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BandaLarga

as autoestradas da informação

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No SNS a liberdade de escolha avança

Os utentes através do seu médico de família vão ser encaminhados para os hospitais que mais rapidamente os possam atender e não somente para o hospital de referencia da zona. Segundo a especialidade e com comparticipação dos custos de transporte se for caso disso.

Com a nova regra, os hospitais passam a estar obrigados a aceitar todos os doentes que lhes sejam encaminhados pelos médicos de família, venham de onde vierem. O processo previsto é relativamente simples: ao indicar o doente para consulta de especialidade, surgirá no programa informático do médico de família uma lista com os dez hospitais mais próximos com valência pedida – uma vez que nem todos os hospitais têm todas as especialidades ou tratam casos específicos como o cancro. Surgirão também os tempos de espera. 

A partir desse momento, em  diálogo com o médico, e em virtude da urgência, o doente poderá escolher para que hospital dessa lista quer ser encaminhado ou optar por ir ainda mais longe.

Não é tudo mas já é um avanço assinalável da liberdade de escolha . Vai ser necessário estender a liberdade a outros sectores públicos prestadores únicos de serviços . A liberdade também passa por aqui . Enquanto isso o ministério da Educação " mija para trás como a burra".

É só uma questão de tempo. Portugal será um país europeu e moderno orientado para servir os cidadãos e não as corporações de interesses. Custe o que custar. Já foram travadas outras guerras contra os monopólios públicos e privados e a liberdade venceu.

Falta a liberdade na Educação

 

Escolher a escola segundo o seu proprietário e não segundo a sua qualidade é um absurdo. Sabemos hoje, pelos resultados apresentados pelos países que ousaram transformar a liberdade no pilar
principal dos seus sistemas educativos, que a escola vivida em liberdade é uma escola mais dinâmica e mais significante, resultando sempre numa melhoria dos resultados dos seus alunos e num elevado grau de  por parte das suas comunidades.

Para as famílias e para os alunos só interessa que a escola seja boa. Se é pública ou privada é assunto que poderá interessar a políticos e a sindicalistas.

Resiste, pois, a esperança de milhares de famílias que o Sr. Ministro não tropece nesse radicalismo que, voluntariamente ou não, constitui um ataque ideológico contra as escolas com contrato de associação e uma submissão à agenda de quem vive do sistema educativo mas é inimigo da educação.

Chegou a liberdade de escolha

Em Portugal o que tem que ser pode tanto como em qualquer outro lugar mas demora muito mais tempo. É o caso da liberdade de escolha dos hospitais pelos doentes. E para quando a liberdade de escolha das escolas pelas famílias ?

Fernando Araújo foi mais específico e precisou que se pretende avançar com algumas “experiências reais” de liberdade de escolha no SNS - permitindo que o doente possa escolher com o seu médico de família o hospital onde vai ser seguido, tendo em conta os tempos de espera que passarão a ser publicitados. A ideia é promover uma espécie de "mercado interno", o que na prática implicará que as unidades com mais capacidade possam executar mais actos e ser financiadas por isso.

Esta espécie de "mercado interno" pode e deve ser promovido também entre as escolas - públicas e privadas .  Os alunos agradecem e vai acontecer quer os sindicatos queiram quer não. O que tem que ser tem muita força e os direitos das pessoas vencem sempre. É tudo uma questão de tempo.

Costa colocou um dos seus filhos a estudar no Colégio Moderno

...e José Sócrates colocou um dos seus filhos no Colégio Alemão. A tal liberdade de escolha que só está ao alcance de uns tantos. Mas como se vê o pior de tudo é a hipocrisia.

" Actualmente, a verdadeira liberdade de escolha é apenas para quem pode. O Dr. António Costa teve no passado liberdade de escolha para colocar um dos seus filhos no elitista Colégio Moderno. O ex-Primeiro-Ministro José Sócrates teve a liberdade de escolha para colocar os filhos no conceituado Colégio Alemão. As famílias mais carenciadas que naturalmente não possuem condições económicas para o efeito, não possuem uma plena liberdade de escolha. É isto justo?

A plena liberdade de escolha da escola é talvez a última das liberdades que ainda há para alcançar em Portugal. Ela é um garante de uma sociedade mais equilibrada e com igual oportunidade para todos.

Com estas lamentáveis declarações do líder do Partido Socialista, é caso para dizer que a educação deu à Costa, mas Costa ainda nada contribuiu para um debate sério sobre a educação em Portugal."

SOS Movimento Educação

Coligação propõe uma profunda reforma no ensino

Há poucas diferenças entre os programas apresentados pelo PS e pela coligação. Mas há algumas diferenças bem importantes. No ensino a diferença é essencial . A coligação defende a liberdade de escolha pelas famílias, maior autonomia, mais apoio financeiro às famílias que escolham escolas independentes e colégios privados.

...a criação de escolas independentes. Este modelo permite que a gestão das escolas seja feita directamente por professores ou consórcios que integrem encarregados de educação, municípios ou IPSS. A sua implementação seria feita “com base em concursos públicos e mediante a celebração de contratos-programa”, segundo o programa eleitoral.

O programa advoga uma “efectiva liberdade na escolha do projecto educativo” por partes das famílias, uma expressão sublinhada várias vezes ao longo do documento. Nesse sentido, PSD e CDS são favoráveis ao “alargamento da elegibilidade dos contratos simples de apoio à família” a mais escolas e agregados familiares. Este tipo de contratos prevê um financiamento directo do Estado às famílias que queiram colocar os seus filhos numa escola do sector privado ou cooperativo, ainda que a verba seja transferida  para os colégios - e retirada, caso os estudantes regressem ao sistema público.

Não tira nada a ninguém, não prejudica o orçamento, é só o exercício de um direito - a liberdade de escolha. Os privados podem ter lucro? Olha que bom. Bem melhor que os prejuízos da escola pública. ( mau ensino, elevado grau de abandonos )

Maior liberdade de escolha na Educação

O Programa de governo da coligação PSD/CDS defende mecanismos que permitam uma maior liberdade de escolha da escola pública. Não sei se isto quer dizer se a maior liberdade de escolha é entre "escolas públicas" ou se é entre escolas públicas e privadas. De qualquer forma é um grande avanço para todos aqueles alunos que, por viverem em certas zonas , são obrigados a frequentar más escolas. Uma maior liberdade de escolha dá-lhes a oportunidade de escaparem ao destino previamente traçado pelo actual sistema.

Apertado pelos quatro netos que já entraram na idade escolar um amigo anda à procura de gente conhecida que habite num determinado bairro aqui em Lisboa. Nesse bairro a escola pública é boa, estando cheia, sendo muito difícil entrar. Da última vez que falei com ele já tinha detectado três hipóteses. Mas que dizer de todas as outras famílias que vivendo na mesma zona não têm os mesmos contactos?

O actual sistema educativo só serve os professores, burocratas do ministério e sindicalistas que no momento andam muito preocupados com a municipalização das escolas. Nestas preocupações não entram, como nunca entraram, os interesses das famílias .

"No âmbito da educação, consideraram que é "fundamental garantir a qualidade da escola pública", acrescentando: "Adicionalmente pretendemos criar mecanismos que permitam uma maior liberdade de escolha" diz o programa.

Os conservadores querem manter as coisas como estão desde há 40 anos.

A liberdade de escolha na saúde

Mantendo e reforçando o Serviço Nacional de Saúde é possível e desejável a liberdade de escolha

Pedro Passos Coelho considerou que "o grande desafio do futuro é os cidadãos escolherem o local onde pretendem receber os tratamentos de saúde".

Seria na mesma o Estado garantir, através dos impostos o acesso aos cuidados, mas não tendo encargos fixos, apenas contratando no mercado os melhores serviços ao melhor preço", partilhou o primeiro-ministro, sublinhando o porquê de tal ainda não ser possível.

"O que nos impede é termos investido durante muitos anos em equipamentos e serviços de saúde. E como bons investidores não podemos deixar esses equipamentos vazios. Mas devemos criar, progressivamente, condições para que essa liberdade das pessoas se possa materializar".

Para se perceber o que está em jogo, basta dizer que ajudei a construir e a equipar doze novos hospitais. Passados cerca de vinte anos todos os equipamentos, na altura "topo de gama", estão hoje obsoletos ou perto disso. E, é claro, que o Estado não tem meios para os substituir a todos.

 

A liberdade também passa pela escola

Ainda em 2001 foi necessária uma intervenção judicial para que os resultados globais das escolas fossem conhecidos do público. Hoje, espantamo-nos com essa concepção limitativa da liberdade : os pais não  têm o direito de conhecer os resultados das escolas onde vão colocar os filhos ou onde os seus filhos se encontram? As famílias não têm o direito de conhecer as forças e as fraquezas de uma escola?

A divulgação dos resultados globais dos estabelecimentos de ensino tornou-se uma rotina. E uma rotina muito útil. Os jornais, estudam e divulgam os resultados das escolas, deixando a informação de estar apenas disponível para alguns técnicos do ministério, passando os números a ser publicados, comentados, escrutinados, estudados, comparados e utilizados. A escola melhorou, porque se presta mais atenção aos resultados. E porque há mais e melhor avaliação.

É difícil mudar a realidade sem a conhecer. Mas de pouco serve conhecê-la se ela não puder ser modificada. As escolas têm hoje mais instrumentos para poder melhorar. ( Nuno Crato - ministro da Educação- Expresso)

Claro, que haverá sempre quem lute por uma escola monopolista, a que chamam pública, que dizem sua e onde plantam ideologia em vez de aprendizagem. Não querem resultados porque não querem comparações . Como é notório e agora público, as escolas públicas estão muito longe do que seria de esperar em função do seu contexto social. Este era o último argumento de quem não queria mudar e manter o ensino debaixo da bota cardada. Foram introduzidos os factores de correcção tendo em vista os diferentes ambientes sociais e os resultados confirmam o que sa sabia. Há escolas melhores do que outras e as privadas são as melhores de todas.

A verdade é como o azeite. Vem ao de cima. 

O objectivo último da escola pública

Sem direito à liberdade de escolha e sem alternativa condições necessárias para prosperar a ideologia única : o objetivo é combater as crenças criadas em torno de uma herança cultural. Nada é dito sobre a substituição dessas crenças por outras. Isso fica subentendido. As primeiras crenças [que urge apagar das consciências dos indivíduos] são obscurantistas; as segundas crenças, libertadoras. As primeiras são más, as segundas naturalmente boas. Quem permanecer agarrado às primeiras é catalogado com o carimbo de reacionário (3). Quem abraçar as segundas é visto como progressista. E o “processo de libertação” fica a cargo do professor que assume o papel de intelectual transformador, instrumento ao serviço do projeto revolucionário em curso. 

Desde o 25 de Abril que a luta se desenrola à volta da unicidade sindical, da liberdade de expressão, do pluripartidarismo. Resta a escola única.

Modelos alternativos na Educação - aprender ao seu ritmo

O modelo centralizado e sindicalizado da educação enfrenta cada vez mais novos modelos e que resultam da liberdade de escolha das famílias. Aprender ao seu ritmo : Sofia Gallis acredita que no futuro mais famílias portuguesas irão optar por esta via, por permitir currículos mais flexíveis e métodos menos rígidos e massificados. “Tenho cada vez mais pais a contactar-nos para dizer que quando os filhos tiverem idade querem iniciar os estudos em casa”, diz Sofia, referindo-se ao facto de a matrícula para o ensino doméstico só poder ser feita a partir do 1.º ano, por ser este o início da escolaridade obrigatória.

“Houve um boom na procura deste ensino”, reconhece Sofia Gallis, do Movimento Educação Livre (MEL), criado há três anos para ajudar os pais a conhecerem os modelos alternativos.

Segundo a legislação em vigor, é possível ter aulas em casa, dadas pelos pais e professores (ensino doméstico) ou só por explicadores particulares (ensino individual). Obrigatório é que as crianças sejam matriculadas numa escola, onde têm, depois, de realizar provas escritas no final de ciclo. A liberdade também passa por aqui.