educada, o resolver antagonismos e os subsídios que são entregues a industriais. O poder executivo nem tem cara para sorrir, porque são apupados pelo povo, com a exceição dos industriais que os apoiam com dinheiro do lucro que retiram da mais-valia do povo trabalhador.
Não sou bruxo, tenho palpites. Palpite que me diz que deve ganhar o debate quem melhor se entenda com a crise financeira que se vive na Europa, essa praga de Portugal. Como no Chile. Faz pouco tempo, começou o ano 2013 a corrida para a Presidência da República. No tempo da ditadura, todos os partidos democratas juntaram forças para derrubarem um ditador que faleceu réu de crimes de sangue, mas faleceu como delinquente. Nas mãos da justiça. Com a democracia restabelecida, os partidos deram aos seus candidatos poderes muito pessoais e a Concertação Social começa a diluir-ser, após o mandato de quatro excelentes Presidentes da República socialistas e um democrata cristã, mais virado para o socialismo que para as falanges. Será que esta arrogância precipitada vai abrir as portas a quem sempre ficou em segundo nas presidenciais e que une todo o fascismo que governou o país durante 20 anos? Precipitações pouco esclarecidas. A diferença entre fações é imensa. A concertação, une; o fascismo desune e mata.
Em Portugal, em carta enviada por mim ao actual Primeiro-ministro, admoesto denuncio e na parte final do texto digo que o PSD e o PS não me parecem andar de mãos dadas, mas sim muito juntas, que até o calor de uma passa para a de outra. Custa-me acreditar, a mim socialista científico e social-democrata, que os sorrisos prévios e essas humildades rapidamente aparecidas e o medo da dama de ferro por parte de um PM que, em público, reconhece faltas que nunca cometera ou assim parece.
Tenho acesso directo à democracia portuguesa, tenho a honra do Governo me ter feito português após 31 anos de prestação de serviços ao país, trocando a minha Universidade de Cambridge por um ISCTE que, hoje em dia, todos vemos como cresceu e se unificou, excepto no espírito comunitário que faleceu lentamente devido à morte não anunciada: o neo-liberalismo.
Voo cego que tem apenas uma saída: a soberania e os seus descontentamentos. Palavra que faz tremer os que nos pretendem governar. Governar é saber gerir as contas do Estado, velar pela serenidade da nação e estar sempre atento a que ninguém, mas mesmo ninguém, tenha falta de trabalho. Infelizmente, quem nos governa é um grupo da, por mim denominada, cultura doutoral: advogados, economistas, médicos, sociólogos, e outras ervas, como a mais pesada, a tecnologia. Comunicam com o povo quando é conveniente, sem tempo nem hora. Nunca esqueço esse singular mandatário que inaugurou no país o sistema de presidência aberta e comunicava com o povo todas as semanas, sempre em sítios diferentes. Lega aos seus sucessores uma carga pesada, excepto ao mandatário anterior a este. Ele ia de camisa, à Perón de Argentina e sua populista mulher Eva, à Allende e Bachellet do Chile de hoje.
Há apenas um caminho. A soberania e o seu descontentamento. A soberania nasceu pela mão de Thomas Jefferson e do Abade Sieyés, no século XVIII da nossa era, época em que as nações revolucionadas se governavam por comunas, como a de Paris de 1875 e antes, a dos iguais de Babeuf, em 1775. Nada disto permitiu à burguesia que derrubou a aristocracia e os ricos do mundo, a apropriação dos seus bens. A época das revoluções, essa mudança de poder de uma classe por outra, após a Revolução Francesa e a liberal de Mouzinho da Silveira, que Miriam Halpern Pereira explica tão bem mas não é ouvida: o seu saber passa a ser homenagens, louvores, mas nada do que diz entra na Constituição da República Portuguesa, como ela pretende.
O que diz essa Constituição, a atual que refiro, porque as primeiras eram social-democratas e as de hoje cada vez menos: No artigo 1º da Reformada em 2005: Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No artigo 3º, nºs 1 e 2: A soberania, una é indivísivel, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição; O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática. Ou esse famoso nº 2, que hoje diz: A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa», tendo sido retirada a este artigo a frase: democrática, que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadores.
Com a soberania ganha para o povo, é estritamente gerida pelos doutores da Assembleia ou da Presidência. Não sou adivinho, ganhe um ou outro, como português, advirto do perigo do descontentamento que os planos neo-liberais causam. E ao Chile, esse meu outro país já quase inventado: atenção, o lobo existe, como os capuchinhos vermelhos.
Lembro-me ainda da Constituição pré-ditadura no Chile, que, logo, no começo, definia que a soberania residia na nação e era delegada nas autoridades que a Constituição estabelecia. Não havia mudança possível sem plebiscito prévio, ontem como hoje. Em Portugal, a consulta ao povo é feita aos partidos que os representam e que são...doutores, excepto os poucos que não me corresponde definir e que serão os meus candidatos.
Raúl Iturra
Português por graça do Estado
Catedrático do ISCTE-IUL – escritor da SPA ou Sociedade Portuguesa de Autores, CNRS, Paris, Unesco, Paris, CUP, Cambridge
Membro do Senado da Universidade de Cambridge, Grã-Bretanha
Professeur Invitée du Collège de France, Paris
30 de Outubro de 2014.
lautaro@netcabo.pt