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BandaLarga

as autoestradas da informação

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As Swaps especulativas podem ser anuladas

Já é o segundo caso em que uma empresa privada ganha em tribunal a acção interposta contra o banco onde contratou a operação Swap.

O tribunal declarou a nulidade de três contratos "swap", por serem especulativos, e condenou o banco a devolver 1,5 milhões, explicitou o advogado. Os três contratos fazem parte do mesmo processo, relativo à empresa da Lousada. 

Em Outubro passado, o Supremo Tribunal de Justiça sentenciou que os contratos 'swap' são anuláveis se houver uma alteração "anormal" das circunstâncias que se verificavam aquando da sua celebração, nomeadamente ao nível das taxas de juro.

O governo, no mínimo, tem que negociar muito bem ( o que quer dizer "duramente") os contratos de Swaps e os contratos PPPs e, a pagar alguma coisa, que seja o mais tarde possível

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