A dívida não pára de crescer à medida que os juros baixam. Curioso. Compra-se dívida agora porque os juros estão historicamente baixos e vai-se amortizando a dívida comprada com juros altos. Feitas as contas os juros pagos anualmente permitem poupar cerca de 3 mil milhões de euros.
Isto sim é uma reestruturação da dívida.
O BCE vai usar as amortizações da dívida que andou a comprar estes anos para comprar mais dívida mantendo os juros baixos e controlar a liquidez nos mercados.
Olha se não pertencêssemos ao Euro ...
E os bancos centrais nacionais também estão a comprar dívida a juros negativos ou perto disso e quando a vendem a taxas mais elevadas fazem dinheiro que reforçam os dividendos dos Estados.
Ganham todos ou quase todos, quem não ganha são os investidores dos países com muito dinheiro acumulado que não têm onde investir com retorno assegurado. É por isto que a luta actual é entre a continuação desta política monetária ou mudar para uma política que aumente as taxas de juros.
Há dois alemães na luta para o lugar de Mário Draghi como governador do BCE. Um deles é "falcão" quer aumentar os juros .
Com a dívida elevadíssima, a carga fiscal no topo e o PIB a crescer poucochinho há um problema incontornável : não há dinheiro.
E, pior, não há onde ir buscá-lo " onde ele estiver " e, não havendo, não há palhaço, desculpem, não há forma de pagar os 9 anos 4 meses e 2 dias. O que é que não percebem ?
Aumentar a despesa ? Rebentar com o défice ? O PCP e o BE nunca o esconderam. Mas é isso o que queremos ? Centeno não deixa e Costa aprova com razão. O pântano está próximo.
E fez bem, trocando a dívida do FMI com juros mais altos por dívida pública com juros mais baixos. Nada a dizer.
Mas o que há a dizer é que o governo tornou a mentir ao anunciar que ia pagar dívida dando a entender que ia baixar a dívida.
A dívida estava em 226 mil milhões e para já está em 251 mil milhões. O montante mais elevado de sempre.
E como poderia ser de outro modo se o crescimento da economia não liberta meios ? O défice após pagamento dos juros continua a ser défice . É bem verdade que após estes três anos de governo e com as condições favoráveis que tivemos o país devia estar a crescer 3/4% e aí, sim, já libertaríamos meios para baixar a dívida. Com 2,2% é poucochinho, não chega.
Fica mais uma mentira do governo da palavra honrada.
Em conclusão, Manuela Ferreira Leite disse que, apesar de a situação estar melhor, "não está quase nada resolvido". "Muito pouco", classificou. E deixou um alerta a Mário Centeno: no centro da solução tem de estar o crescimento económico pois sem isso não se resolve "o problema da consolidação orçamental" nem o da dívida pública.
Ainda assim, Ferreira Leite pôs em causa a sustentabilidade da corrente subida do PIB, apesar de ter dito que concorda "muito" com o caminho que tem sido seguido pelo actual Governo. "Tenho sérias dúvidas sobre a sustentabilidade [do crescimento económico]", rematou.
Extensão do prazo dos empréstimos para trinta anos e com isso aplanar ao longo do tempo as amortizações da dívida e manter a taxa de juro em níveis razoáveis. É esta a tão desejada renegociação da dívida.
O BCE vai emitir obrigações europeias com vista a oferecer a Portugal linhas de empréstimo a 30 anos com vista a beneficiar o país trocando-as com as obrigações a curto e a médio prazo.
A Comissão Europeia vai emitir obrigações em nome da União Europeia para facilitar a extensão das maturidades dos empréstimos feitos a Portugal através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Este passo consiste na implementação da decisão do Conselho Europeu em 2013. A extensão destes empréstimos deverá diminuir o custo com juros e alisar o perfil de maturidades da dívida portuguesa.
Todos nos lembramos daqueles arautos da desgraça que rasgavam as vestes exigindo o perdão da dívida . Não pagamos .
A prorrogação dos prazos do empréstimo já tinha acontecido no passado. Em 2013, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, negociou no Eurogrupo o prolongamento das maturidades dos empréstimos ao lado do seu colega irlandês. Estima-se que essa renegociação tenha gerado poupanças de 2,2 mil milhões de euros a ambos os países. Na altura, foi concedido aos dois países mais sete anos para reembolsarem o Mecanismo.
Lá para o fim do ano o BCE vai dar por terminado o programa de compra de dívida o que vai contribuir para o aumento das taxas de juro a somar ao crescimento que já se faz sentir. E isso, tendo o país uma dívida gigantesca, não ajuda em nada.
Há uma probabilidade elevada dos investidores internacionais penalizarem os leilões dos periféricos do euro (Itália e Portugal), exigindo taxas muito mais altas do que nas operações anteriores, e continuarem a aceitar juros muito baixos no caso das emissões de Bunds (alemães) e do MEE.
O regresso a um quadro de clara dissociação entre as trajetórias dos juros nos periféricos e no centro do euro é um dos riscos assinalados por muitos analistas.
Sem reformas estruturais que PCP e BE não deixam fazer as taxas de juro vão subir ( no caso de Portugal já estão nos 2%) o que em qualquer caso é uma bomba para as finanças.
Esta semana há um novo leilão do Tesouro.
No prazo de referência, a 10 anos, os juros (yields) fecharam no mercado secundário acima de 2% na sexta-feira e abriram esta segunda-feira em queda ligeira, registando 1,96%. Apesar de estarem, agora, abaixo do limiar dos 2%, estes juros estão claramente acima do mínimo histórico de 1,67% ocorrido no último leilão, naquela maturidade, realizado a 9 de maio.
As taxas atuais de mercado a 5 e 10 anos apontam para o fim de juros em mínimos históricos nos leilões de dívida de médio e longo prazo organizados pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
Com as taxas de juro a subir ao primeiro abanão é hoje mais que visível que a prioridade deveria ter sido a redução consistente da dívida. Infelizmente os acordos e as cedências mútuas entre os partidos da "geringonça" impediram o que sempre foi evidente. Com este nível de dívida que impõe pagamentos de juros na ordem dos 8 mil milhões de euros/ano e com o crescimento da economia a definhar, o país continua a não estar preparado para enfrentar as dificuldades que se apresentam.
Os sinais que nos chegam revelam-nos que a tempestade esteve sempre lá. A bonança não é eterna. Na verdade, o primeiro-ministro acusou o toque quando esta semana nos veio dizer que este não era o momento para mexer na carga fiscal ou para aumentar a despesa. As atenções, dizia António Costa, são todas para a redução da dívida. O ponto é este: não deveria ter sido esta a prioridade da legislatura? Não deveria ser esta uma matéria de acordo de regime?
Alguma coisa mudou mas para que tudo fique quase na mesma.
Na entrevista à TSF, disse que quanto mais depressa o país se colocar numa trajetória de redução da dívida pública, mais rapidamente chegará a um "porto seguro". Foi neste contexto que avisou que "quando em Portugal o sol brilha assim por três ou quatro meses há sempre uma enorme tentação de ultrapassar um conjunto de condições orçamentais".
Entre a opção do governo e as que defendem os parceiros de esquerda, o economista João Duque observa que dar mais dinheiro aos serviços públicos não é sinónimo de resolução dos problemas e acentua que, na impossibilidade de o dinheiro dar para tudo (ir mais além no investimento e, simultaneamente, na redução da dívida), o mais acertado é reduzir o endividamento público.
Mesmo que se mantenham por mais algum tempo as condições extraordinárias conjugadas actuais a dívida é sustentável ?
Basta que os juros regressem para níveis mais próximos do que é historicamente normal para que nem estes saldos primários, ainda que prolongados por muito tempo, tenham hipótese de assegurar uma trajectória descendente.
A sustentabilidade da dívida não é um problema meramente matemático, mas político e social.
Segundo a base de dados AMECO da Comissão Europeia, o investimento público em 2017 foi o mais baixo de toda a União Europeia – menos de um terço do nível de há vinte anos. A cada semana que passa surgem novas demonstrações das graves carências por que passa o Serviço Nacional de Saúde: esta semana foram as condições do serviço de pediatria oncológica do Hospital de S. João e as listas de espera de mais de dois anos para consultas de especialidade em mais de uma dezena de hospitais do país.
Portugal deve preparar-se para este debate e, de preferência, procurar antecipá-lo. Agora, o que não faz sentido, e pelo contrário é claramente nefasto, é colocar todas as fichas no cenário improvável da manutenção por tempo suficiente das actuais condições extraordinárias, afirmando a indesejabilidade de uma reestruturação e indo além das exigências de Bruxelas ao nivel da consolidação orçamental. Fazê-lo tem uma reduzida probabilidade de ajudar a resolver o problema no futuro e contribui, no imediato e de forma certa, para a continuada degradação de serviços públicos essenciais.
