Em Entre - Campos há os terrenos da antiga Feira Popular onde a CML já anunciou que vai construir 70% de escritórios e apenas 30% de habitação. E logo a seguir há os terrenos em frente do ISCTE sem qualquer construção. Porque é que a CML não constrói ali residências para estudantes ?
Anos e anos ao abandono, a dimensão destes terrenos permite a construção de milhares de metros quadrados de habitação e, assim, fixar população, aumentar a oferta e reduzir os preços.
Também a Colina de Santana onde vários hospitais vão ser encerrados e substituídos com a construção do novo hospital de Todos-os Santos, na zona oriental da cidade, vai libertar milhares de metros quadrados de terrenos, estratégicamente posicionados perto da baixa de Lisboa e muito bem servidos por transportes.
Quando os partidos e a CMLisboa falam em falta de habitação escondem estes terrenos "fillet mignon", que vão dar fortunas a quem ali construir e à própria câmara e ao estado.
Se não se cria habitação na cidade, isto é um estímulo a mais pessoas viverem fora de Lisboa e mais carros a entrar na capital para o trabalho.
O que é que a esquerda tem a dizer sobre este absurdo? Vai ficar calada a ver esta oportunidade de ouro de aumentar o número de habitações em Lisboa ser escandalosamente desaproveitada?
E os “bem-pensantes” comentadores não têm nada a dizer? Não se indignam com este absurdo que está a ser perpetrado à vista de todos?
É bem mais fácil aumentar impostos, taxas e taxinhas que os contribuintes pagam.
Em Paris, na França em geral, têm um problema idêntico. E o que fizeram? Em cada operação urbanística a partir de um certo número de fogos, 25 % dos fogos têm de ter características para serem arrendados para habitação acessível. Esses fogos são comprados pela administração pública a preços mais baixos. Em Inglaterra fizeram o livro branco da habitação porque há também, concretamente em Londres, um problema crítico de custo das rendas. Em várias outras cidades este problema está a colocar-se. O chamado problema da affordable housing existe em praticamente todas as cidades europeias e nos Estados Unidos.
Mas o BE resolve tudo - não dá para mais - com o aumento de impostos e mais taxas e taxinhas. Enfim ir buscar o dinheiro onde ele está.
Como costumo dizer, uma certa esquerda vive de soundbytes. Soundbytes que duram até aparecerem as estatísticas e os números. O problema é que esses soundbytes ficam na cabeça de muitos, porque chegam sempre antes das estatísticas e duram dias a fio.
O Bloco de Esquerda cansou-se de gritar contra "o esvaziamento das cidades" "os fundos abutres que expulsavam os moradores para especular", etc. etc..
O que realmente aconteceu?! Desde que a Assunção Cristas liberalizou (ainda que ligeiramente) o arrendamento e afins, as cidades tem ganho uma outra vida, tem-se apostado na reabilitação urbana e imagine-se, estão a ganhar moradores, pela primeira vez em muitos anos, ao contrário do que afirmavam PCP e BE!
Marques Mendes foi mais longe e disse mesmo que Rui Rio devia ter sido mais social-democrata. “O que Rui Rio devia ter dito disto é “temos ou não um problema em Portugal na habitação. Qual é esse problema? Falta de casas para vender ou para arrendar e por isso os preços sobem.
Marques Mendes defende que este problema não se resolve com mais ou menos impostos. “Temos é que colocar mais casas no mercado. Mais impostos ou novos impostos têm efeito contrário – fazem retirar ainda mais casas do mercado, porque os investidores se retraem. O que temos é de aprovar incentivos para ter maior oferta de casas no mercado e assim fazer baixar preços”, disse.
“Rui Rio foi populista e deixou o eleitorado do PSD com os cabelos em pé”, acusou o comentador.
O problema não é fiscal. É de oferta de habitação.
O facto é que os problemas graves nos preços das habitações nos centros das duas nossas grandes cidades não são só consequência do turismo e do crescimento do alojamento local que este criou, foram décadas e décadas de políticas erradas. Claro está que as motivações do BE são, ao menos, coerentes. Já sabemos que lucro e BE (para alguns do BE, bem entendido) não rimam. O BE quer uma sociedade em que o lucro, essa fonte de todos os males, seja extinto. Esse terrível conceito que está na base do período mais próspero e com maior distribuição de riqueza da nossa civilização. O que custa perceber é que quem acredita no capitalismo possa alinhar com essas posições, e, infelizmente, não é de agora e tem cabido a todos os partidos que não defendem o paraíso bloquista onde o lucro estará extinto.
Dir-me-ão que o mercado da habitação mexe com um aspeto fundamental da vida das pessoas. Sem dúvida. Há interferências do Estado, políticas públicas, que são necessárias, neste e noutros mercados. Por exemplo, tem de ser garantida uma estabilidade contratual maior do que na maioria dos contratos. Mas não só. Incentivos estatais ao aumento da oferta, na forma da redução de restrições à construção, na colocação direta de casas de habitação no mercado (basta ver o património imobiliário do Estado, das autarquias e de outras entidades ligadas públicas e perceber o que se podia fazer), no alargamento de zonas urbanizáveis. Como do lado da procura não pode deixar de existir a ajuda a pessoas em situações de carência na forma de diversos tipos de apoio.
1 - Via verde do licenciamento de habitação. É essencial começar por fazer um levantamento de quantos (milhares de) fogos aguardam licenciamento de construção e reabilitação e qual o prazo médio .
2- Urbanizar os “baldios”. É totalmente absurdo a quantidade de terrenos desocupados dentro do concelho de Lisboa (sobretudo na zona oriental), ainda hoje, quando há mais de meio século que as pessoas têm sido empurradas para longe do centro.
3 - Reabilitar as ruínas e gavetos. Continua a haver um número absurdamente elevado de prédios em ruínas há décadas, para além de espaços vazios onde antes havia edifícios, entretanto demolidos.
4 - Realojar quarteis.Há hoje ainda demasiados quartéis em zonas demasiado nobres da cidade, que não desempenham qualquer função militar relevante (poderiam estar ali ou noutra zona qualquer do distrito) e sem grande valor arquitectónico.
5 - Realojar serviços públicos. Há imensos serviços públicos que ocupam espaços desnecessariamente caros, que poderiam perfeitamente, e com enorme vantagem, mudar-se para outras localizações dentro da área metropolitana de Lisboa, poupando milhões aos cofres do Estado e disponibilizando espaços para habitação dentro da cidade.
Em países como a Bélgica ou a Alemanha existem taxas parecidas, que castigam quem compra e vende casas num intervalo curto; mas, em ambos os países, o Estado é um senhorio extenso, com inúmeros imóveis. Também na Holanda existem limites impostos às rendas nos centros históricos, determinados por zona e em função da relevância social e histórica do imóvel – mas sempre com a devida compensação aos senhorios, que não poderão suportar o ónus da política social de arrendamento de um Estado.
Aqui, continuamos a diabolizar os senhorios, caracterizando-os como capitalistas gananciosos e sem consideração pelo direito constitucional à habitação; no entanto, quando se constata que um certo opositor à especulação é, na realidade, ele próprio um especulador, rapidamente os seus camaradas imitam Trump e chamam de “falsas” às notícias que o desmascaram, ou confessam eles próprios arrendarem imóveis “ao preço que estavam dispostos a dar-me”, ao mesmo tempo que continuam a afirmar que esses mesmos preços vão expulsar a classe média das cidades portuguesas (um mea culpa, será?).
Mas sobretudo, para que o Estado assuma as suas responsabilidades nesta matéria, o que tem de fazer não é limitar preços. É colocar casas no mercado, aumentando a oferta. Basta isso para (se a procura não aumentar mais que proporcionalmente) provocar a descida do preço. Mas até pode oferecê-las a preço abaixo do de equilíbrio, concorrendo “deslealmente” com os privados, apresentar-se como um senhorio alternativo, que pratica rendas acessíveis. E pode começar já com os vários imóveis que detém e que estão desocupados. Depois, vá reabilitando os que estão devolutos e até adquirindo novas propriedades, que o país tem mais casas que famílias. Tenho quase, quase a certeza de que a Autoridade da Concorrência não o acusa de dumping
Quem é que quereria investir centenas de milhares de euros, endividando-se, para apostar num negócio sem segurança jurídica, e no qual o mais certo é ter chatices e perder dinheiro? Robles, claramente, não. Apesar de tudo o que defende e sobretudo do que quer impor aos outros, não escolheu ser santa casa: antes ter lucro, e o mais possível, inclusive comprando a ótimo preço um edifício que foi para alienação numa altura, a da troika, em que o Estado vendia ao desbarato para se livrar de responsabilidades e despesas (o edifício precisava de obras e as rendas eram muito baixas) e "equilibrar" as contas públicas, numa prática que o BE bem denunciou e atacou.
Fez tudo ao contrário do que ele e o seu partido defendem, o que pode ser olhado como um caso triste e incidental de falta de caráter ou, como prefiro vê-lo, evidência de que o mundo não é a preto e branco como o discurso do BE e do próprio Robles o pintam, e que ao deliberarem intervir no mercado do arrendamento no sentido de o tornar cada vez mais penalizador para os proprietários estão a certificar que cada vez menos gente - mesmo no BE, ahah - queira investir nele ou nele permanecer.