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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Reforçar a robusta Parceria- Públido- Privada no Turismo

O Turismo representou 25% das empresas que solicitaram o lay-off .

Recordou ainda que o turismo é um setor com 400 mil postos de trabalho, mas fortemente ancorado nas PME, com 132 mil empresas, das quais 75% são empresários em nome individual.

"O setor do turismo tem crescido muito nos últimos anos graças a uma parceria público privada muito robusta. Nesta altura de crise isso aconteceu, sempre em busca de soluções. Embora muitas vezes as discussões sejam mais difíceis porque os recursos não existem como todos gostaríamos"

Sublinhou que este choque pandémico afetou profundamente o setor turístico, que tinha sido um motor da economia portuguesa, tendo em 2019 recebido 27 milhões de hóspedes. As expectativas para 2020 eram elevadas com um crescimento de 12% em janeiro, 14% em fevereiro e, depois, em abril, segundo o INE, houve uma desaceleração de cerca de 97%.

"Batemos no fundo e só há uma alternativa, é dar a volta, porque, quando se bate no fundo, qualquer melhoria que tenhamos será sempre melhor que a situação que temos atualmente", concluiu Rita Batista Marques.

A Europa respondeu de forma firme e solidária

A Europa tantas vezes criticada por falta de solidariedade desta vez respodeu de forma firme e solidária. E Portugal bem precisa.

A dívida pública é, desde há vários anos, muito elevada (podendo chegar aos 130% do PIB no final deste ano), a poupança há muito que atingiu mínimos históricos, o PIB per capita é actualmente o antepenúltimo dos países que integram a Zona Euro, a produtividade do trabalho é muito baixa, ainda há fragilidades no sistema bancário e a justiça é morosa, tudo questões estruturais que temos tardado a melhorar ou ultrapassar.

Portugal, com a sua entrada no espaço europeu em 1985, já recuperou anos e anos de atraso e conseguiu desenvolvimentos assinaláveis desde essa data. Mais tarde, com a criação da moeda única, Portugal libertou-se das altas taxas de inflação que corroíam os nossos rendimentos, bem como dos juros exorbitantes do passado e permitiu às nossas empresas terem acesso a um mercado alargado e competitivo, incrementando o nível e volume das nossas exportações.

Portugal, integrado na União Europeia e fazendo parte da Zona Euro, tem possibilidade e capacidade de, perante este desafio pós-covid, vir a reagir e situar-se numa rota de maior desenvolvimento, inovação e criatividade se optar por um bem estruturado plano de reindustrialização que tenha como pilares a transformação digital, a economia circular e a economia do conhecimento.

Os visionários alemães e os vesgos portugueses

O programa industrial português arranjou a semana passada o gestor que vai iniciar as conversações com os diversos players. O Programa industrial alemão está em fase de aprovação. Quer dizer a corrida começou agora e nós já temos um atraso de mais de um ano. Estadistas, é o que temos.

E, claro, a Alemanha tem muitos milhões para injectar na economia enquanto que nós estamos à espera que chegue o dinheiro de Bruxelas. Estadistas é o que temos.

A nova estratégia da Alemanha mostra um país que está pronto para apostar forte na economia do futuro, mas manter-se fiel às tradições frugais da Alemanha. No resgate da Lufthansa, o governo comprou as ações por um valor que é inferior a um terço do valor do mercado.

"Demos ao mercado um sinal convincente de apoio à economia de mercado. Mas este também é um sinal de que o Governo alemão pretende defender a soberania tecnológica e económica deste país", disse Altmaier na conferência de imprensa a anunciar os termos do resgate.

A TAP vai ter que obedecer às mesmas regras

Tanto frenesim, tanto nervosismo, tanta ideologia por causa de um problema empresarial. Com todos os cenários conhecidos mas que cá os Tugas logo capricharam em tornar mais dificil. 

O modelo que será aplicado na Lufthansa será igualmente aplicado a outras companhias aéreas que recebam apoios estatais na UE, como será o caso da TAP, refere esta segunda-feira, em entrevista à Bloomberg News, a comissária europeia da Concorrência.

Por exemplo, a Air France-KLM recebeu "luz verde" da Comissão para receber um empréstimo do governo francês e pretende proceder a mais recapitalizações.

"Se solicitarem recapitalização junto dos Estados, claro que se aplicarão as mesmas regras que à Lufthansa. Existe uma obrigação de tratamento igual", frisou Vestager.

O ministro e o Primeiro Ministro arranjaram uma discussão onde não havia lugar para discussão . Sabem pouco de gestão de empresas e demasiado de ideologia.

É possível desburocratizar e aproximar o Estado dos cidadãos

É uma lição que podemos tirar do Covid-19 . O Estado pode reduzir a burocracia e aproximar-se dos cidadãos.

Ficámos a perceber que é possível desburocratizar ainda mais e que faltava dar esse passo firme apesar das plataformas existentes. Que, afinal, se pode generalizar o atendimento à distância – e não falo do e-balcão, mas sim do correio eletrónico – para tratar desde a questão mais simples (o esclarecimento de uma dúvida), até ao processo sucessório ou ao pedido de uma isenção ou de uma simples certidão. A lei já o admitia, mas não era uma prática massificada ou incentivada e, quando utilizada pelo contribuinte, implicava uma longa espera na resposta por parte da Autoridade Tributária.

Também ficou claro que é possível agendar o atendimento presencial, nas questões em que é absolutamente necessário, diminuindo drasticamente as filas e a presença nos Serviços de Finanças. Também por via das regras especialmente criadas no âmbito da Covid-19 passou a ser possível prescindir da apresentação de documentos originais, valendo as cópias digitalizadas. E tudo isto sem que o Estado perdesse os seus poderes de fiscalização e controlo, porquanto a maturidade da relação reside precisamente na agilização da resolução de problemas, responsabilizando o cidadão pelo que declara, dotando depois o Estado de poderes de verificação e, em caso de infração, de sancionamento. Mas não se pode proteger o interesse do Estado em fiscalizar com mais facilidade ou de detetar comportamentos abusivos à custa de uma carga burocrática imensa que impacta muito negativamente na economia, o caminho terá de ser outro.

Taxa de acesso ao Mercado Comum sobre as multinacionais

Uma taxa de imposto de acesso ao Mercado Comum Europeu sobre as empresas gigantes transaccionais para financiar o Orçamento da UE.

Esta medida afetaria cerca de 70.000 empresas multinacionais e é a forma mais prática de a Comissão Europeia obter novas fontes de receita direta.

Assim, Johannes Hahn defende a definição de uma contribuição anual de dez mil milhões de euros por parte de cerca de 70.000 empresas na Europa, cujo volume de negócios ultrapasse os 750 milhões de euros. “O que pretendemos — o mais tardar até ao final de 2027 — é ter um fluxo constante e funcional de novos recursos próprios para o nosso orçamento”, disse o responsável, em entrevista ao FT.

Admitindo que na mira da UE está uma receita adicional entre 15 a 20 mil milhões de euros por ano, o comissário disse que as novas propostas da Comissão “não visam contribuintes individuais mas, por outro lado, encaixam-se nas prioridades políticas” da UE.

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