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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O centralismo é um pecado original


" A percentagem média da despesa pública pelas administrações centrais na UE, é de 66%. Em Portugal é de 87% - cabendo às autarquias 10% e 3% aos governos regionais. Este é um espelho fiel do centralismo da nossa administração, que tão mau resultado apresenta no controlo da despesa e no fomento de um país equilibrado e coeso" - in Público - Reformar a administração territorial sem regionalizar o continente?

Uma das propostas centrais do "memorando de entendimento" é ..."melhorar a eficiência e reduzir a administração pública em todos os seus níveis"

Esta é uma oportunidade única, talvez a mais ousada reforma depois de consolidada a democracia. Para a levar à prática convém comparar com outros países da Europa:

A existência de um nível regional é a norma europeia que é, justamente, a que nos falta ( temos a autarquia e a freguesia). As regiões administrativas têm provado ser o modelo mais consonante com a moderna administração territorial. O objectivo de "reforçar a prestação de serviços, melhorar a eficiência e reduzir custos", deveria passar, além de uma redefinição do mapa autárquico, pelo reforço das competências "que o principio da subsidiariedade consigna aos organismos de proximidade". Reduzir a reforma a cortes de unidades territoriais sem alterar o equilíbrio entre o centro hipertrofiado e  a nova configuração territorial seria perder esta oportunidade de reforma estrutural.

Pessoalmente, acredito que este nível de poder regional se pode criar a partir da autoridade democrática das autarquias, com fusões e divisões, por forma a não se correr o risco de se criar uma nova "classe política regional", com os consequentes custos. Descentralizar meios financeiros e humanos, autoridade e capacidade de decisão, autonomia de procedimentos, é o caminho para tornar mais próximos das populações os serviços prestados pelo estado e, assim, aumentar a sua eficácia.

Acresce "estarmos em vésperas de um novo quadro de apoios comunitários, instrumento de médio prazo com uma forte vertente regionalizada.Seria muito útil que a sua aplicação depois de 2014 fosse feita com recurso a autarquias regionais democraticamente sufragadas."

Descentralizar o ensino, a saúde, a Justiça, a economia...tudo o que tão mal funciona no modelo conservador estatista e centralista que tudo faz !

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