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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A descentralização na Educação, o poder e o medo de o perder

A descentralização dos serviços dos Estado é a reforma das reformas. Na Educação a centralização serviu um estado nacionalista e anti-democrático e serviu também a criação de um estado democrático. Em ambos os casos o objectivo era (é) o estado controlar o que se ensina.

Descentralizar o sistema educativo não significa acabar com o direito fundamental à educação e formação, nem significa que não se promova o igual acesso a educação e se minimizem as desigualdades. Nem estes direitos, nem os deveres do Estado serão postos em causa, porque aliás estão desde logo consagrados na Constituição. Mais, atualmente as escolas têm autonomia para criar projetos artísticos, cívicos, de educação moral e religiosa, afastando-se cada vez mais de um programa único. O que está sobre a mesa não é o dever do Estado quanto promotor de uma educação pública e universal, mas antes como se providencia uma educação de qualidade, que responda ao contexto e à diversidade cultural existentes nas várias localidades. Mais do que promover a homogeneidade há que saber gerir e promover a diversidade. A descentralização permite dar mais atenção às necessidades dos estudantes, adaptando a formação à diversidade cultural, étnica e origem social. Mais, permite também aproveitar melhor os recursos das autarquias, como sendo pavilhões desportivos para, por exemplo, um melhor aproveitamento do tempo escolar.

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