Em causa estão investimentos em “infraestruturas sustentáveis”, para “investigação, inovação e digitalização”, de apoio a “pequenas e médias empresas” e que promovam o “investimento social e competências”.
O objetivo é, assim, aumentar a taxa de emprego no seio da UE, bem como apostar na coesão económica, territorial e social e na proteção do clima. Esta última vertente tem de representar pelo menos, 40% da dotação financeira global do programa, segundo o Parlamento Europeu.
Até dá vontade de rir que alguns queiram Portugal fora da União Europeia e fora destes programas .
Para onde vão as verbas do Programa Portugal 2020 ? Para o estado ora essa. Em vinte programas 16 são do estado e 4 dos privados. Como habitualmente.
É só uma forma de compensar a falta de investimento do orçamento . Mais programas de formação como habitualmente. Depois o pessoal formado não tem emprego e emigra . Como habitualmente.
“26 dos maiores financiamentos foram para o Estado e só quatro para empresas.” Ou seja, 87% dos recursos de topo foram canalizados para financiar projectos estatais, e apenas uns insignificantes 13% puderam ser aproveitados por empresas privadas. O Portugal 2020 é um orçamento de Estado paralelo."
Os 26 mil milhões de euros que o programa tem vindo a distribuir desde 2014 são demasiado preciosos para que o Estado não lhes meta o dente, com a voracidade própria de quem tem pouco dinheiro no bolso e muitas bocas para alimentar.
Na entrevista à TSF, disse que quanto mais depressa o país se colocar numa trajetória de redução da dívida pública, mais rapidamente chegará a um "porto seguro". Foi neste contexto que avisou que "quando em Portugal o sol brilha assim por três ou quatro meses há sempre uma enorme tentação de ultrapassar um conjunto de condições orçamentais".
Entre a opção do governo e as que defendem os parceiros de esquerda, o economista João Duque observa que dar mais dinheiro aos serviços públicos não é sinónimo de resolução dos problemas e acentua que, na impossibilidade de o dinheiro dar para tudo (ir mais além no investimento e, simultaneamente, na redução da dívida), o mais acertado é reduzir o endividamento público.
Os números de 2017 ajudam a dissipar quaisquer dúvidas sobre esta alquimia das Finanças Públicas que permitiu acabar com a austeridade e reduzir o défice para níveis nunca antes vistos. As pensões, os salários e as carreiras dos funcionários públicos foram (parcialmente) repostos à custa da maior carga fiscal de sempre e de níveis de investimento público baixíssimos. Tal como o Cristiano Ronaldo do futebol não viola as leis da Física, também o Cristiano Ronaldo das Finanças não viola as leis da Economia.
É perfeitamente legítimo o argumento de que a receita fiscal aumentou porque houve crescimento. O crescimento económico gera receitas fiscais sem que tal envolva aumento de taxas. Mas para a carga fiscal aumentar, tal quer dizer que as receitas fiscais aumentaram ainda mais do que o rendimento. É como se a taxa média de imposto tivesse aumentado.
Na nota, o Fórum que é presidido por Pedro Ferraz da Costa (na foto) estima que os efeitos temporários valham 1.100 milhões de euros, contabilizando-se entre estes os dividendos do Banco de Portugal, os juros dos CoCo´s e as contribuições especiais de alguns sectores, entre outros efeitos. Isto "somado à despesa de capital não realizada de 1,2 mil milhões de euros, dá um efeito orçamental de redução do défice superior a 1,2% do PIB".
Cortar no investimento não é coisa que assegure o futuro
O investimento público é, de longe, a área da gestão da política orçamental que tem corrido pior.
Num momento em que devíamos recuperar algum do atraso acumulado nos anos da crise e preparar a nossa Economia para melhor resistir à próxima crise – que inexoravelmente chegará um dia – estamos não apenas parados, mas a andar para trás.
Cortou-se no investimento como nunca subornando tudo ao défice e às clientelas eleitorais. . Além de trágico é irónico ser este governo a fazê-lo.
Sem investimento não criamos postos de trabalho bem pagos e sustentáveis e os que criamos no turismo são o que Louçã aqui diz :
"Problemas estruturais, Louçã concordou com César das Neves no fraco investimento, apontando também o elevado desemprego jovem.
Por fim, o professor ISEG considerou que o turismo não é modelo de desenvolvimento da economia, porque não traz valor acrescentado e assenta, maioritariamente, em empregos de baixa formação."
Estamos a perder o futuro e não nos estamos a preparar para os mesmos problemas que sempre nos mergulharam em crises.
Portugal figura entre os dez maiores detentores de jazidas de lítio no norte e centro do país. É usado na indústria da cerâmica mas tem características para ser utilizado nas baterias para as viaturas eléctricas.
Não faltam investidores interessados mas é necessário que o governo defina os termos dos contratos por forma a prolongar no país a cadeia de valor atraindo fábricas de transformação e mesmo de produto acabado para além da extração da matéria prima .
No mapa global do lítio - a base para as baterias eléctricas e que faz soar as campainhas dos investidores -, o país "pisca" já como um dos 10 maiores produtores globais. A popularidade crescente deste mineral acompanha a revolução em curso na área da energia, que faz antever a necessidade de matérias-primas para a construção de baterias de iões-lítio para usos que vão do sector automóvel aos dispositivos electrónicos portáteis, passando pelos sistemas de armazenamento de electricidade.
Vamos lá ver se a burocracia e os mesmos de sempre que estão contra o desenvolvimento não estragam a exploração desta riqueza mineral.
O investimento das grandes empresas de automóveis em todo o mundo para lançar e construir os novos modelos de viaturas eléctricas é gigantesco. É justamente nesta altura que os sindicatos na AutoEuropa destroem a paz social que sempre existiu na fábrica de Palmela .
A Volkswagen é a fabricante com o maior volume de investimento projectado – 40 mil milhões de dólares até 2030. A Daimler tem planeado um investimento de 11,7 mil milhões de dólares para lançar 10 carros totalmente eléctricos e 40 híbridos.
Fontes das marcas automóveis disseram à agência de notícias que uma fatia considerável deste investimento tem o mercado chinês como destino, pois o Governo deste país impôs quotas para os automóveis eléctricos a partir de 2019.
É, claro, que estas decisões de investimento fogem à esfera de influência dos governos dos países onde se encontram instaladas as fábricas periféricas dos Grupos. As fábricas são escolhidas segundo factores bem definidos e que a AutoEuropa conhece muito bem o que a levou a ganhar a produção do actual modelo em linha de produção. Após vinte anos de qualidade, cumprimento de prazos e competitividade.
O actual braço de ferro da CGTP com a administração da fábrica está a deitar tudo fora pelo esgoto.
Investimento? O Governo revê em baixa o investimento deste ano, de tal forma que embora prevendo um crescimento de 16,4% em 2018, ainda ficará abaixo do executado no último ano de Passos Coelho e equivalerá a menos de 2% do PIB, o que é o valor mais baixo da Europa.
Aumenta a despesa em salários e pensões corta no investimento, isto é, corta no futuro, nos postos de trabalho e no crescimento da economia. É uma boa troca, não é ?
O PCP e o BE exigem mais despesa, mais aumento de impostos mas não dizem que, assim, para conseguirem o défice proposto têm que cortar no investimento.
Após dois anos de governação o actual governo não dá mostras de resolver os impedimentos estruturais ao investimento que teria de crescer cerca de 6,7% para que a economia se mantenha ao nível de 2%. Não o fazendo o crescimento a médio prazo tenderá para 1,2%.
Há outro indicador péssimo :
Mas há um indicador onde se fazem ajustamentos nas expectativas: a balança de conta corrente. Este indicador mostra o saldo de um determinado país face ao exterior — é o resultado da balança comercial (troca de bens e serviços), balança de rendimentos e balança de transferências (como por exemplo as remessas de emigrantes).
E em menos de um mês, o FMI ficou mais pessimista: os excedentes externos são mais curtos e em 2022 o défice já será de 1,4% (em vez dos 1,2% anteriormente estimados).
Entretanto, os portugueses andam a importar automóveis, nada menos de 200 000 até Setembro . Foi sempre por causa das débeis contas externas que Portugal já recorreu por três vezes em democracia à ajuda externa. Sempre pela mão do PS.
Mas, entretanto, com o aumento de 10 euros aos funcionários públicos e pensionistas, seu eleitorado natural, andamos todos a viver muito melhor.