Assine e divulgue a Petição "Plataforma Alentejo-Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional". As medidas apontadas são estratégicas e estruturantes para todo o Alentejo, mas são, sobretudo, estratégicas e de interesse Nacional. http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT90336
Não confunda com petições anteriores que provavelmente já assinou mas que não têm o alcance desta.
A economia portuguesa desiludiu no segundo trimestre face às expectativas, apesar de ter acelerado face aos primeiros meses do ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta sexta-feira, dia 31 de Agosto, que o PIB cresceu 2,3%, em termos homólogos, e 0,5%, em cadeia. O principal contributo para esta aceleração foi dado pela procura interna, dentro da qual se destaca o consumo privado. O investimento deu um menor contributo.
Alguns socialistas não gostam de Marques Vidal por causa do caso José Sócrates e da Operação Marquês. Outros não gostam por causa dos casos Armando Vara ou de Maria de Lurdes Rodrigues. Outros ainda pediram “uma vassourada no Ministério Público” quando a PGR constituiu arguidos três secretários de Estado do Governo PS por causa das viagens da Galp. Há quem não goste porque o inquérito criminal às PPP, que envolve ex-governantes de governos de Sócrates, está em fase de conclusão e já se sabe que haverá arguidos. Outros embirram com a Procuradora por causa da operação Tutti Frutti que investiga várias adjudicações de obras por parte de autarquias controladas pelo PSD e PS. Há depois aqueles que não gostaram da investigação aos CMEC e muito menos gostaram das investigações a Manuel Pinho e ao dinheiro que terá recebido do saco azul do Grupo Espírito Santo. Mas isto na política e na Justiça é como na arquitetura, gostos não se discutem, lamentam-se.
A UE enfrenta atualmente os desafios de um novo contexto geopolítico, fortemente condicionado pelo desejo expresso do Presidente norte-americano, Donald Trump, de reduzir o envolvimento dos Estados Unidos na defesa da Europa. Um Fundo Europeu de Defesa deverá ser criado em 2019 para desenvolver as capacidades militares dos Estados-membros e promover a independência estratégica da UE.
Em paralelo, Paris iniciou com oito parceiros um grupo de intervenção europeu capaz de conduzir rapidamente uma operação militar, uma evacuação de um país em guerra ou de prestar assistência em caso de uma catástrofe natural. Novas medidas para "fortalecer as iniciativas de defesa comum" serão propostas "nos próximos meses", precisou uma fonte da equipa de Macron, citada pela agência noticiosa francesa France Presse (AFP).
Com o Brêxit ( Reino Unido) e os USA a pressionarem a União Europeia não será só na área da defesa que as medidas serão tomadas mais rapidamente. Também nas relações comerciais a Europa perceberá que só em conjunto e com objectivos estratégicos comuns poderá responder capazmente.
A União Europeia já enviou 70 milhões de euros em ajuda ao Brasil para integração dos milhares de venezuelanos que fogem da miséria . É assim, ajuda quem pode recebe quem precisa.
A cegueira ideológica é que não ajuda ninguem, bem pelo contrário, ajuda a que a miséria do povo seja vista como sendo um castigo a que os pobres não podem fugir. Pois se a miséria não resulta das decisões de quem as toma estando no poder no país...
É por isso que se prepara, esta quinta-feira, para perguntar a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, se a Comissão Europeia está “em condições de avançar com um novo pacote de ajuda financeira aos países vizinhos da Venezuela”.
“Muitos destes refugiados têm formação e até tinham trabalho na Venezuela, mas o dinheiro já não lhes servia de nada. Já não conseguiam comprar comida nem medicamentos. Contaram-me que só tinha acesso a um número mínimo desses bens quem tivesse ligação ao regime de Maduro. Havia alguns que estavam a fugir porque sofriam de perseguição política, mas eram poucos: a maior parte dos refugiados estava ali para fugir da miséria”, recorda ele.
António Costa não perde oportunidade para vincar que a substituição da Procuradora Geral da República é uma certeza pese a opinião do Presidente da República . Mas não vai ser fácil esquecer a herança de Joana Marques Vidal tal é a força do seu mandato.
A Operação Marquês ou o caso GES/BES teriam chegado onde chegou com Pinto Monteiro ou outro PGR com igual interpretação dos poderes/deveres do Ministério Público?
A própria Joana Marques Vidal disse uma curiosa frase em junho passado: “Não será fácil perder-se a minha herança”.
A afirmação, mais do que fruto de imodéstia, é um óbvio recado para os escrutinadores da Justiça e para a opinião pública: certifiquem-se que o caminho traçado não será subvertido pelo poder político com a conivência de quem lhe suceder.
É por isso que as inúmeras investigações desencadeadas pelo Ministério Público sob a liderança de Marques Vidal vão ter mesmo de chegar a bom porto - isto é, à barra dos tribunais, para julgamento.
Estações destruídas, composições vandalizadas, material obsoleto, cancelamento de ligações, horários deslocados, atrasos terceiro-mundistas, degradação e incúria. Como foi possível chegar-se aqui? É que os constrangimentos financeiros não explicam tudo. Houve má gestão na planificação de recursos, na programação de actividades operacionais e na condução de empreitadas. Sendo o Estado o detentor da quase-totalidade dos meios de rede e operação, é a ele que devem ser assacadas responsabilidades.
Os principais agentes do sistema de valor ferroviário são a Infraestruturas de Portugal (IP), a CP e a EMEF (a que se juntaria a Sorefame, barbaramente assassinada em 2003), mas o primeiro responsável, o que superintende as diferentes administrações e, sobretudo, gere os recursos disponíveis é o Governo. Quando se afirma que o sector deve manter-se nas mãos do Estado e se refutam modelos de concessionamento a privados, tem de se demonstrar no terreno que o serviço público é capaz.
Reformas nem vê-las e isso é a marca da governação da geringonça. Aquilo que divide os partidos que a compõem é muito mais do que aquilo que os une. O que para fazer o que é preciso é muito pouco.
Os últimos anos e as condições económicas favoráveis podiam e deviam ter servido para o país lançar um conjunto de reformas estruturais, há muito adiadas, que o preparassem para as próximas crises. Na saúde, na educação, na justiça, na função pública, em tantos setores onde continuamos a marcar passo e onde não se vislumbra até hoje uma solução. E não digo que o PS não tenha essa visão, ideias e projetos, mas com a atual solução governativa eles são impossíveis de concretizar. Precisamente porque, no fim do dia, aquilo que divide a geringonça é sempre muito mais forte do que aquilo que a une.
É por isso que os últimos anos - e o próximo promete ser igual - foram marcados por medidas casuísticas e não tiveram uma única reforma digna desse nome. E aquilo a que os socialistas chamam reforma não tem sido mais do que a eterna tese de que os problemas se resolvem atirando dinheiro para cima deles.
A propósito disso, há quem, sobretudo nas redes sociais, mas também na opinião escrita, queira convencer-nos que o programa de ajustamento com a “troika” terá sido negociado e da responsabilidade de Passos e Catroga. O problema desta mentira é que têm mesmo perna curta. Mas se fosse verdade, seria ainda mais grave. Então, o primeiro-ministro Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos assinaram um acordo que vinculou a República a um programa extremamente doloroso e que foi negociado por duas pessoas que à data de 3 de maio de 2011 não tinham qualquer cargo público eleito?
E nos três casos, o governo em funções é do Partido Socialista. O que não é propriamente coincidência, pois desde 1995, em 24 anos, o PS governou cerca de 17 anos (entre final de 1995 e meados de 2002 com Guterres; entre meados de 2005 e meados de 2011 com Sócrates e desde novembro de 2015 com António Costa). O PSD, sempre em coligação com o CDS, governou pouco mais de sete anos (entre meados de 2002 e 2005 com Barroso e Santana e entre meados de 2011 e novembro de 2015 com Passos Coelho). Ou seja, o PS governou, desde 1995, cerca de 70% do tempo e a coligação PSD/CDS cerca de 30% do tempo.
O governo e a CP estão em velocidade acelerada a negociar o contrato de serviço público.
Trata-se de uma medida importante quando se está em contagem decrescente para a entrada em vigor da liberalização deste transporte na União Europeia.
Esse contrato, que detalha regras e e critérios objetivos da operação (como tipo de operação, transparência financeira, obrigações de serviço público e compensações) é necessário a partir de 1 de janeiro de 2019 para definir os termos em que a exploração de comboios pode ser feita em qualquer linha, troço ou região.
Tal como na rodovia, na qual empresas privadas prestam serviços, também na ferrovia as empresas privadas vão prestar serviços em concorrência com as empresas públicas .
E sabendo isto, nós começamos a compreender porque é que não há investimento público nem privado na ferrovia ( a liberalização ainda não tem os critérios aprovados), a degradação do serviço actual prestado é uma realidade indesmentível e decide-se alugar equipamento a Espanha que só chega em ...2013 .
Mas o primeiro ministro com aquela desfaçatez que lhe é tão própria diz, que nunca se investiu tanto na ferrovia como agora.
É mesmo para que o investimento volte à ferrovia que a liberalização chega devagarinho.