Quem alguma vez pensou que, por uns tempos, o investimento seria carreado para a produção de bens essenciais, bem pode tirar o cavalinho da chuva. Um elevador externo à ponte 25 de Abril já está aprovado. Com 70 metros de altura e lá dentro uma exposição.
É bem de ver que tal obra é fundamental para as nossas vidas e para o enriquecimento de Lisboa. Então, não é verdade, que basta viajar de comboio na ponte, uma vez para cá e outra vez para lá para se ver tudo o que o elevador nos vai mostrar? Ou mesmo de carro se não for a guiar . Vê-se tudinho . Então do Castelo e dos diversos jardins panorâmicos sobre Lisboa nem se fala.
Mas também é claro que sem obras públicas fundamentais para a nossa felicidade ninguém goza nada . E já viram o contributo para a taxa do emprego ? Olha, pode ser a solução para o pessoal da construção civil que está a abandonar Angola cheia de petróleo mas que não paga salários. E que deixou de ter dinheiro para pagar a importação de bens essenciais.
Grande parte do desemprego existente teve origem na obra pública - construção civil- modelo que vigorou nos últimos 15 anos. Ou as auto-estradas prosseguiam ou o desemprego era inevitável. Nada nem ninguém pode mudar isto. Completamente insustentável.
O primeiro-ministro referiu que "a estimativa é que pelo menos um terço do desemprego gerado tenha tido proveniência neste setor em termos diretos", ao qual se soma outro de atividades afetas: "E a área dos serviços, de um modo geral, representou mais de 30% também do desemprego gerado durante esse período".
"Nunca teremos dinheiro para poder financiar este tipo de atividade ao nível que ela registou durante mais de 15 anos.
A imprensa noticia o pedido de levantamento de imunidade do deputado Paulo Campos, ex-secretário de Estado das obras públicas dos governos de José Sócrates.
Não é a primeira vez que o nome deste político ligado ao ex PM é falado como sendo alvo da Justiça. Lembro-me de em entrevista televisa o visado se lamentar de ter de se socorrer da ajuda do pai para conseguir sobreviver.
As razões para o pedido podem ser várias : seja porque o mesmo vai ser ouvido no âmbito de um processo de investigação como eventual arguido ou já nesse condição ou mesmo que seja apenas ouvido como testemunha.
Aquele período de desvario governativo em que se malbaratou tanto dinheiro vai ter consequências a vários níveis.
Organizam os concursos, fazem os convites aos fornecedores que entendem, executam os projectos e partilham a decisão nas adjudicações. É assim na generalidade da administração pública central e no poder local. Quem não alinha no esquema não tem trabalho. Mas já tivemos tantos exemplos ( Braga Parques, REN, Freeport...) que o que admira é que isto ainda seja notícia. Os técnicos dizem que são os decisores políticos que com as pressas habituais empurram os serviços para esses procedimentos. Os decisores políticos sabem que se não empurram, os processos caiem na burocracia bafienta. Aparecem os PIN forma escorreita de encaminhar subsídios europeus. No essencial, o relatório faz um ataque cerrado ao funcionamento da Direcção Municipal de Projectos e Obras (DMPO), que centraliza as empreitadas, sugerindo a existência de vícios no seu seio e o favorecimento de fornecedores — bem como a excessiva autonomia daquela estrutura técnica, relativamente aos decisores políticos eleitos. A prática descrita vinha de longe e permitia “todas as possibilidades de desvirtuação”. O “modelo de gestão” em vigor privilegiava “fornecedores instalados” e fazia com que, em média, o custo das obras feitas por ajuste directo ultrapassasse em 35% o custo que teriam se houvesse concurso público."
E, se alguém confrontasse estes esquemas havia sempre o "jornalismo de investigação" que trazia a público, sem contraditório, o que o sistema organizado lhe punha nas mãos.
Agora o PS não quer sentar-se a discutir os investimentos. Faltam os estudos, os tais que nunca se fizeram, basta olhar para as PPPs. O PCP e o BE não quiseram negociar com a Troika o memorando para depois andarem a acusar tudo e todos. Deviam começar por eles próprios. Pois se se afastam do processo de decisão como podem eles influenciar ?
No fundo estão todos de acordo, não querem é que se saiba. Fazer obra pública deve ser a única matéria em que estão todos interessados.
Que não vivemos acima das nossas possibilidades. Mas então a que se devem a dívida pública e privada ? A dívida não é a prova que andamos a gastar o dinheiro que não tínhamos e que, por isso, andamos de mão estendida a pedir empréstimos até os credores dizerem que não havia mais?
Que não houve obra pública a mais. Mas então o facto de os automobilistas terem voltado para as antigas estradas principais não é prova que não podem pagar as portagens das autoestradas e, que, por isso são inúteis e estão vazias ? E os estádios que estão às moscas e que o Estado e as Câmaras querem implodir ? E as rançosas rotundas que na sua maioria só atrapalham?
Que o trabalho é mais precário. Mas há mais precariedade do que nas obras públicas que duram dois ou três anos e, que, ao fim desse período vai tudo para o desemprego a não ser que se vá construindo sempre mais, como se fez por cá? Com as consequências no desemprego e no crescimento da economia profundamente negativas.
Que o Estado não é um monstro gordo e gastador. O Estado ter ido à bancarrota por três vezes em quarenta anos, único caso no mundo, não é prova bastante? Gastar 50% de toda a riqueza produzida bem acima do que gastam os países mais ricos e mais justos não é suficiente?
Que nunca o país esteve tão mal. Mas quem conheceu as condições em que viviam os cidadãos deste país há 20,30,50 anos é capaz de defender essa falácia sem vergonha? Que Portugal com a entrada na UE e no Euro deu um salto extraordinário na qualidade de vida dos seus cidadãos? Que o Portugal democrático, apesar dos erros repetidamente cometidos, é um caso extraordinário de sucesso?
Que nunca houve tamanha emigração. Mas então Portugal não foi sempre um país de emigrantes? Que nos anos sessenta a emigração era a emigração da pobreza e da fome e agora é o país da emigração de gente culta e bem preparada?
Mentiras que são diariamente repetidas com a esperança de, tão repetidas, se tornem verdade aos olhos dos Portugueses. Quanto a mentiras ficamos entendidos.
Em Portugal tratava-se de "obra pública". Estádios, autoestradas, Expo-98...foi a maneira de virem cá buscar a parte de leão. Os subsídios europeus pingavam ao ritmo alucinante de 9 milhões por dia. A UEFA, a FIFA, a banca, as construtoras apresentaram-se á cobrança. Dez anos depois o país anda de mão estendida. Querem um exemplo de "trabalho precário"? É esse que dura dois ou três anos e a seguir manda tudo e todos para o desemprego.
Os brasileiros ( a classe média que cresceu com Fernando Cardoso e Lula) já têm exemplos suficientes. Muitos andaram por cá nessa altura. Percebem que o Mundial de Futebol e os Jogos Olímpicos são a face visível do "cobrador de fraque" . Quando levantarem a "feira" restam os estádios às moscas, as autoestradas sem carros e os trabalhadores sem trabalho ou com trabalho precário. E as favelas!
Nem acredito nisto que o Almerindo Marquesfoi dizer para a Assembleia da República. Que Sócrates pressionava o então Presidente das Estradas de Portugal para lançar "mais e mais obra".
O ex-presidente da Estradas de Portugal (EP) Almerindo Marques disse nesta sexta-feira que, enquanto esteve à frente da empresa pública, entre 2007 e 2011, havia pressão do primeiro-ministro, José Sócrates, para "ser contratualizada mais e mais obra".
Na comissão parlamentar de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP), Almerindo Marques afirmou que existia "pressão do primeiro-ministro da época para ser contratualizada mais e mais obra". Questionado pelo deputado do PSD Fernando Macedo sobre a forma como essa pressão era consumada, o gestor explicou que José Sócrates exercia a pressão através do secretário de Estado das Obras Públicas. "Pressionava as estruturas políticas, o senhor secretário de Estado [das Obras Públicas], para me dar instruções nesse sentido", declarou.
Cá está somos o país com mais auto estradas por habitante!
Moro aqui ao lado da escola António Arroios. Está em obras há mais de dois anos e mais que duplicou as instalações. Aliás, apesar das minhas "inspecções" ainda não percebi bem quando é que acabam. Ainda há terreno livre.
Também "inspecciono" a Padre António Vieira que continua em obras faraónicas. Um enorme edifício foi acrescentado ao construído inicial. As obras na António Arroio, orçadas em 21 milhões de euros, foram realizadas no âmbito do programa de modernização das escolas secundárias a cargo da empresa pública Parque Escolar. As obras nunca correram bem”, comenta o director da António Arroio, que aponta também o dedo à fiscalização da empreitada e ao arquitecto projectista. No ginásio e balneários a infiltração de água torna os pavimentos escorregadios e ensopa a instalação eléctrica. Mas estes não são os únicos problemas de segurança que ali existem. Há outros que derivam de "erros do projecto” que no entender de José Paiva, que é arquitecto de formação, “são imperdoáveis”. Por exemplo, as portas de acesso ao ginásio, com uma envergadura de três metros, estão sobredimensionadas e em risco de queda: “Tapámos as portas com colchões, para que ninguém se encoste a elas, porque se uma cai mata alguém.” Também os caixilhos das janelas do ginásio foram concebidos “com saliências para o interior, com arestas muito afiadas” que são um perigo para os alunos.
Projectos entregues aos amigos às dúzias sem concurso público!
Jorge Coelho demitiu-se da administração da Motta - Engil. Esperando, muito sinceramente, que não tenha a ver com o problema oncológico que o apoquentou há uns anos atrás, esta demissão não me surpreende nem muito nem pouco. Tanto como Jorge Coelho ter aceite um lugar na administração de uma empresa com que negociou enquanto ministro. Mas se olharmos com cuidado para a questão, há algumas coisas que saltam à vista. Obras públicas não há por alguns anos. E se houver obras públicas não parece que o PS esteja a governar, pelo menos a curto prazo. Assim sendo, qual é a mais valia de ter Jorge Coelho na administração de uma empresa ? Foram-se os contactos na área do poder esvai-se a importância do individuo. Se calhar já não pode dizer que não há ninguém no país que não lhe atenda o telefone.
