Manter o SNS ao nível em que está já é um grande feito. Basta atentar na notícia que dá as maternidades de Lisboa fechadas rotativamente nos meses de verão por falta de médicos.
Custa a acreditar no cenário que a gravíssima falta de anestesistas e obstetras vai criar a milhares de mulheres grávidas que habitam em Lisboa. A possibilidade de os serviços de urgência obstétrica encerrarem durante o Verão é inadmissível num país europeu governado por uma coligação informal de partidos que coloca a qualidade dos serviços públicos na primeira linha das suas prioridades. A antecipação da falta de cuidados, especialmente consultas de rotina, de tempos excessivos de espera, de mudanças forçadas de hospital onde as mulheres são atendidas bastam por si só para se exigirem explicações sobre como foi possível chegarmos até aqui. E, principalmente, sobre o que pode e vai ser feito para evitar que esta ameaça não alastre.
E também precisa de explicação a exigência do PCP e BE em afastar o sistema privado da saúde.
As princesas do BE sempre podem parir num qualquer hospital privado e as mulheres comunistas podem fazê-lo em casa. Para grandes males grandes remédios.
O primeiro ministro diz o que quer e quando quer e ninguém lhe aponta nada. Há menos de um mês ameaçava demitir-se porque o aumento aos professores descarrilava o orçamento agora, apregoa que vai aumentar os funcionários públicos e ninguém lhe chama a atenção para o descarrilamento do orçamento.
Todos estamos à espera que o governo invista na melhoria dos serviços públicos esquecendo que quem vota são os funcionários públicos. Para Costa os utentes dos serviços públicos não são preocupação.
O actual governo deu a machadada final na qualidade dos serviços públicos baixando das 40 horas para as 35 horas . O objectivo foi o mesmo. Ganhar os votos dos funcionários públicos estragando a qualidade dos serviços públicos.
São apenas 4 as PPP na saúde e representam apenas 4% da despesa no SNS mas o PCP e o BE não desistem de as transformar no alfa e ómega da Lei de Bases da Saúde.
Embalados, e quiçá inflacionados, disseram-nos que as PPP eram o diabo, misturaram valores, que eram um poço sem fundo para os cofres do Estado, um encargo assinalável para o SNS. Os factos não são esses, as parcerias público-privadas representam 4% do orçamento global da Saúde. O engodo passou ainda por António Arnaut, o pai do SNS. Não é que o homem que tantas vezes usaram como inspiração admitia o recurso aos privados? Sim, isso mesmo. No artigo 53º da Lei de Bases de 1979 lê-se que “podem ser estabelecidos convénios entre o SNS e instituições não oficiais ou entidades privadas (…) nos casos em que a rede de serviços oficial não assegure os cuidados de saúde.” Mais: no artigo 15º da mesma lei também se diz que “enquanto não for possível garantir a totalidade das prestações pela rede oficial, o acesso será assegurado por entidades não integradas no SNS em base contratual, ou, excecionalmente, mediante reembolso direto dos utentes.”
Uma das novidades das eleições de 2019 foi a da participação eleitoral no conjunto dos Estados-membros ter subido pela primeira vez desde que os deputados do PE são eleitos diretamente, situando-se em cerca de 51% (resultados provisórios). Este é o valor percentual mais elevado dos últimos 20 anos e significativamente acima dos 42.61% de 2014. Mais: a participação subiu em 21 países e em sete destes mais de dez pontos percentuais.
O nosso lamento é o de que essa boa notícia não tenha chegado a Portugal. Já foram abundantemente referidas as questões relacionadas com o alargamento do recenseamento eleitoral e o problema de abstenção técnica que parece subsistir.
PPP “Ao longo destes anos a gestão do hospital PPP de Vila Franca de Xira tem feito um bom trabalho e a população teve uma melhoria extraordinária das condições de saúde”. Quem é que disse isto? Carlos Coutinho, autarca comunista de Benavente. Porque é que as condessas do BE têm prioridade mediática sobre o povo concreto que é servido pela PPP?
O ódio ideológico não atende ao interesse dos doentes.
Por ocasião da 11.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (a última antes da saída oficial da troika do país), o FMI previa que em 2018 a despesa com juros atingiria 8,6 mil milhões de euros (4,5% do PIB), aproximadamente o mesmo do que o Serviço Nacional de Saúde. Este elevado valor dos juros era explicado pela conjugação de uma dívida pública elevada com a expectativa de uma subida futura dos custos de financiamento.
Há dois elementos cruciais na política seguida pelo BCE desde 2014: a redução sistemática das taxas de juro e o programa de compra de títulos da dívida pública (conhecido como PSPP). A principal taxa de juro do BCE, que era de 1% quando Mario Draghi tomou posse em 2012, já havia caído para 0,25% no final de 2013 e continuou a cair até atingir 0% em 2016 - com a promessa de que assim permaneceria por muito tempo (o que aconteceu até aqui). Tão ou mais importante, a partir de 2015 o BCE deu início ao PSPP, um programa que se traduziu na compra de títulos de dívida dos Estados membros da zona euro num valor superior a mais de dois milhões de milhões de euros (o equivalente a dez vezes a riqueza produzida num ano em Portugal). O BCE tornou-se assim o maior detentor de dívida pública nacional, com mais de 36 mil milhões de euros de títulos na sua posse. Embora o programa tenha sido interrompido em 2018, o BCE anunciou que os montantes que receberá quando os títulos atingirem a maturidade serão reinvestidos, assegurando dessa forma um elevado nível de procura das obrigações do tesouro.
Tivemos três resgates financeiros (em 1977; em 1983 e em 2011) e não queremos mais nenhum. Para isso não basta a vontade. É preciso uma estratégia para o crescimento económico, para a sustentabilidade das finanças públicas e para novas práticas e reformas institucionais que potenciem ambas. Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra apesar das significativas melhorias dos últimos anos.
Mas António Costa promete aumentar os vencimentos dos funcionários públicos ( a sério), assim aumentando a despesa pública numa conjuntura em que temos as projecções do PIB a descer, uma elevadíssima carga fiscal e uma dívida pública monstra.
É preciso deixar António Costa beber a taça até à última gota.
O problema da TAP - sempre o disse - é que ninguém a quer a não ser que seja de borla.
Estiveram no negócio a representar o estado as grandes cabeças cá do sítio, os amigos geniais, mas quem ficou com a TAP de borla foi o empresário conhecedor do negócio, com outras operações aéreas na América do Norte e Sul que alavancam a companhia dita de bandeira seja lá isso o que for.
Foi bem melhor o resultado nas eleições europeias do que a extrema direita e extrema esquerda desejavam. Em Portugal como ainda não apareceu uma força representativa da extrema direita uma boa parte dos eleitores não votaram. Mas na União Europeia foram mais de 50% os eleitores que votaram. E votaram maioritariamente nos partidos pró União Europeia.
Denominado "Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade", o orçamento para a zona euro visa incentivar reformas para aumentar a competitividade nos 19 países que adotaram a moeda única.
Em dezembro de 2018, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro.
A União Europeia e a Zona Euro indiferentes às vozes que clamam pela desgraça caminham na direcção certa, trabalhando para "Pela primeira vez, começaremos a pensar o futuro como um bloco coerente e a coordenar as nossas políticas económicas".
Com um bloco de pedra nas mãos ou a deitamos fora ou ajudamos a construir uma catedral. Não há outra opção.
