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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Os grandes negócios do Estado - Os vendilhões da PT

A administração da PT foi para o Brasil comprar a OI que estava moribunda carregada de dívidas. A Telefónica espanhola também foi ás compras para o Brasil com o mesmo intuito.

Ganhou a PT e os compradores foram recebidos como heróis na pátria Lusa. A PT ía ser a maior da América do Sul e se lhe adicionássemos os milhões de falantes da língua portuguesa um caso de enorme sucesso a nível mundial.

Esqueceram-se de nos dizer que a espanhola Telefónica, 4 vezes maior que a PT, só não comprou porque não quis dar o monte de dinheiro que a PT deu.

A seguir veio o desastre . Perdemos tudo lá fora com perdas de milhões (Brasil e Angola ) e cá dentro negamos uma OPA a um Grupo português . Está nas mãos de um Grupo francês que não tem dinheiro, está a comprar com o pelo do cão .

Tudo embrulhado numa Golden Share do Estado português que, mais uma vez, fez um negócio ruinoso e suspeito. Mas Sócrates e Lula estavam entendidos queriam o negócio .

Todos sabiam o que se estava a passar mas ninguém viu nada. Como habitualmente .

O extraordinário acórdão do Tribunal Constitucional

Se um titular de um cargo público fizer um acordo com um um interessado que prejudique o Estado e, nesse acordo, estabelecer que só recebe a contrapartida 5 anos e 1 dia depois , temos :

1 - Como não recebeu contrapartida indevida não há crime durante os 5 anos seguintes

2 - Quando ao fim dos 5 anos e 1 dia receber a contrapartida já não pode ser acusado porque o crime original prescreveu.

3 - E está feito o caldo onde podem nascer as narrativas mais promissoras. Basicamente foi este cenário que o Juiz desenhou dando por prescrito o crime, e  como natural que o dinheiro chegue de um amigo .

Mas se o acórdão dissesse que a prescrição só se verifica quando o acordo se realiza com a entrega da contrapartida aí não haveria segundas interpretações.

Estes crimes só se realizam porque a Lei ajuda e as instituições do Estado favorecem quem se porta à margem da lei. Não vale a pena os partidos andarem naquela de não legislar o enriquecimento ilícito . Já se percebeu que não o fazem porque isso seria uma machadada na corrupção que os próprios alimentam.

Quanto ao acórdão do Tribunal Constitucional parabéns à prima .

Um PS dividido desgostoso com Sócrates

O cordão sanitário à roda do PS vai crescendo com políticos que governaram com o ex PM .

Ao Expresso, o ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social diz que considera que “o titular de um cargo público tem a obrigação ética e moral de explicar de forma clara a origem de todos os seus rendimentos com toda a transparência, clareza e rigor” e que quando isso não é feito se está “perante uma situação grave”.

O vice presidente do Grupo Parlamentar do PS também pede que o partido faça uma reflexão profunda sobre o que  aconteceu .

Ana Catarina Mendes, líder parlamentar, que pediu “recato”, já censurou o pedido do deputado Pedro Delgado Alves para o PS fazer uma autocrítica.

 

O mandante da canalhice de Medina

Só o PM em exercício podia pedir ajuda externa . Só o governo podia ser responsável pela quase bancarrota. E pela elevada dívida e altíssimos juros .

Mas a narrativa rapidamente atribuiu a responsabilidade à oposição que chumbou o PEC lV , a mesma oposição que aprovou os PEC l , ll, e lll sem resultados. E se a oposição tivesse chumbado desde logo o PEC l não teríamos conseguido salvar o país mais precocemente da Troika ?

E quando o governo de Passos Coelho começou a executar o Plano da Troika , desenhado pelo ministro das finanças , ( mais quem ? ) logo o PS e os poderes que continuaram nas suas mãos se levantaram num clamor. As Grândoladas , as reuniões na Aula Magna, as perseguições a ministros em exercício .

O PS e Sócrates rapidamente deixaram de ter qualquer responsabilidade e só agora com as evidências aparecem figuras a responsabilizar o partido e o ex- PM . Como é que o partido levou em ombros  toda uma geração de políticos que destruiu uma parte muito importante da nossa economia e que mantém o país na pobreza ?

Ao salvar a pele, juntando-se ao BE e ao PCP,  Costa fechou as portas às reformas na Administração Pública, na Justiça, no Sistema eleitoral, na Constituição, no SNS e na Educação . E assim o país jaz no fundo da tabela dos países europeus, sem desenvolvimento e deixando-se ultrapassar pelos países mais pobres, os ex - URSS .

O ajuste de contas vai (está ) ser feio .  Sócrates já apontou o dedo ao mandante .

 

Um governo atolado no negócio das barragens

Num país decente o governo só não se demitia porque o país está no meio duma pandemia. O ministro não tem outra saída. Processos e nomes envolvidos nos negócios de uma empresa envolta em nevoeiro.

As três barragens do Douro Internacional valem hoje muito mais: 13 vezes mais no caso de Miranda do Douro (de 29,5 milhões para 390 milhões de euros), 33 vezes mais no que diz respeito à barragem de Picote (de 21 milhões para 689 milhões) e 23 vezes mais na Bemposta (de 27,3 milhões para 643 milhões), de acordo com a análise da APA de julho.

Uma avaliação inflacionada que, na visão da diretora de recursos Hídricos da APA, que assina o parecer em questão, seria suficiente para travar a venda à francesa Engie, o que não aconteceu. O negócio acabou por avançar no final de 2020 precisamente com luz verde da APA e da REN.

“Esta é uma questão que não pode deixar de ser muito preocupante e que obriga a uma avaliação jurídica e económica aprofundada, avaliando também a necessidade de se dar conhecimento ao Ministério Público“.

Estes três aproveitamentos hídricos do Douro Internacional estão neste momento ainda associados a processos judiciais em curso, tanto a nível nacional e comunitário, precisamente face ao valor definido para o equilíbrio económico e financeiro, na sequência da prorrogação dos prazos.

Este foi um dos principais entraves identificados pelo parecer da Agência Portuguesa do Ambiente de 30 julho de 2020 para que não avançasse a venda das seis barragens do Douro pela EDP à Engie. Por esta razão, a diretora de recursos Hídricos da APA concluiu na altura que “não estavam reunidas as condições para autorizar as transmissões dos aproveitamentos hídricos” e pedia “um parecer jurídico” que avaliasse se ficava “garantido o interesse público com a transmissão de cada uma” dessas concessões.

Uma semana de quatro dias de trabalho já está em teste na UE

Ontem em Espanha nas Cortes foi apresentada uma proposta para a implantação da semana de trabalho de 4 dias . Não é caso único na Europa bem pelo contrário, há empresas em vários países europeus que testam a ideia há já algum tempo .

Basicamente a questão equaciona-se à volta da produtividade ( menos horas de trabalho mesma produção) e ter trabalhadores motivados com mais tempo a dedicar à família e ao lazer. Sem redução do salário.

Gente feliz produz mais .

Como também se percebe o teletrabalho veio para ficar e não é só relativamente ao trabalhador que vive do outro lado do rio e que trabalha do lado de cá. Trabalhadores altamente qualificados trabalham sozinhos em teletrabalho e o movimento que já se observa é escolherem locais aprazíveis, calmos e longe dos pequenos apartamentos das grandes cidades.

Os países do sul da Europa se se prepararem bem sem muros ideológicos ( vejam como o BE já anda a colocar minas e armadilhas no teletrabalho) podem beneficiar imenso com esta tendência. A Grécia já está a preparar legislação com vista a atrair estes trabalhadores com grande potencial.

A Europa está na frente nas novas tendências e condições laborais. Oxalá Portugal perceba as grandes oportunidades que o futuro já lhe está a proporcionar . O interior do país tem condições extraordinárias para beneficiar com o teletrabalho.

Se vacinarmos todos os idosos acima dos 70 anos ganhamos a batalha

Parece começar a haver um consenso sobre as prioridades. Agora é o IST que o diz .

Se tivéssemos preparado o combate e controlo da doença com estratégias inteligentes, que nos permitissem manter sempre os números baixos, pois é este o objetivo em qualquer pandemia, como programas rigorosos de rastreio e de testagem em escolas e em outros setores, fazendo com que a própria população fosse ensinada a usar os testes de rastreio, como a Alemanha faz, teria ficado muito mais barato ao país do que uma semana de confinamento só em impostos e em PIB. Vai ser muito difícil de recuperar esta situação.

Penso que é fundamental vacinar o maior número de idosos o mais depressa possível. Acredito que se todos os idosos, sobretudo os que têm mais de 70 anos, estiverem todos ou quase todos vacinados até ao final de abril que vamos ganhar a batalha contra esta pandemia e que teremos um verão bastante mais aberto e tranquilo.

O país parece por vezes uma caricatura feudal

Se todos os portugueses fossem racionais, só quereriam trabalhar para o Estado. E não existiria ninguém disponível para ter o mais pequeno negócio, fosse uma pequena padaria ou um grande supermercado, ou até uma clínica. Será esse o país que querem alguns ministros deste Governo, designadamente o ministro da Educação e a ministra da Saúde?
O país parece por vezes uma caricatura feudal. A corte tem direito a tudo, os outros não têm direito a nada. A dimensão da dualidade, diagnosticada há anos, agravou-se nos últimos tempos, falhadas que foram as tentativas de aproximar mais os direitos da administração pública dos direitos do sector privado.
Vários têm sido os episódios a mostrarem que há “uns mais iguais do que outros”. Comecemos pelo caso dos testes à Covid-19 nas escolas, o mais recente. Não se percebendo muito bem de quem foi a ideia rapidamente corrigida, o Governo preparava-se para fazer os testes apenas nas escolas públicas. Mensagem subjacente: devem dar aulas e colocar os vossos filhos nas escolas públicas se querem ter acesso àquilo que o Estado deve garantir a todos os cidadãos, condições sanitárias seguras.
É uma forma de organizar a sociedade, impedir o ensino privado. Mas se é isso que os governantes querem devem ser mais claros e se calhar começarem por praticar em sua casa. Era interessante perceber quantos governantes têm os seus filhos em escolas públicas.
O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues é aliás reincidente nesta sua atitude em relação ao ensino privado – mas ao contrário. Quando o Governo andou ainda convencido que ia apenas interromper por uns dias o ensino, o ministro queria proibir as escolas privadas de ensinarem à distância. Recuou depois, quem sabe preocupado com a imagem que estava a dar no exterior, quando viu a sua decisão – que passados alguns dias desmentiu – aparecer nos jornais internacionais.
A ministra da Saúde é um caso ainda mais grave, até porque ainda é mais dramática, nos seus efeitos, a gestão da pandemia que tem entre nãos. Marta Temido parece fechada na sua tribo. Foi, desde o primeiro momento, incapaz de unir todo o sistema de saúde, criando conflitos desnecessários com o sector privado. Se não quer que exista saúde privada em Portugal deve dizê-lo e, no limite, convencer o PS a colocar isso no seu programa.
Sem que se perceba bem porquê, o Ministério da Saúde resolve dar prioridade aos professores na vacinação, quando não há vacinas que cheguem e o sindicato dos médicos tem denunciado que ainda há muito por fazer na saúde e nos serviços de segurança. Além disso, os países mais adiantados têm provado que a estratégia mais eficaz é começar pelos mais velhos ou por aqueles que têm doenças crónicas. Não sabemos se a ministra está alinhada com o seu colega da Educação e quer vacinar apenas o pessoal das escolas públicas, mas o que demonstra esta decisão – ou este anúncio – é a incapacidade de manter uma prioridade fundamentada e de resistir a pressões.
Será que não se percebe que protegendo o mais depressa possível os avós – alguns que são também professores e auxiliares – estamos a reduzir significativamente a mortalidade da doença que nos está a arrasar? Para além dos sectores mais expostos como a saúde e a segurança, a idade, independentemente da profissão, de trabalhar no sector público ou no privado, deve ser a prioridade das prioridades. Ou será que ninguém lê os resultados que estão a ser divulgados em países como Israel, um dos mais avançados na vacinação.
Um outro aspecto que revela a distância dos governantes em relação aos que têm o seu negócio privado para viver é o dos calendários de desconfinamento. Não será possível anunciar com um pouco mais de antecedência quais as actividades que vão ser autorizadas a abrir, especialmente depois de terem estado tanto tempo fechadas? Soubemos na quinta-feira à noite o que podia abrir na segunda. Deram-se três dias às pessoas para organizarem tudo. E se há casos que podem ser simples – como uma livraria – há outros que não é assim, como as creches. Não poderá o Governo dar pelo menos uma semana às pessoas para se prepararem? (Acrescente-se que este desconfinamento é tudo menos a “conta-gotas”. Estamos a correr riscos e esperemos não ter de encerrar de novo).
A pandemia expôs várias fragilidades da sociedade portuguesa. Uma delas já a conhecíamos bem, a da vantagem dos que trabalham para o Estado. Estavam (e estão) protegidos no emprego. A pandemia mostrou que estão também protegidos no acesso à saúde, quer por via da ADSE, quer através das vantagens adicionais que o Governo por vezes lhes quer dar. Se queremos construir uma sociedade mais igual temos de evitar tratar uns como privilegiados. Todos pagamos impostos, todos somos cidadãos portugueses. Devíamos ser tratados de forma igual e não divididos entre os que trabalham para o Estado e os que trabalham para o sector privado. Ou teremos todos de querer trabalhar no Estado."
Uns têm tudo, outros nada?