Aqui o Banda Larga já andava a cheirar a coisa e já fizeram a pergunta a António Costa. É o IVA que vai agravar sr. Primeiro Ministro ? Quando se começa a falar de aumento de impostos não há fumo sem fogo. É que a despesa anunciada pelo governo é certa mas a receita, ainda para mais vinda de impostos indirectos é muito incerta. E o crescimento da economia que o governo já previu em 2,4% prevê agora 1,7% logo, menos impostos. Alguma receita terá que ser aumentada.
E a baixa do IVA na restauração ( reduz a receita em 180 milhões) devia ser distribuída pelos mais pobres, aumentando salários, pensões e apoios sociais . Quem come em restaurantes suporta bem o IVA a 23%. E só come em restaurantes quem quer enquanto os condutores têm nos carros um instrumento de trabalho. Chama-se baralhar e dar de novo. Mas há duas ou três medidas capazes.
Claro que não :Para Diogo Sousa Coutinho, uma das razões que motiva uma tributação tão pesada sobre o setor, é a fuga aos impostos, porque “caso toda a gente da área da restauração pague IVA, e não fuja ao Fisco, é possível que este seja 13%”. A restauração tem de ser muito bem gerida, considera o dono do Noori. Na opinião do empresário, “ainda há uma grande percentagem de fuga ao Fisco”. Se todos pagarem impostos, “é possível descer a taxa para 13% e até para 11%. É possível baixar, é matemático,” conclui.
Eu que janto frequentemente em restaurantes vejo-os cheios e, não vejo ninguém a pedir factura, a não ser os que podem apresentá-la na empresa como custo. Quer dizer para mim e para a maioria o jantar fica 23% mais caro e o estado não ganha nada com isso. Se a taxa baixar para 13% aumentam os consumidores ? E passam todos a pagar o IVA ?
E se a taxa na hotelaria subir de 6% para 13% e na restauração baixar de 23% para 13% ? Travava o turismo nos hotéis ? Talvez neste caso do IVA o número "13" não seja um número aziago.
Este Nuno Santos é o tal que dizia que a dívida não é para pagar. Agora vem com esta sobre a devolução aos contribuintes de uma parte da sobretaxa do IRS e do IVA. Confunde montante da receita com saldo do imposto. É burro todos os dias e ainda por cima diz que é economista. E deputado. E da Comissão Política do PS. Como é que o país pode avançar com políticos tão bem preparados ?
"O Governo não pode fazer um anúncio a seis meses das eleições", afirmou, porém, Pedro Nuno Santos. "Não se podem fazer anúncios desses quando não se tem a certeza", disse. Nem a seis meses e muito menos daqui para a frente. Ao contrário do PS que pode dizer tudo o que quiser principalmente se hoje é verdade e amanhã for mentira.
O deputado lembrou que o Governo está a assumir compromissos com base em dados da execução de meio deste ano "quando de certeza a meta [do défice] de 2014 vai ser incumprida" devido ao impacto orçamental que terá a venda do Novo Banco." Mas como se vê ele a meio do ano já tem a certeza que a meta do défice não será cumprida.
O que o comissário não quer dizer é que o segundo semestre é sempre melhor do que o primeiro na receita do IVA e do IRS. Mas isso deve ser mais uma mentira...
Qualquer medida tomada pelo governo vai ser crismada como eleitoralista. Seja qual for. E a razão é a mais simples mas também inevitável. Cada vez estamos mais perto das eleições
Os contribuintes são informados que a receita arrecadada pelo estado em sede de IVA e de IRS está acima do orçamentado ? Eleitoralismo. Os contribuintes, com as contas do 1º semestre, confirmam que o estado pode vir a devolver parte do imposto pago ? Eleitoralismo.
Aliás, o coro já foi ensaiado . O governo deixou de ter legitimidade. O presidente da República marcou as eleições. Isto não está na Constituição mas serve para o barulho . É velho como o mundo. Quando não há argumentos monta-se um arraial. Uma "grândolada" também serve e é mais fino.
Nos primeiros seis meses do ano, a receita de IRS e IVA está a crescer 4,2%, acima dos 3,7% inscritos pelo Governo no Orçamento do Estado para este ano. Segundo a regra definida pelo Executivo, isso significa que o Estado poderá devolver 100 milhões de euros aos portugueses, através de um crédito fiscal.
Há quem se sinta zangado por causa desta boa notícia para os portugueses. Se viesse dos "nossos" seria de esquerda assim, é de direita. Interessa lá que seja uma boa ajuda para as pessoas.
Vamos saber hoje com a divulgação da execução orçamental do 1º semestre às 17 horas. Tudo indica que é mais uma boa notícia e que a devolução da sobretaxa do IRS em 2016 pode ser total . Quer dizer que tanto IVA como IRS - os dois impostos directamente ligados à actividade económica - estão a ter um comportamento superior ao orçamentado. Mais IRS quer dizer mais gente empregada e IVA mais consumo.
Uma bela ajuda à campanha de 2015 e aos nossso bolsos em 2016. Ou seja, o governo prometeu no Orçamento de Estado que, caso as receitas de IRS e de IVA excedessem o previsto, devolviam esse excedente no próximo ano aos contribuintes.
E de caminho luta-se pela maioria absoluta que está longe mas que todos desejam.
O comportamento do IVA e do IRS até Maio aponta para a devolução de 40% da receita aos contribuintes. Esta devolução, a ter lugar, será feita em 2016 . E aqui é que me parece que há algo que não bate certo.
Entre devolver imediatamente ( Em Setembro, por exemplo) ainda antes das eleições e assim meter mais dinheiro nos bolsos dos contribuintes ( o que António Costa quer fazer mas ainda não sabe como) ou deixar deslizar um pouco o deficit, o governo prefere deixar os contribuintes sem dinheiro.
É bem verdade que as previsões para o crescimento do PIB,( 1,8% em 2015 e 2% em 2016) deixam uma maior margem de segurança em 2016, mas também é verdade que o governo será outro. Corre por aí que o actual governo vai disponibilizar uma aplicação informática para os contribuintes testarem quanto vão receber, uma espécie de "indicador adiantado", mas sem dinheiro vivo não sei se a medida será eficaz.
É que os tais 40% correspondem acerca de 300 milhões . Ou será que com este travão temporário o governo tem metade do buraco da Segurança Social resolvido ?
Ou se baixavam as pensões ou se subiam as contribuições para a Segurança Social. Aumentar o IVA, mesmo 0,25%, não é boa ideia além de ser injusto. E perigoso para a retoma da economia em curso. A pressão que os dependentes do Estado fazem sobre os governos empurra o país para soluções muito pouco felizes. Tudo serve para manter o Estado menos reformá-lo . As taxas que se arrecadam sobre o valor do trabalho têm que ser suficientes para sustentar as pensões. A atual taxa de IVA já asfixia várias actividades em Portugal. Casos como o da restauração ou da indústria do golfe são apenas dois exemplos. Aumentar mais o IVA, mesmo que seja 0,25 pontos percentuais é uma aberração económica. Numa altura em que o consumo e a confiança dos consumidores já voltaram a crescer, esta subida pode travar esse ímpeto económico e em nada contribuir para a recuperação da economia.
