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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Os resultados das experiências comunistas

Conhecem-se muito bem os resultados das experiências comunistas .

Todas essas experiências redundaram em regimes despóticos, em matanças de milhões de seres humanos, em pobreza generalizada. As mesmas nações divididas em Estados com regime comunista e democracias capitalistas alcançaram resultados bem diferentes: a Coreia do Sul é uma democracia adulta e um dos países mais prósperos do mundo, no Norte governa um déspota tresloucado com uma economia moribunda; as capitalistas Taiwan e Hong Kong foram oásis de prosperidade, enquanto a China de Mao vegetou na barbárie e na penúria. O contraste entre as duas Alemanhas antes da reunificação não podia ser mais evidente: a democracia política com economia de mercado que governou a parte ocidental do país teve o sucesso que se conhece, o Leste comunista manteve a sua população sequestrada até ao rompimento do muro e ao êxodo que se seguiu para o mundo da "exploração" capitalista. Não é de estranhar que o comunismo tenha praticamente desaparecido, mesmo no país dirigido pelo Partido Comunista - a atual China - que se tornou uma grande potência económica com as reformas liberalizantes de Deng Xiaoping. Mesmo quando comparamos o que se seguiu ao fim dos mandatos de dois ditadores - Pinochet no Chile e Castro em Cuba - os resultados mostram um Chile livre, pluralista e próspero e uma Cuba sem liberdade política e economicamente com décadas de atraso. Após a libertação do comunismo, países europeus que o sofreram continuam na cauda da Europa em rendimento per capita, como a Bulgária, a Roménia, mesmo a Polónia e a Hungria.

Elitista, vanguardista, jacobina e partidocrata

É assim a nossa Democracia : Mas sobretudo, acima de tudo, a recusa dos votos uninominais e pessoais é um dos mais significativos indicadores da concepção elitista, vanguardista, jacobina e partidocrata da nossa democracia. Depois destas eleições, a vida continua. A Terra anda à volta do Sol. O maior escândalo financeiro da história de Portugal, o caso BES/GES e companhia, continua à espera. O maior assalto político ao poder das últimas décadas, o caso Sócrates, espera por avanço. O mais grave acidente de segurança nacional do último século, o caso de Tancos, aguarda esclarecimento. O mais dramático acidente nacional (e, no grupo de incêndios florestais, um dos maiores do mundo), o caso de Pedrógão e vizinhanças, permanece na obscuridade da ocultação deliberada. Estes são os casos que nos esperam. A que estas eleições não respondem nem tinham que responder. Mas cujos resultados vão talvez ajudar a resolver ou, pelo contrário, contribuir para enterrar.

O certificado democrático em papel passado

Não é primeira nem a décima vez que vejo ser apelidado de neocolonialista quem em Portugal põe em causa a lisura do processo eleitoral em Angola. De facto, a sociedade angolana não precisa que ninguém venha de fora questionar o que lá se passa: não falta quem internamente se bata por uma sociedade mais justa e democrática naquele país. Aqueles que em Portugal ajudam a dar voz aos democratas angolanos não são neocolonialistas, são cidadãos do mundo solidários com quem luta por causas justas – tanto quanto aqueles que apoiaram o MPLA quando ainda era um movimento de libertação contra o colonizador português. Quanto àqueles que em Portugal se arrepiam cada vez que alguém se atreve a denunciar a cleptocracia que se instalou na cúpula do poder angolano (como faz Paulo Portas no Expresso desta semana), esses soam cada vez mais a uma espécie de novos-colonizados, mais preocupados em preservar a própria pele do que em defender quaisquer valores respeitáveis.

O despontar de uma democracia aberta, directa e participativa

Os exemplos são muitos e vão intensificar-se abrindo caminho às empresas start-ups e a mais emprego com evidentes vantagens para as cidades e os seus cidadãos.

Mas esta disrupção vai mais longe, já que constitui também um novo modo de interação e participação dos cidadãos na estratégia e gestão das cidades. Voltando à freguesia da Estrela, o GeoEstrela é a base para o EstrelaParticipa, uma versão 2.0 do orçamento participativo, em que os cidadãos usam a ferramenta de georreferenciação para apresentarem propostas de intervenção e melhoria na freguesia, e para comentar e votar nas propostas de outros. É o despontar de uma democracia muito mais direta, aberta e imediata, a que os cidadãos e os poderes públicos das cidades se terão de ajustar.

Este é apenas um exemplo do que está a acontecer hoje um pouco por todo o mundo. Cidadãos equipados com smartphones e sensores estão a revolucionar a forma como as cidades são pensadas e geridas. As iniciativas são inúmeras, crescentes, e cada vez mais diversas.

Só em sociedade abertas é que a sociedade civil pode participar de forma directa e participativa e não há nada que o possa impedir . O estado omnipresente e omnipotente dará lugar a um estado menos interventivo e mais próximo dos cidadãos. E permanentemente escrutinado.

E os círculos uninominais em que os cidadãos conhecem quem elegem, mais tarde ou mais cedo serão uma realidade, como já o são nas democracias mais experientes.

A democracia floresce em economias de mercado

capitalismo tem sobrevivido em todo o tipo de sistemas políticos, por isso deve ser salvo. Falta saber para quê.

Robert Reich defende a necessidade, antes de tudo, de políticas distributivas, como o salário mínimo, a negociação e a contratação coletiva e políticas fiscais fortemente progressivas. Defende-o muitas vezes de modo bem mais radical do que os sociais-democratas europeus. Mas é bastante distante da esquerda anticapitalista, porque defende a economia de mercado como essencial à democracia. De facto, se o capitalismo tem sobrevivido em todo o tipo de regimes políticos, a democracia tem florescido sobretudo em economias de mercado. Por isso o capitalismo deve ser salvo, mas, simultaneamente, profundamente reformado para que o seu desenvolvimento beneficie a maioria e não apenas uns poucos mais poderosos.

Em 1975 o PS juntou-se aos partidos pró-europeus

Na guerra do PS entre Assis, Sérgio Sousa Pinto e Pedro Nuno Santos, a história está com os dois primeiros. Em 1975 o PS juntou-se aos partidos democráticos, pró europeus e pró-Nato .

Em relação à NATO e à União Europeia, Trump usa a linguagem de Putin, de Marine Le Pen, do Podemos e, aqui em Portugal, do Bloco de Esquerda e do PCP. Combati sempre as ideias do presidente russo, da extrema-direita europeia e da extrema-esquerda ibérica nas questões europeias, e não mudo de posição só porque um Presidente norte-americano republicano também as defende. Fico apenas muito mais preocupado. O BE e o PCP podem atacar a NATO todos os dias. Mas o Presidente americano tem o poder para acabar com a aliança. Putin prejudica a União Europeia, mas a oposição dos Estados Unidos à integração europeia seria uma questão existencial (sobretudo depois da saída do Reino Unido da UE).

Clinton teve mais 140 000 votos populares

Já aconteceu mais vezes. O candidato que tem mais votos directos populares perde a corrida . A Democracia assenta no principio, "uma pessoa um voto" mas, nos US não é assim. Esta entorse democrática está novamente em cima da mesa.

Mas a questão está na possibilidade de modificar a sacrossanta Constituição e fazer a reforma do sistema eleitoral.

Antes desta vitória de Donald Trump, outro republicano, George W. Bush, havia imposto em 2000 uma vitória a Al Gore, quando não conseguiu igualmente recolher a maioria dos votos: 48,4% para o democrata contra 47,9% para o antigo Presidente dos EUA.

Sem uma mudança na Constituição, os estados que compõem os EUA poderiam adoptar leis para atribuir os seus grandes eleitores ao candidato com a maioria dos votos a nível nacional. Porém este tipo de iniciativa, até ao momento, não surtiu efeitos.

Em Democracia não há vencedores antecipados, há liberdade

É assim em democracia. Não há vencedores antecipados nem com 90% dos votos. Isso faz parte dos regimes totalitários sejam de esquerda sejam de direita.

A grandes questão é se esta vitória de Trump não será uma espécie de salvo conduto para Le Pen e outros populistas na Europa. Uma espécie de derrubar o muro como António Costa se gaba de ter feito cá em Portugal mas no outro extremo.

Agora vão funcionar os pesos e contrapesos do sistema político americano - a Constituição, o Senado e o Congresso . O discurso que levou Trump à vitória não terá aderência à realidade mas há conquistas de Obama que podem tremer, como é o caso do Obamacare.

A vertente externa é outro perigo, com tentações perigosas, mas no essencial a relação Atlântica não será colocada em causa.

É o custo da liberdade mas que não nos deve tentar desviar um milímetro que seja do caminho.

O multiculturalismo pode destruir os sistemas democráticos

Integrar os imigrantes que nos procuram : Numa sociedade integrada, tendencialmente toda a gente vive com toda a gente, não há bairros segregados nem guetos. As escolas são frequentadas por todos. O mesmo se aplica aos hospitais, aos tribunais e aos espaços públicos. Na Europa, os imigrantes têm o dever de respeitar o ethos cívico e democrático que caracteriza actualmente as sociedades deste continente. Estou convencido de que a integração é, para a liberdade individual e a democracia, mas também para o bem-estar dos imigrantes, uma política superior e vantajosa!

Pelo multiculturalismo, tudo é feito, nas sociedades de acolhimento, para que os imigrantes possam manter e cultivar as suas tradições, regras de vida e valores, tanto privados como públicos. Numa sociedade multicultural, os bairros dividem-se, planeada ou espontaneamente, por etnias, as escolas são diferentes para cada grupo, podendo as instituições ter regras diferenciadas. A segregação pode ver-se no urbanismo, na economia doméstica e no emprego. Pode ser reflexo de autodefesa dos grupos minoritários ou da recusa da integração. As burcas e os niqab, a poligamia, a excisão das mulheres, a venda de crianças, as várias formas de escravatura, a proibição de bebidas alcoólicas, a interdição de conduzir automóveis, os casamentos contratados de crianças, as regras do poder conjugal, paternal e marital, assim como do poder político do sacerdote, são alguns dos exemplos de tradições que fazem parte das culturas não ocidentais. Creio que a fragmentação social, para não dizer apartheid, levada a cabo pelo multiculturalismo pode destruir os sistemas democráticos.

No PCP e no BE não se levantaram porque estavam de cócoras

A gente lê e não acredita. Nos cada vez menos países onde as ideologias de trotskistas e leninistas governam os seus escolhidos são votados por 90% dos eleitores. Mas quando em Democracia um seu adversário ganha ( no caso por 52% dos votos) os outros 48% não têm que respeitar o vencedor. Quem a maioria escolheu.

Porque em Ditadura não há maiorias ( no caso da eleição do Presidente da República 50%+1 ) há só unanimidades. Um partido que ganha sempre mesmo que perca como se vê agora na Venezuela.

E diz o jornalista : Não é de admirar, portanto, que o facto de as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda não terem aplaudido a alocução de Marcelo Rebelo de Sousa tenha levantado a indignação generalizada dos ditos cujos cérebros com lugar cativo nas rádios, televisões e jornais. Lamento não conseguir perceber esta feliz unanimidade."

Desde logo não é unanimidade nenhuma e o texto do jornalista é disso prova. E que PCP e BE não concordam com o eleito presidente viu-se bem com a estrondosa derrota dos seus candidatos. Aplaudir o vencedor é uma prática de convivência democrática que vê nos seus concorrentes adversários e não inimigos. É a grandeza moral da Democracia e a ética da luta democrática que PC e BE não percebem.

Se um dia ganharem veremos todos de braço no ar com um cartão vermelho a acenar para serem vistos pelos seus ídolos. É que podem cair em desgraça. 

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