Carlos Moedas é um homem bem preparado com doutoramento em Harvard aliás, um dos muito poucos portugueses que são doutorados naquela prestigiada Universidade Americana.
Foi conselheiro do primeiro ministro Passos Coelho, Comissário Europeu e, presentemente, é administrador da Fundação Gulbenkian . Só o facto de deixar um lugar de prestígio e bem pago na Fundação para se envolver na disputa eleitoral para Presidente da Câmara de Lisboa diz bem da sua independência face ao PSD por quem concorre.
Finalmente começa a aparecer na política gente que não cresceu nas festas de verão dos partidos e que tem créditos académicos e profissionais. É o primeiro passo, indispensável, para elevar o nível da política que por cá se faz.
Há 30 anos que a Câmara de Lisboa vai passando de mãos entre os socialistas servindo de balanço para outros voos como Primeiro Ministro e Presidente da Republica. Quem vota na lista socialista para Lisboa sabe bem que está a votar no segundo da lista e não no primeiro. Uma maneira escorreita mas não leal de abrir caminho à mediocridade.
Os dados estão lançados. Carlos Moedas é capaz de federar toda a direita e até de ir buscar votos ao centro entre aqueles que já votaram social democracia no PSD . É ao centro que a batalha se vai travar com o horizonte nas eleições legislativas.
Carlos Moedas pode mudar tudo depois da pandemia e da crise económica e social que já está entre nós .
É justo que os que nada perderam em termos de rendimento ajudem os que tiveram quebras de rendimento. Empresas e famílias.
As moratórias montam a 46,2 mil milhões que têm que ser pagas. Resta saber por quem.
No Reino Unido as empresas com lucro viram o imposto crescer de 17% para 25% para ajudar os que estão a viver de subsídios. Mas o RU é um país com almofadas de segurança não o podemos comparar com Portugal que além de ser pobre, sofre com uma elevada carga fiscal e uma dívida monstruosa.
Com o mar de dinheiro que tem sido injectado nos mercados teme-se que a inflação cresça e que arraste a taxa de juros para níveis mais elevados. Neste cenário, altamente provável, estamos tramados.
Já percebemos que a bazuca de Bruxelas está a ser orientada em 75% para o próprio Estado e que o restante não chega para corrigir a situação de empresas e famílias. A sociedade civil a quem foi pedido para chegar aos 50% do PIB nas exportações. Marco que não depende só de nós.
António Costa não tem coragem política para tomar medidas impopulares que lhe retirem votos e tudo fará para continuar com a sua governação assente nas retenções orçamentais.
A EDP quer vender seis barragens no rio Douro aos franceses da ENGIE . Para isso montou um esquema fiscal com vista a fugir ao pagamento do Imposto de Selo no montante de 110 milhões de euros.
A bacia hidrográfica do Douro é a mais importante pela quantidade de água e pela capacidade de produzir energia . A EDP é desde 1954 a concessionária das barragens no lado português. Se o negócio se fizer o rio Douro fica na posse dos espanhóis no lado de lá e dos franceses no lado de cá.
Mas o que é verdadeiramente estratégico é que a Gestão da água em Portugal passa pelo transporte de água em transvases do rio Douro para o Rio Mondego e para o projecto "Alqueva do Rio Tejo ". Com os franceses a gerir a bacia do rio Douro não há gestão estratégica nenhuma com manifesto prejuízo para o interesse nacional.
O governo pela voz do ministro do ambiente já veio dizer que não se mete em negócios entre privados como se o interesse nacional não estivesse em jogo. E no Plano de Investimentos com o dinheiro de Bruxelas não consta que o governo se preocupe com tudo isto.
No governo de Sócrates o ministro Manuel Pinho, agora arguido no processo EDP, prolongou a concessão das barragens até 2030, mas foi à EDP não foi aos franceses de ENGIE.
No pós-crise financeira da viragem da década de 2010, pediu-se às empresas um esforço exportador e de internacionalização, alinhado com o desafio digital da indústria 4.0. Responderam de forma exemplar. Agora, na viragem da década de 2020, insiste-se na necessidade de intensificar a transição digital e de garantir a sustentabilidade. Para lhe dar respaldo, tem sido afirmado o princípio do no significant harm: não haverá fundo perdido ou empréstimos a investimentos e atividades que não cumpram este princípio de não prejuízo grave dos objetivos ambientais. Mas se é assim, e concordo com o objetivo, há que ser mais generoso no pacote financeiro destinado às empresas.
A acrescer a esta contradição estrutural, o problema do plano está sobretudo nos grandes ausentes. Alimentação e água, dois grandes desafios globais com particular expressão entre nós, são deficientemente tratados. O mar, na perspetiva nacional, é uma grande omissão. Em 19 componentes, que agrupam reformas e investimentos, não há uma dedicada ao mar, à agricultura ou ao agroalimentar, estes últimos apenas brevemente referidos a pretexto da inovação.
O plano parece ignorar que um dos grandes défices da economia portuguesa é o da balança agroalimentar e, consequentemente, não assume o desafio de o reduzir. Por outro lado, apesar de constituir uma componente autónoma, a gestão hídrica aparece circunscrita a partes do território. Ora o tema da escassez da água e da sua gestão é crucial para o ambiente, a economia e a coesão territorial de todo o país, e há vários projetos que merecem ser impulsionados, como o Projeto Tejo.
Deixo-vos a minha intervenção de hoje no Debate da Actualidade sobre os brasões da Praça do Império na Assembleia Municipal de Lisboa.
“Senhor Presidente da Assembleia,
Na sua pessoa cumprimento todos aqui presentes.
Há que criar consensos, mas muita coisa foi dita que não pode ser ignorada. O tema não se esgota hoje e teremos muito trabalho pela frente no âmbito das comissões.
Mas há certas coisas que têm de ser ditas.
Bem pode o senhor vereador Sá Fernandes repetir 62 vezes numa entrevista que não é uma questão ideológica porque o seu discurso em 2014 foi bem claro no sentido de ser essa, exactamente, a questão. Foi o senhor vereador que deu o tom à discussão, dizendo que quem defendia os brasões estava, no fundo, a defender o colonialismo. Se não se lembra do que disse nessa altura, então está na hora de se reformar.
É certo que os Brasões da Praça do Império não fazem parte do projecto inicial delineado para a Exposição do Mundo Português, de 1940. Mas estão desde 1961 inseridos naquele espaço, representando “os escudos das capitais dos distritos do continente, ilhas adjacentes e províncias ultramarinas” tal como descrito na página 643, dos Anais da Câmara Municipal de Lisboa desse ano, e na qual se acrescenta existirem ainda mais três escudos: o da Ordem de Avis, da Ordem de Cristo e as Armas de Portugal.
Há fundamentalmente duas linhas de argumentação desta questão: a ideológica e a prática.
A prática é a de que há impossibilidade de recuperação do trabalho floral porque já não há profissionais em Portugal qualificados para isso. A culpa aqui é da Câmara, pela sua negligência e desinteresse em apostar na formação dos jardineiros que poderiam continuar aquela arte. E é uma vergonha que seja exactamente o vereador dos espaços verdes que queira retirar o que resta do maior grupo de arte topiário heráldico existente na Península Ibérica.
Os brasões podem não estar com a definição com que foram construídos, mas estão visíveis, e já aqui mencionei como, há anos, tirei ervas daninhas dos mesmos e o seu formato ficou mais nítido.
A retirada dos buxos que estão lá e marcam o que resta dos brasões e a sua não recuperação não são uma forma de revisionismo histórico. É uma tentativa de apagar a memória. E isso é claro no projecto proposto pela Câmara.
Relendo a proposta de renovação daquele espaço, datada de 2014, e assinada pelo Senhor Vereador Sá Fernandes, percebemos logo que, desde o seu início, a intenção foi a de apagar estes elementos.
Proopositadamente, menosprezam o significado e a presença dos brasões, abrindo por isso caminho à ausência dos mesmos no projecto vencedor. Isso foi, em nossa opinião, uma clara forma de condicionar, de orientar, logo à partida, os projectos a concurso.
Como sabemos o projecto vencedor, que nas duas primeiras versões foi chumbado pela DGPC, não inclui os Brasões, e o discurso oficial da Câmara é de que não há nenhum projecto de retirada de qualquer brasão, porque estes já não existem há décadas. O que, como vimos, não é verdade.
Depois o segundo argumento: a questão ideológica. Não querem lá os brasões porque são a memória de um passado colonialista que tem de ser apagado, portanto, querem recuperar o projecto inicial de Cotinelli Telmo. Esquecem-se que o próprio projecto de Cotinelli Telmo era imperialista e exaltava, exactamente, aquilo que vocês querem abater. Senhores, isso é a mesma coisa que retirar a esfera armilar da bandeira portuguesa que a República manteve de um passado imperialista e ultramarino. Ou, já agora, a esfera armilar na cúpula neo-manuelina dos Jerónimos, quando a cobertura original daquela torre era de telhado em madeira.
E o maniqueísmo defendido aqui por muitos deputados é completamente despropositado e utilizado como arma fracturante de uma sociedade, para além de revelar uma falta de compreensão do que é respeitar o que faz parte, naturalmente, da nossa História.
Alguma argumentação que aqui já foi utilizada lembra-me uma pequena história pessoal.
Quando cheguei do Brasil com cerca de 6 anos, fui a um colégio onde me perguntaram se eu conhecia alguma coisa da História de Portugal. Falei em D. Afonso Henriques, que era o meu herói, e recitei alguns trechos d’Os Lusíadas. Perguntaram-me se tinha sido o meu pai a ensinar-me, já que ele é um militar português. Eu respondi que não, fora a minha mãe. Ao que questionaram, “Aline, a sua mãe é fascista?” . E eu respondi, com a naturalidade infantil, não, ela é ucraniana.
E é exactamente esta lógica absurda que eu encontro em muita da vossa argumentação, senhores: chamam ignorantes, como fez o senhor Presidente da Câmara, a quem discorda das vossas opiniões e tendem a chamar de colonialistas fascizóides a quem, apenas, não quer apagar a História e preservar a memória, em contraste com um complexo qualquer.
Ninguém aqui defendeu ou defende a recuperação do império colonial territorial português: apenas quer-se preservar aquilo que foi o registo de um passado. Não é retirando os brasões daquela praça que irão mudar o que foi a História de um país nem as partes menos positivas que, inevitavelmente, qualquer império tem.
E se os países que têm os brasões de algumas das suas províncias ali representados nunca se insurgiram contra a sua presença, porque são inteligentes e têm noção que fazem parte de uma altura em que tiveram um passado comum com Portugal, eu pergunto, quem sois vós para o fazer?
O confinamento levou-me a descobrir que temos coisas a mais, que não nos servem para nada e coisas a menos, de que necessitamos. Imagem da TV: um corpo, tronco nu, meio coberto por uma folha de papel azulada, umas pernas escanzeladas, uns pés descalços sobre uma maca, a ser empurrado por um corredor, a caminho da morgue, presumo. Assim será metido num gavetão frigorífico, depois num caixão, fechado, selado, higienizado para ser cremado. Precisamos de pouco. No entanto deixamos muito, e a maior parte do que deixamos é inútil. Foi inútil desde que o tivemos. Em tempo de confinamento deambulamos por casa: Um mundo de inutilidades. Um armário carregado de loiça, pratos que davam para um refeitório. Quantas vezes os usámos? Faqueiros? Não me refiro a talheres, mas a faqueiros completos de dezenas de peças, em caixas de vários andares? Chávenas, tachos, panelas, assadeiras, sim, quantas assadeiras de barro, de alumínio, de Pyrex, quadradas, redondas, retangulares? Copos de todos os feitios, tamanhos e cores, de pé alto, redondos, esguios? Abre-latas? Descobri, num canto, um cantil. Noutro um caracol de loiça para meter palitos de comer caracóis, ou búzios. Toalhas com bordados à mão e toalhas aos quadrados. Bibelôs? Estou, se calhar quase todos estamos, rodeados de objetos estranhos, um tocador de gaita-de-foles de onde terá vindo? E umas chaminés de barro? Mais um cachimbo! E uma dançarina de porcelana e o conjunto de sinos? Isqueiros e canetas sem tinta? Cinzeiros, relógios, botões, frascos. Falta ir às roupas, o bragal: Quantos lençóis, fronhas, cobertores, toalhas, colchas, almofadas, travesseiros? Edredões! Mantas de trapos! Roupa, quantos casacos, calças, vestidos, sobretudos, blusões, sapatos, sandálias, botas que já não servem, que nunca serviram? Faltam os livros, os papéis, os jornais, as fotografias, os recuerdos e souvenirs. E os artefactos eletrónicos que foram sendo ultrapassados: rádios, gira-discos, telefones, telemóveis, carregadores? Tralha inútil! Falta acrescentar o lixo que sai das televisões, da que estaciona no canto da sala, na do quarto; os comentadores, os da bola, os de tudo: do clima à bomba de hidrogénio. Os que me explicam o que acabei de ver, de ouvir. Todos, com e sem gravata, a informarem-me que a vida é perigosa e acaba mal, que o que hoje sobe, amanhã desce. Uma caterva de sirenes televisivas a gritar que vivemos no caos. Esquecem-se de informar que me vendem o caos em cada anúncio de publicidade! Descobri com o confinamento que o caos começa em minha casa. Não preciso de um pivô (com isto da neutralidade de género já será de incluir as pivoas?) para me avisar. O caos, construímo-lo logo na primeira mala de levar livros à escola, cadernos, borrachas, lápis. O caos começa nos que nos rodeiam. O caos é a ordem do mundo e ainda pago para me informarem do caos que eu criei! Há caos nos hospitais! Obrigado. E nas redações das televisões, da rádio e dos jornais? Aí não há caos, há estratégias de poder sob a forma de alarmes pela nossa saúde! E nos estádios de futebol? Não há caos, há corrupção! E nos bares e tabernas? Bebedeiras e vómitos que reproduzem as televisões! E nas escolas? E no trânsito? E nas praias? E nas romarias? E nas peregrinações? E nos lares de idosos? E nas creches e infantários? E nos tribunais? E nos paióis da tropa? E nos bancos? E nos aeroportos e até nos cemitérios! E nas nossas relações? Fazemos parte do caos. O que nos faz falta é uma qualquer indicação que nos ajude a viver no caos sem gritar contra o caos. Faz-nos falta uma panela de escape para evitar os ráteres que saem dos pregoeiros do caos! Falta-nos ordem nas ordens. Ou uma ordem para descobrir uma vacina, um teste rápido, mas seguro, à sanidade mental de alguns dirigentes que dê positivo ou negativo antes de tomarem posse. Temo que a ressaca do confinamento seja uma sociedade mais confinada, com mentalidades mais fechadas, com mais cabos da guarda a gritarem por ordem, por limpezas gerais, por desinfestações sociais. Eu, contra os fascismos anunciados, necessito de desordem, de desmascarar os ordeiros, porque eles ladram, mordem e matam. Vivemos em estado de catástrofe do nascimento à morte porque criámos uma civilização de caos, no paradoxo da abundância, de excesso de coisas e carência de virtudes. Diógenes, o grego que vadiava pelas ruas na mais completa miséria material, desprezava a opinião pública e parece ter vivido numa pipa ou barril, cujos bens se resumiam a um alforje, um bastão e uma tigela, terá dito a Alexandre, o Grande, quando este, ao encontrá-lo, lhe perguntou o que poderia fazer por ele, numa posição em que lhe fazia sombra. Diógenes respondeu: "Não me tires o que não me podes dar!" Os pregoeiros do caos nada nos podem dar, a não ser ruído. Temos barulho a mais, hienas a mais, carpideiras a mais falantes e “ecrantes”. Temos coisas a menos: serenidade, consciência individual, cooperação, tolerância, respeito, reflexão. Humildade a menos para pensarmos o que faríamos se estivéssemos no lugar do outro, do diretor do hospital, do médico, do enfermeiro, do delegado de saúde, do administrador do lar, do diretor, do secretário, do ministro, do comandante, do que abre e fecha escolas e restaurantes. Em vez disso, recebo notícias de uma porta de um hospital a informar-que está ali uma ambulância com um doente. Havia de estar com quem? Com frangos de churrasco? Devíamos saber o que é importante. Um raio de sol pode ser suficiente. As catástrofes e o que estamos a viver é um estado de catástrofe, devia ajudar-nos a pensar no que é essencial para cada um de nós. Eu sinto falta de Liberdade e excesso de Perversidade! Carlos de Matos Gomes
Sem investimento produtivo vamos continuar a ter uma economia baseada no Turismo e em sectores de baixa proodutividade e baixos salários.
Interessa recordar mais uma vez que os 25 185 milhões de fundos europeus atribuídos a Portugal pela UE no quadro plurianual 2014/2020 – o chamado “Portugal 2020” – não resolveram os graves problemas de falta de investimento de que o país necessitava para se modernizar”, diz o economista, referindo ainda que “o crescimento económico nos últimos anos baseou-se em pouco investimento mas mais trabalhadores, mas com menos produtividade, e em baixos salários de setores de baixa tecnologia como é o turismo. A continuar isto, não sairemos do círculo vicioso de atraso em que o país tem vivido. E não serão megaprojetos como o hidrogénio verde e o TGV , etc., que agora estão na moda, à semelhança da febre de autoestradas e estádios de futebol no passado, que farão sair o país do estado de atraso em que se encontra”,
O objectivo é recuperar o investimento público que foi cortado nos últimos cinco anos.
O Estado precisa de investimento, como é evidente pelo que se viu nesta crise e pelos níveis de investimento público dos últimos cinco anos, inferiores ao investimento público dos “neoliberais” no período da troika. Mas o que se vê é a utilização destes fundos para compensar o que não foi feito, não é propriamente uma estratégia para aumentar a competitividade do país e das empresas. Há um investimento público pesado, mas as prioridades às reformas que têm de ser feitas são limitadas. No mercado de trabalho, na justiça, na fiscalidade, nos incentivos às fusões e aquisições, na atração de investimento estrangeiro.
O passado histórico mostra-nos que o país desperdiçou várias pequenas bazucas nos últimos 30 anos e esta bazuca (que tem de ser somada ao novo quadro comunitário 20/30 além dos fundos ainda disponíveis no plano que está em curso e a terminar) é sobretudo uma forma de recuperar o Estado e a suas capacidades na prestação de serviços públicos e volta a pedir uma enorme resiliência às empresas e ao setor privado para resistirem à crise.
Que não se caia novamente no erro de sempre. O estado guarda para si a parte de leão e isso não tem tido bons resultados. Quem toma as mesmas medidas e espera resultados diferentes é imbecil,
Após a fase de emergência, Catroga diz estar ciente do nível de moratórias e do potencial impacto no sistema financeiro, recomendando ao Governo que reserve uma parte significativa dos fundos europeus para a recapitalização das empresas. O economista sugere que o Executivo entregue a execução do plano a uma estrutura de missão com consultores internacionais e do setor privado, argumentando que a administração pública não tem capacidade para o fazer. “Desta vez tem de diferente”, afirma, pedindo que se aproveite esta “oportunidade de ouro”.
Basta comparar os apoios às empresas portuguesas com aquilo que outros países, com uma saúde económica-financeira pré-Covid mais forte, estão a fazer. A nível europeu, face a outros blocos económicos, verifica-se um tratamento insuficiente do apoio às empresas em muitas economias, incluindo em Portugal. O apoio às empresas deve ser prioritário porque apoia-se as famílias, o emprego, o investimento. Esta devia ser a prioridade, mas nem sempre está na cabeça dos nossos decisores políticos quer na política de apoios de curto prazo quer nos apoios estruturais ligados aos fundos europeus. As empresas têm de ter a maior fatia de apoios. O agravamento da situação vai fazer aumentar o número de empresas zombie e em dificuldades, o risco de falências e, portanto, temos de reforçar as medidas possíveis para que esse cenário seja o mais controlado possível.
Diz o relatório do Regulador. Há milhões de litros de água perdidos por falta de manutenção na distribuição. E os piores de todos são as empresas camarárias.
Os privados estavam presentes na gestão dos sistemas de oito dos 10 municípios com menores perdas de água em 2019, realça um destes operadores, a Indaqua.
Na tese da Indaqua, "Se o país, no seu conjunto, tivesse o mesmo nível de desempenho dos operadores privados, não teriam sido perdidos, só em 2019, 90 milhões de metros cúbicos de água". E se o país tivesse o mesmo nível de desempenho dos municípios concessionados à Indaqua (Fafe, Matosinhos, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde) não teriam sido perdidos, no mesmo ano, 119 milhões de metros cúbicos. "Em 2020, o valor sobe para os 122 milhões de metros cúbicos, o suficiente para abastecer o país por quase de 3 meses"
O regulador, dividindo as entidades gestoras em três grupos, reconhece um melhor desempenho daquelas que envolvem privados em relação àquelas que são comandadas pelos municípios. As entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que têm a participação de privados no capital social - não necessariamente maioritária - mostram, no sistema em baixa, uma percentagem de 21,8% de água não faturada, que compara com os 36,8% correspondentes às entidades que gerem sistemas de titularidade municipal em regime de gestão direta.
