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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Uma pensão tendencialmente igual para todos

Destruído como foi o sistema de capitalização, não pode deixar de se ponderar se faz sentido a segurança social, agora financiada com impostos, preocupar-se em transpor para as pensões as diferenças salariais dos trabalhadores quando estes exerciam a sua actividade profissional. E que sabemos serem exageradas em Portugal.

Não deveria a Segurança Social limitar-se a procurar assegurar uma pensão tendencialmente igual para todos quando acedessem à situação de reformados? Por exemplo, correspondendo a um salário mínimo? É também um mínimo em termos de segurança, mas acredito que correspondendo ao que em social-democracia seria desejável que o Estado proporcionasse até que seja possível mais, mas igualmente para todos. Evidentemente financiado pelo imposto único progressivo sobre os rendimentos, recalculadas as suas taxas para no total conter o valor necessário para cobrir as necessidades de financiamento da pensão de reforma única. Mais do que compensado o aumento global do imposto com o valor da TSU que deixaria de ser cobrada.

Com desconforto certo para os titulares de rendimentos mais elevados. Que não chegará para compensar o exagero português dos leques salariais. E deixando-lhes o encargo de procurar, através de esquemas de capitalização das suas poupanças, ou de seguros, rendimentos que se adicionariam à pensão de reforma única, refazendo, tanto quanto possível na nova situação, o nível de vida anterior. Não excluindo, evidentemente, que o Estado, ou instituição do Estado, desempenhe o papel, em concorrência, de captador de poupanças voluntárias.