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BandaLarga

as autoestradas da informação

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As reformas malditas estão agora a dar resultados

"de um modo geral, estamos muito melhor agora do que quando a direita estava no governo."Claro que as pessoas estão melhor : a economia continuou a crescer, o desemprego continuou a baixar, os rendimentos e o consumo, embora pouco, continuaram a aumentar.Ainda bem.Dito isto, importa acrescentar o seguinte.Em primeiro lugar, o pais está a crescer sobretudo graças às medidas e às reformas feitas pelo governo anterior e que, felizmente, não foram completamente revertidas, e graças a um contexto externo que se tornou mais favorável.O modelo, embora com alguns arrombos, ainda é essencialmente o do governo anterior : contenção orçamental (austeridade), aposta nas exportações e no investimento privado, crescimento muito moderado do consumo interno.Não é nenhuma "alternativa" : é o mesmo modelo que os partidos que apoiam o governo actual criticavam antes e que, dando o dito pelo não dito, continua a ser seguido pelo governo actual.Em segundo lugar, se o receio de uma mudança de politica prometida então pelo PS não tivesse afectado negativamente a economia e se o governo anterior tivesse continuado em funções, não se teriam perdido quase 2 anos de retrocesso no investimento e no crescimento, apesar das condições internas e externas serem bastante mais favoráveis, pelo que a situação seria hoje ainda melhor. Seria melhor a situação das pessoas porque com mais crescimento e menores custos de financiamento haveria mais dinheiro para distribuir (de facto, o consumo privado já crescia na primeira metade de 2015 a um ritmo superior ao que cresceu depois até hoje). E, sobretudo, seria melhor a situação do pais, sem os erros da "geringonça", com mais reformas estruturais, com contas públicas mais correctamente consolidadas, com um crescimento acumulado maior e mais sustentado, com menos divida e com custos de financiamento mais baixos.

Fernando S (IP: 85.68.182.57) a 16 de Maio 2017, 01:18

Descentralização a grande reforma possível

Há muitos - sindicatos - que querem ter só um patrão. O ministro. Esta é a grande reforma possível. Não há dinheiro, não há grande consenso, nem sequer maioria estável. Por isso, é a reforma que se pode fazer.

Por isso, com consenso pouco alargado e uma maioria muito disputada, não teremos, infelizmente, uma reforma audaz. Professores já protestaram. Médicos também. Numerosos funcionários e serviços centrais recusam passar para a periferia, o local e o regional. Muito vai continuar na administração central. Passam umas competências, umas faculdades, algum dinheiro, mas não muitos serviços centrais nem estes funcionários especiais (o maior número) que são os médicos, os enfermeiros e os professores. A verdade é que os sindicatos não querem e não deixam. Um sindicato que se preze quer ter diante de si um só patrão, o ministro. Assim continuará a ser. A respectiva tutela fica com o governo central. É descentralização de gato escondido.

Reforma urgente - a descentralização do estado

É, claro, que a administração central não quer a descentralização . Há décadas que se fala na descentralização mas sem qualquer resultado prático. Será agora ?

O ministro adjunto é frontal a assumir as cedências do Governo para obter consensos políticos no que toca às CCDR. “Vamos avançar já com o primeiro movimento, o da eleição indirecta pelos colégios de autarcas da região dos presidentes - mas com as actuais competências” destas comissões, explica. Acrescentando que ”só depois da eleição dos novos dirigentes o Governo vai trabalhar com eles na integração dos serviços desconcertados dos vários ministérios nas CCDR.”

Explicando as alterações que se verificarão neste domínio, Cabrita adianta que “as câmaras irão receber recursos humanos e acesso a redes de informação que são hoje do Estado central”. Quanto à situação dos funcionários afirma que “a transferência de competências leva a que a entidade patronal dos funcionários mude, passem a ser as autarquias e não as direcções-gerais”. E exemplifica: “Numa escola a entidade patronal dos funcionários não docentes passa a ser o município, e não o Ministério da Educação, mas o funcionário da escola é o mesmo e continua no mesmo sítio.” Reconhece, contudo que “há situações em que a transferência de competências obrigará à criação de chefias adequadas”.

É, também óbvio, que os professores ( exemplo) continuarão a depender do Ministério da Educação que por sua vez depende dos sindicatos, não vá o Mário Nogueira ficar sem trabalho...

A descentralização da Administração Pública é a reforma das reformas

Se forem estabelecidas novas competências e respectivos recursos técnicos, humanos e financeiros a descentralização trará maior proximidade aos problemas concretos das populações. Na saúde, na educação, nos tribunais, na segurança social, na gestão do território.

António Costa, disse que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal. Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro, defendeu que “o poder atribuído a quem está mais próximo” dos cidadãos é um poder que “mais eficazmente resolve os problemas das populações”. “A melhor forma de celebrar estes 40 anos do poder local democrático é confiar e apostar na necessidade de maior descentralização”, reiterou.

"A proximidade é o princípio básico de uma verdadeira democracia e o motor para o progresso", afirmou, propondo que "só assim se reforçará a participação democrática e a transparência, mas também o desenvolvimento económico e social, a unidade nacional e os laços de solidariedade entre todos os portugueses".

E se os autarcas governassem o mundo ?

Esta solução governativa limita a acção reformadora do PS

Francisco Assis : No essencial, estão nas mãos uns dos outros. É verdade que o PCP e o BE estão condicionados pelo risco de serem submetidos a uma avaliação crítica de uma parte do eleitorado se porventura romperem, sem aparente motivo, com o PS. Mas também é verdade que o PS está exatamente na mesma situação. Isto significa que isto é uma situação que conduz a uma certa inércia política. Dir-me-á que isso é próprio das coligações. Digo que é sobretudo próprio das coligações contranatura, como me parece ser declaradamente esta coligação. As divergências são muito grandes em questões muito importantes. Em tudo o que é essencial há diferenças profundas a separar o PS da extrema-esquerda: nas questões do modelo económico, de organização política e social, em tudo o que tem a ver com a Europa, profundíssimas diferenças que aliás se manifestam claramente por exemplo nas votações no Parlamento Europeu. Não estamos a falar de questões menores ou laterais. Estamos a falar do centro do debate político e do centro da decisão política.

Reformas para combater o desemprego onde estão ?

O desemprego tem vindo a crescer e não se nota nada que o governo tenha como objectivo prioritário inverter essa tendência. O BE já veio dizer " que sem emprego servem de pouco as medidas tomadas".

Agora é o BCE que coloca o emprego como prioridade à revelia da Alemanha que quer que o BCE se dedique apenas ao controlo dos preços. Mas a verdade é que o BCE não tem tido êxito com a inundação dos mercados com dinheiro.

No orçamento o investimento desce muito e os empresários não dão mostras de optimismo quanto à evolução da economia. Logo, retraem-se nas decisões de investimento. E sem investimento não há mais emprego. É dificil ser pior.

Como a ideia do governo é crescer 1,8% no consumo acima do PIB ( 1,4%)  quando assistirmos à recuperação do investimento, voltaremos aos défices externos, que já nos conduziram a três resgates internacionais nas últimas quatro décadas. 

Coligação propõe uma profunda reforma no ensino

Há poucas diferenças entre os programas apresentados pelo PS e pela coligação. Mas há algumas diferenças bem importantes. No ensino a diferença é essencial . A coligação defende a liberdade de escolha pelas famílias, maior autonomia, mais apoio financeiro às famílias que escolham escolas independentes e colégios privados.

...a criação de escolas independentes. Este modelo permite que a gestão das escolas seja feita directamente por professores ou consórcios que integrem encarregados de educação, municípios ou IPSS. A sua implementação seria feita “com base em concursos públicos e mediante a celebração de contratos-programa”, segundo o programa eleitoral.

O programa advoga uma “efectiva liberdade na escolha do projecto educativo” por partes das famílias, uma expressão sublinhada várias vezes ao longo do documento. Nesse sentido, PSD e CDS são favoráveis ao “alargamento da elegibilidade dos contratos simples de apoio à família” a mais escolas e agregados familiares. Este tipo de contratos prevê um financiamento directo do Estado às famílias que queiram colocar os seus filhos numa escola do sector privado ou cooperativo, ainda que a verba seja transferida  para os colégios - e retirada, caso os estudantes regressem ao sistema público.

Não tira nada a ninguém, não prejudica o orçamento, é só o exercício de um direito - a liberdade de escolha. Os privados podem ter lucro? Olha que bom. Bem melhor que os prejuízos da escola pública. ( mau ensino, elevado grau de abandonos )

Sem reforma do Estado teremos austeridade para "mil anos"

É isso o que a maioria dos países europeus já percebeu e é também por isso que já deitaram as mãos ao trabalho não perdendo tempo. Nós por cá basta lermos os programas dos dois maiores partidos para percebermos que pouco os distingue e que nada no essencial muda.

"O Serviço Nacional de Saúde não pode continuar a ser visto como o prestador universal de cuidados, até porque isso já é uma imensa mentira. A escola pública não pode continuar a ser vista como um serviço do Estado, centralizado na 5 de Outubro e condicionado pelo Mário Nogueira. O direito às pensões não pode continuar a não ter limites, a obrigar o Estado a ser responsável tanto pela imensidão de pensões miseráveis como pelo pagamento de pensões muito altas para o nosso padrão de vida.  A ideia de que “solidariedade social” é igual a serviços público e que o resto é “assistencialismo” tem de ser vista como um arcaísmo tão desajustado como a do “planeamento central da economia”.

A reforma do Estado, de que tanto se fala sem nada de substancial propor, tem de passar pela devolução de funções que hoje estão concentradas nos ministérios e dependem de decisões políticas, transferindo-as para níveis inferiores da administração pública, para organizações da sociedade civil, para os cidadãos, as famílias, as empresas.

Onde é mais visivel a ausência de reformas ?

É nos serviços centrais de Lisboa. Chocam-me imenso os cortes feitos na província, em centros de saúde, por exemplo, onde as pessoas vivem pior. Em Lisboa, e no Porto, a dimensão majestática do estado não foi devastada. A quantidade de observatórios e institutos públicos que há, e que fazem o que as direcções - gerais deviam fazer, não se alterou. Isto para não falar da quantidade de assessores que os ministros têm...É preciso ter capacidade de gestão e espírito empresarial para fazer reformas e dar a volta ao "monstro público".

PS : Mira Amaral - expresso

 

Os comissários europeus são uns exagerados

O vice-presidente do BCE diz que após três anos de reformas o país realizou um milagre. Mas por favor continuem, também disse. Ora estas considerações não se compaginam com o que todos ouvimos. Vem aí um desastre social.  

O comissário explicou que o novo Fundo Europeu de Investimento Estratégico visa apoiar sobretudo o sector privado, dizendo esperar que Portugal seja um beneficiário deste fundo, quer para viabilizar novos investimentos, quer também para captar capital para as empresas.

"Por favor, se acharem  que é a avaliação de risco que está a condicionar o vosso projecto, usem este fundo", apelou perante uma plateia de empresários, numa conferência aberta por António Saraiva, presidente da CIP, e que contou com António Pires de Lima, ministro da Economia.

Em entrevista ao Negócios, publicada na edição desta segunda-feira, 16 de Março, o comissário tinha referido que o plano Juncker "nasceu a pensar em países como Portugal".