A ajuda europeia não é um cheque em branco nem uma nova troika
É uma gestão dos fundos particularmente inteligente . É uma proposta que “vai ao encontro dos amigos de uma Europa mais ambiciosa mas compatibiliza também as posições dos ‘países frugais'”, acrescentou António Costa.
O primeiro-ministro comentou, ainda, que este plano é “particularmente inteligente” do ponto de vista do modelo da gestão dos fundos, porque “não é um cheque em branco nem é uma nova troika“. “Cada estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação, em função das suas necessidades e das suas realidades próprias”, diz o primeiro-ministro, indicando que serão programas coordenados com os outros países através do chamado Semestre Europeu e que terão de estar “ancorados com aquilo que são objetivos comuns no seio da União: reforçar o mercado interno, melhorar a coesão e a competitividade, acelerar as transições, digital e combate às alterações climáticas”.
Essa dívida será paga ou com novos recursos próprios – impostos europeus sobre atividades que os os estados já revelaram incapacidade de cobrar nas suas fronteiras, economia digital, transações financeiras. Ou, então, os recursos normais da União a partir de 2028, como taxas aduaneiras e percentagem do IVA. Portugal espera que haja coragem para avançar com novos recursos próprios de forma a evitar a concorrência desleal que muitas destas atividades constituem relativamente às empresas que estão sediadas em cada Estado-membro e que têm de pagar impostos nos estados em que estão e que são objeto de concorrência por empresas que não pagam impostos em local nenhum”.
Em julho teremos o acordo final.