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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A autonomia nas escolas

Para beneficiar os que realmente importam - os alunos . " Enquanto permanecer amarrada ao centralismo da contratação de recursos humanos, à padronização da avaliação dos alunos e ao actual modelo de acesso ao ensino superior, a autonomia será um projecto interessante mas impossível. E o nosso sistema educativo ficará aquém do seu potencial. É certo que esse cenário satisfaz muitos agentes educativos, nomeadamente os que se revêem ideologicamente nesse centralismo. Mas, na verdade, prejudica os que realmente importam – os alunos. E é em nome destes que as políticas e reformas devem ser discutidas."

A colocação centralizada dos professores

Todos os anos temos o mesmo arraial no início do ano lectivo. Na União Europeia a maior parte dos países recorre ao "recrutamento aberto"( com contratação pelas escolas ou autarquias, ou pelas duas entidades). Contudo, nos países do sul, como França, Portugal,Espanha, Itália ou Grécia, predomina o concurso com eventual recurso à existência prévia de uma lista classificada de candidatos. Em Portugal, desde que se começou a falar em "autonomia das escolas", que se começou também a falar na necessidade de flexibilizar a colocação de professores, com recurso à colocação directa pelos órgãos da direcção das escolas. Mas a transferência das competências e recursos que devia acompanhar a autonomia não passou de uma ficção.

O recurso ao "recrutamento aberto" através da contratação pelos agrupamentos faz todo o sentido desde que não seja uma medida avulsa. Tem de ser inserida no quadro de definição de reais "contratos de autonomia". Para isso é preciso confiar nas escolas e nos professores. ( Expresso). 

A autonomia das Universidades

Há cerca de 35 000 alunos estrangeiros nas universidades Portuguesas. A maioria são Brasileiros mas há alunos de dezenas de países. Este resultado deve-se à reputação das nossas universidades e à autonomia que foram ganhando nos últimos anos. Precisar o menos possível do estado é fundamental para ganhar asas. Com a autonomia as universidades começaram a concorrer a projectos internacionais e a ganhar dinheiro.

Só no Brasil há cerca de seis milhões de jovens que procuram entrar nas universidades que oferecem apenas seiscentos mil lugares. Portugal oferece para além da língua comum, uma qualidade muito superior e um nível de vida de mais qualidade e mais barato. E com o desenvolvimento de todos os outros países da Lusofonia mais procura teremos.

Numa visita que fiz à Rússia o guia era um jovem Russo estudante de Português em Coimbra. Quando visitei a China, as jovens chinesas que nos receberam no Pavilhão de Portugal tinham estudado Português em Lisboa durante cinco anos. E que saudades meu Deus daqueles anos mágicos vividos em Portugal.

É preciso que o estado saia da frente. Que não atrapalhe com burocracias e centralismos "quase soviéticos". É preciso que as universidades preparem as condições para que os jovens talentos que estudam e trabalham lá fora encontrem trabalho no ensino superior e possam voltar. Para ensinar, investigar e criar empresas .

 

Afrontar os interesses dos adultos e proteger os das crianças

É isto o que se está a passar na Educação. Colocar no centro do sistema as escolas, os alunos e os professores.  Claro que há muita resistência à mudança porque se toca nos interesses organizados. Nesta medida já se levanta a questão da "especialização" que no limite pode encaminhar o aluno desde muito cedo para uma determinada carreira limitando os seus horizontes. No limite, porque na prática pode encaminhar-se o aluno numa determinada direcção sem que o horizonte seja exclusivo.

Mas o engraçado de tudo isto e, muito principalmente deste argumento, é que foi utilizado durante décadas para impedir a avaliação das escolas e o seu ranking. As escolas estariam em diferentes "ambientes sociais" e, como tal, não podiam ser comparadas. Agora quando a intenção é adequar cada escola ao ambiente especifico em que se insere, podem tornar-se demasiado especializadas.

Chama-se a isto "albardar o burro à vontade do dono".

Directores estão a favor de maior autonomia das escolas

Esperam para ver mas estão a favor da ideia. Só que estão receosos que as coisas não andem com a necessária força. Há muita gente contra. Os que vivem da centralização esses não gostam nem querem.

As escolas têm que ter mais meios para que a autonomia seja concreta. Há quem não não considere «muito benéfico» que, com «a dicotomia» que se vai criar entre escolas com contrato de autonomia com o Estado e aquelas que não o têm, se estabeleçam dois patamares de diferente qualidade na escola pública, defendendo que as que têm mais autonomia ficam em vantagem.
O responsável associativo entende que mais escolas deveriam candidatar-se a um contrato de autonomia e que o diploma apresentado por Nuno Crato poderá mesmo «servir como incentivo» para que isso aconteça.

Colocar a escola, professores e alunos, no centro do sistema é fundamental. Afastar sindicatos e burocratas remetendo-os para a periferia do sistema é a maior factor de sucesso  que se pode introduzir.

  1. Os diretores escolares estão satisfeitos com o anúncio de maior autonomia para as escolas, referindo que a escola pública não deve recear os «bons exemplos do privado, como o da competitividade», mas sublinham que faltam meios para a aplicar.

A autonomia e a responsabilidade a chegar à escola pública

A escola pública ( seja lá isso o que for) tem que deixar de ser centralizada e sindicalizada. Passar a ser dos alunos e dos professores. Ser autónoma e responsável e responder segundo o mérito e os objectivos alcançados. Tem que ter ao seu alcance um conjunto de capacidades por forma a oferecer um serviço adequado ao meio  envolvente em que se insere. Que permita a estruturação de um quadro de professores estável e próximo dos alunos. E autonomia para flexibilizar a carga curricular  A partir daqui estão reunidas as condições para que a avaliação da escola, professores e alunos se faça de forma modelada e mensurável . Com os incentivos justos e necessários.

Sendo importante a consolidação dos projectos educativos das escolas pela sua qualidade, vamos promover alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola”, declarou o governante. Esta liberdade de gestão da carga lectiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária lectiva total semanal e anual estabelecida para cada ano na matriz nacional”.

Para passarmos a ter boas escolas, alunos bem preparados e professores motivados. E deixarmos sindicalistas comunistas a falar sozinhos com os burocratas do ministério.

A festa que faltava na Parque Escolar

Os país fecharam a cadeado uma escola por falta de condições. Somos bombardeados com os custos faraónicos das escolas que foram objecto de reabilitação pela Parque Escolar mas, em contrapartida, há escolas onde até falta o papel higiénico. Não há aquecimento e o recreio é um campo de batatas. E a falta de autonomia faz o resto.

Quanto às queixas dos pais, relativamente ao mau funcionamento de equipamentos e da falta de material diverso, a Câmara de Leiria salienta que "estão em vigor com todas as Juntas de Freguesia do concelho protocolos de delegação de competências".

Estes acordos servem "precisamente para que seja possível assegurar uma resposta de proximidade e, por isso, mais rápida e eficiente em situações como a descrita". Valha-nos que, segundo os pais , os professores são excelentes.

Devolver a escola e a dignidade aos professores

Criar uma cooperativa de professores que toma nas suas mãos a escola. Com autonomia, com profundo conhecimento do ambiente escolar e dos alunos.

Com um tronco comum curricular nacional mas com toda a liberdade para complementar com o que consideram mais adequado à sua escola e aos seus alunos. Com objectivos bem definidos e aceite por todos e pagos segundo o mérito dos resultados obtidos.

"Trata-se, aqui, de convidar, também mediante procedimento concursal, a comunidade dos professores a organizar-se num projecto de escola específico, de propriedade e gestão dos próprios professores, mediante a contratualização com o Estado do serviço prestado e do uso das instalações. Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projectos de escola mais nítidos e diferenciados".

Quem poderá estar contra esta solução? Os que se interessam pela ideologia e não pelos professores e pelos alunos .

Escolas com autonomia condicionada

Já há uma percentagem razoável de escolas com autonomia que é preciso reforçar. Em número e na própria autonomia. Mas o que se já fez é muito importante.

O bom : O conteúdo de cada um dos contratos é previamente negociado entre os representantes do MEC e a direcção de cada escola ou agrupamento. E isso inclui tanto os objectivos (que podem ser a melhoria do sucesso escolar, a prevenção do abandono e/ou o desenvolvimento de um projecto educativo específico, por exemplo) como os meios (em termos de créditos horários para professores ou técnicos, entre outros aspectos) e as competências atribuídas (nos domínios da gestão dos recursos humanos, de horários, de turmas, etc).

O menos bom :“houve um retrocesso em relação à autonomia que foi concedida às primeiras 22 escolas por José Sócrates e desafia: leiam os contratos”. “Podemos organizar os horários e fazer a constituição de turmas ‘como quisermos’ mas – e atenção a este novo mas – desde que no respeito pela legislação e pelos regulamentos em vigor, ou seja, precisamente da mesma forma que as escolas que não têm autonomia. E quando vêm as orientações do Governo, também não há diferença: o que umas fazem, as que têm autonomia também têm de fazer”.

A autonomia de rédea curta ou condicionada é uma prova de que existe ainda pouca confiança entre as partes. Mas a solução é aprofundar a autonomia.

A Frenprof tem medo, muito medo

Um ministério centralizado e sindicalizado é óptimo para a Frenprof . Continua a co-governar a educação como tem feito há décadas. E ninguém lhe atribui culpas nenhumas. Sempre em manifestações como se nada tivesse a ver com os maus resultados que a "sua" escola vai tendo. E, se havia dúvidas aqui está ele a tirá-las.

(...)“Se 400 escolas e agrupamentos assinarem o contrato de autonomia, praticamente não vai haver colocações por concurso nacional."

O alucinado tem medo, muito medo, que as escolas ganhem autonomia e capacidade de decisão. Que sejam avaliadas e beneficiadas segundo os resultados.

Bom, bom é as escolas de todo o país estarem dependentes de meia dúzia de sindicalistas e de burocratas do ministério. Como se fosse possível fazer uma gestão conforme as características de cada escola a partir de um centro decisor. Bem à maneira do "directório supremo".