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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Direitos adquiridos dos que pagam impostos

É preciso tratar de idosos, limpar as ruas e a floresta. Pois bem, os desempregados que recebem subsídios dos estado devem fazer esses e outros trabalhos. Se quiserem continuar a receber subsídio de desemprego, os desempregados terão de cumprir 30 horas semanais de trabalho comunitário. É esta a proposta que no Reino Unido está em cima da mesa. Os desempregados farão trabalhos socialmente relevantes, vão sentir-se úteis e o estado não precisará de pagar horas extras aos trabalhadores com emprego. Claro que os desempregados serão chamados a executar funções para as quais estão preparados. E as funções a que serão chamados devem ser adequadas à experiência académica e profissional dos desempregados.

À volta deste tema há grande margem para se criarem situações produtivas, evitando-se o desperdício e a preguiça .

(A)fundações

Escorrega dinheiro com a facilidade da manteiga. Ninguém sabe nada, se fecha se não fecha. O que se sabe é que estão sempre em pé, como o soldadinho de chumbo.

O gabinete do ministro da Presidência também não revelou quando é que estará concluído e será divulgado o resultado do processo de avaliação das 174 fundações ligadas às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Estas fundações receberam, entre 2008 e 2010, mais de 200 milhões de euros e ficaram isentas do pagamento de 156 milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2010.

Uma sexta feira inesquecível

Uma sexta feira inesquecível. Vamos ter governo pelo menos até Julho de 2014. Foi libertada a 8ª fatia do empréstimo da troika. Sem estes 2 500 milhões não havia subsídio nem sequer em Novembro. A poupança dos portugueses bate recordes e o governo vai lançar dívida para absorver essa poupança a retalho. O PS, enfim, apresentou um conjunto de medidas concretas para ajudar a economia e a criação de emprego. Os funcionários públicos vão ter o mesmo número de dias de férias que os trabalhadores da privada. E os funcionários "trabalho zero" vão ter que se deslocar para merecerem o salário. 

E, last but not the least, a ajuda europeia ao programa está garantida. Também o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmara que poderão vir a ser consideradas medidas de apoio complementares a Portugal e Irlanda para ajudar estes dois países a saírem dos programas de assistência e a regressarem aos mercados.

Em Novembro já passaram as férias mas não o Natal

É bem verdade que no que diz respeito a dinheiro "estar do lá de cá" é o mais prudente mas, para além disso, ainda não percebi bem a discussão. O governo ainda não explicou porque não paga em Julho. Afinal se tem dinheiro o melhor é não arranjar mais uma guerra. Também é verdade que está a pagar, mensalmente, um dos subsídios. Se pagasse agora o subsídio de férias então até Julho teria pago um subsídio e meio. Isto desequilibra a tesouraria e as contas. É isso?

Quanto aos sindicatos o problema é a manifestação do dia 27: Este é mais um diploma ilegal que manda pagar os subsídios de férias em Novembro, numa altura em que os trabalhadores já gozaram as suas férias, e os subsídios devem ser pagos quando as pessoas vão de férias”, defendeu. Uma situação que Ana Avoila considera que deve ser combatida pelos trabalhadores, prometendo mobilizá-los para a greve geral de dia 27.

 

A urgência é quando o parlamento quiser

A Lei do do pagamento de subsídio de férias é que determina a sua execução. A verdade é que não está aprovada. Não se vê como se pode pagar o subsídio de férias. Agora compreendo a demora. A lei entrou no Parlamento no final de Abril com carácter de urgência, estamos a 12 de Junho e a proposta de lei ainda está no Parlamento”, realçou Hélder Rosalino. O secretário de Estado reconheceu que há prazos a cumprir, mas ainda assim acusou os deputados de estarem a “criar um facto político”.

E há os problemas de controlo orçamental e os limites do déficite trimestrais. Mas a oposição diz que o pagamento em Junho iria ajudar o consumo interno já no verão o que é verdade. Enfim, se me pagarem em Novembro já não protesto.

Como foi isso dos subsídios europeus?

A Fundação Francisco Manuel dos Santos está a fazer um grande trabalho no sentido de nos conhecermos melhor bem como ao país.

Coesão aumentou dívida?

O coordenador da bancada parlamentar do PS para os assuntos europeus, Vitalino Canas, defende que esta "utilização de fundos implicou um grande endividamento da nossa parte". Para o deputado do PS (partido que esteve 14 dos 23 anos de fundos estruturais à frente do Governo), "o nosso actual endividamento resulta do aumento do aparelho do Estado, mas também do esforço que Portugal fez para acumular e utilizar os fundos".

Neste sentido, uma "aplicação de quase 100% dos fundos teve uma consequência muito positiva, que foi o desenvolvimento do País, mas depois foi um dos responsáveis pelo endividamento".

Aqui está um trabalho que nos vai ajudar a perceber o que aconteceu.

A política do "já agora" levou-nos à bancarrota

Onde estão os 156 mil milhões, pergunta o MST a que a Fundação Soares dos Santos dá resposta. 46% é dinheiro nacional e os restantes 54% são europeus. A política do "já agora" dá a explicação. Nas instalações e equipamentos da saúde eram, se bem me lembro, 75% de participação europeia e os restantes 25% nacionais. A palavra de ordem era "não se podem perder os 75% europeus".   Se não havia que fazer arranjava-se. Mais uma TAC, mais uma ressonância magnética, mais uma angiografia digital. E o hospital novo que era de inicio de 300 camas passava a 600.

Se a autoestrada, necessária, que corria para o Porto, passava a 30 Kms de uma qualquer cidade então, "já agora", faz-se uma variante. Com quatro fachas não se vá perder o subsídio.

E fecharam-se as minas de ouro, ferro e cobre; e abateu-se parte da frota pesqueira; arrancaram-se vinhas e pomares; oliveiras e sobreiros, tudo substituído por eucaliptos. E, o "já agora" vem desde Cavaco Silva. Como não podia deixar de ser batemos de frente contra um muro. O da bancarrota. Quem junta os "cacos", "já agora", é o culpado!

Explicação para a teimosia de Passos

Canalizar os fluxos financeiros recebidos da UE para actividades de bens não transaccionáveis e o aumento das pensões foram os erros que explicam a actual situação Portuguesa.

Especialmente nos últimos meses as despesas com pensões têm estado no centro das políticas de redução de défice orçamental. O argumento é o de que é preciso baixar a despesa pública, para assim reduzir o défice e, logo que possível, permitir uma redução de impostos que estimule a economia.

Esta prescrição de política económica tem implícito o diagnóstico de que as despesas do Estado subiram demais – com destaque para pensões (e funcionários públicos) –, o que por sua vez forçou um aumento de impostos que prejudica o crescimento e que é preciso reverter.

 

 


RTP - contagem decrescente para o colapso

A RTP 2 vai em 2% do share e a RTP1 para lá caminha. A RTP tem donos, não sabemos bem quem, mas tem donos. Há muito que está "privatizada" por interesses de quem lá vai buscar muito dinheiro e nunca lá injectou nenhum. Não têm lá dinheiro, vivem de subsídios do estado (chegaram a um montante escatológico) e não têm audiências decentes.

Querem uma RTP comercial, mas a publicidade diminui. Com menos anúncios, o fim das "indemnizações compensatórias", a reposição de subsídios salariais por decisão do TC e a proibição europeia de subsídios por portas travessas, poderá não haver dinheiro em breve.

O caminho para a nova tutela governamental não é fácil. Ou mexe agora no ninho de lacraus e é um ai-jesus das carpideiras do costume, que querem ainda roer o que resta do osso em proveito próprio, ou pode deixar andar a RTP como ela quis, até que rebente. Já não falta muito. Talvez nessa altura se pudesse fazer a revolução tranquila e criar um serviço de interesse público a sério.