A dívida a descer para cima

Descongelar as carreiras e congelar os alunos na sala de aula

É esta a austeridade proposta e executada. Os funcionários públicos e os pensionistas votam os alunos não. É trocar as dificuldades de uns pelos outros. Beneficiar os mais fortes e prejudicar os mais pobres.

Na saúde e na educação e em tudo o mais que é serviço público.

Nas escolas os alunos tiritam de frio porque não há dinheiro para manter os aquecedores ligados. É este o sucesso do século como arranjará maneira de explicar ao povo que deixou morrer nos incêndios de verão. É este o estadista.

E também falta o material escolar . Os humoristas do meu tempo deixavam escrito nas paredes : na aula de educação sexual falta o material, mas agora falta o lápis e a borracha.

"Se tivessem os aquecedores ligados, o dinheiro não chegaria e muitas assumem que não os podem ligar", conta Filinto Lima, que aproveita ainda para criticar os projetos orçamentais "para inglês ver" que as escolas têm de apresentar. "O nosso dinheiro vai todo para pagar água, luz, telefone. Por exemplo, eu pedi cinco computadores no orçamento e não veio nenhum. Era fundamental adquirir material informático para as escolas, os computadores estão obsoletos e a rede de internet é miserável"

É este o futuro com esta governação habilidosa de cativações que pesam nos mais pobres.

Reformas incontornáveis mas que a geringonça nunca fará

Há reformas que estão paradas no tempo português desde há décadas mas que há muito foram assumidas como determinantes nos países europeus mais avançados em nível de vida e em igualdade.

Em termos económicos, refere-se o objetivo já muitas vezes repetido pelo candidato: um crescimento acima dos 3% para “criar mais e melhor emprego e promover políticas sociais adequadas”.

“Não quero um país obcecado com o ‘défice zero’, só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua ‘orçamentos de gestão’ por ‘orçamentos com visão’”,

A moção elenca depois as 221 propostas no texto “Um Portugal em Ideias”, já apresentadas, e que passam, entre outras, por uma “política fiscal atrativa” sobretudo a nível do IRC ou por “um consenso alargado” entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre grandes obras públicas.

Na saúde, defende-se “um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha” e “impede-se o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade”.

Na educação, fala-se em “descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas”, enquanto na Segurança Social se salienta a necessidade de “assumir, sem dogmas, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.

A nível da descentralização, prevê-se a elaboração de um plano estratégico e a criação de Acordos Voluntários de Descentralização, estabelecidos entre governo e municípios durante 3 ou 4 anos.

Já sobre o sistema político, a moção propõe uma reflexão que permita reduzir a abstenção e que passe por valorizar os referendos nacionais, regionais ou locais e por um debate nacional sobre um novo sistema eleitoral baseado em círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação.

Nenhuma destas reformas foi alguma vez prioridade para o actual governo porque vão frontalmente contra o xadrez ideológico do PCP e BE e de uma parte do PS. E não é possível estarmos na União Europeia e na Zona Euro sem avançarmos com as reformas estruturais que abrem horizontes largos e promissores.

Governar para aumentar poucochinho os funcionários públicos e os pensionistas à custa do aumento de impostos indirectos e do aumento generalizado dos preços dos produtos de primeiro necessidade nunca foi, aqui ou em qualquer lugar, uma estratégia de sucesso. Portugal é um exemplo. Ao fim de dois anos e após uma consolidação dolorosa das contas públicas e num ambiente exterior positivo e com condições favoráveis que dificilmente se repetirão, a geringonça nem sequer tentou reformar na ânsia de manter o poder custe o que custar.

É que os "avanços" de que tanto se ufanam os partidos do governo não resolveram nenhum dos problemas basilares da sociedade portuguesa. E os próximos dois anos vão ser piores como anuncia a guerrilha entre eles já à solta.

Santana Lopes : reduzir a carga fiscal sobre as empresas

Consolidar as contas públicas pelo lado da despesa é bom mas ainda melhor é fazê-lo pelo lado das receitas. E reformas para descer as despesas do Estado de forma permanente não se vê nenhuma.

Mas com o nível elevadíssimo da carga fiscal (especialmente nas empresas.)  isso só é possível com o crescimento da economia que continua muito aquém do necessário,

Portugal já devia estar a convergir com a média europeia, a pagar a dívida e a aumentar significativamente o investimento para quando chegar a crise estarmos preparados para a enfrentar. Como sabemos, na crise anterior fomos profundamente afectados, muito mais que a maioria dos países porque não tínhamos feito o trabalho de casa . Exactamente o que está a acontecer agora .

A economia a nível Europeu e mundial está a crescer ( e não me venham dizer que é devido ao mérito da geringonça), aproxima-se o momento de a compra de dívida por parte do BCE terminar com o consequente aumento das taxas de juro . Com o nível de dívida que temos é um desastre anunciado que só aguentamos com o crescimento da economia a 3/4% .

As reformas prioritárias serão na vertente económica. “Continuamos abaixo das médias europeias em vários domínios, apesar de fazermos parte dessa comunidade há mais de 30 anos. O Estado continua a gastar demais e, por isso, pagamos impostos a mais. A economia cresce de menos e o país encolhe em relação àquelas que são as suas necessidades e responsabilidades”, apontou o candidato.

Questionado sobre se a redução da carga fiscal é uma prioridade, Santana Lopes admitiu que sim, sobretudo para as empresas. “É [uma prioridade], dentro das possibilidades do país. O primeiro objetivo é a consolidação das contas públicas, mas o equilíbrio orçamental não deve ter uma obsessão pela despesa, deve focar-se também na receita. Para isso, é muito importante o crescimento económico e, nesse âmbito, defendemos uma redução da carga fiscal, nomeadamente sobre as empresas.

Ao contrário o governo é incentivado pelos seus apoios, PCP e BE, a aumentar a carga fiscal ( como vai fazer sobre a derrama do IRC), a aumentar a carga fiscal via impostos indirectos e, como diz Mariana Mortágua ir buscar o dinheiro onde ele está.

E os aumentos de preços anunciados em produtos essenciais de primeira necessidade levam boa parte das reversões dos rendimentos.

Os problemas nos fundamentais da economia permanecem e com a presente solução conjunta governativa não há como resolvê-los. E após dois anos de governo a culpa é de todos menos de Costa e companhia. Acredita quem quer.