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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Offshores - Esqueçam a CAIXA

Rui Mendes Ferreira

Com algum atraso, é certo, mas prometido é devido

Offshores Parte II

No seguimento do meu anterior artigo, sobre este assunto.
Uma vez mais, chamo a atenção que somente procurarei apresentar informação e factos, e tentarei unicamente, explicar um pouco, às pessoas menos conhecedoras destes assuntos, como se processam estas coisas, o que está convencionado, e o que é legal e o que é ilegal. Nada mais. A parte mais subjectiva de opiniões, e respectivas análises, políticas ou de outra natureza, irei deixar ao critério de cada um.
Muito se tem falado dos valores transferidos para “Offshores” durante o anterior governo. Mas vamos lá então analisar os números, desde que existem registos oficiais destes movimentos:
De 2009, até à queda do governo de José Sócrates, e entrada em funções do governo de Passos Coelho, os registos na Autoridade Tributária, apresentam as seguintes saídas: 2009-1100 milhões de euros, 2010-3000 milhões de euros, e até meados de 2011-4600 milhões de euros, para um total de 8700 milhões de euros. Dos quais temos que ressalvar o seguinte: não conseguiu encontrar valores relativos a 2008, nem estão incluídos nestes valores os capitais saídos através de transferências pelo Offshore da Região Autónoma da Madeira, pois antes de 2012 não eram incluídos, e em 2008 , por não ser ainda obrigatório, o então governo de José Sócrates, não manteve registos destas operações, ou se as manteve, não as divulgou. Temos então um total de 8100 milhões de euros, só em 3 anos, sem a Madeira, sem 2008, e sem que se tenha ainda confirmado se durante estes anos, já existia o problema informático que o actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz estar na base das falhas encontradas referentes aos valores de 2012 a 2015.
Quanto a valores referentes ao período do governo de Passos Coelho encontramos os seguintes: 2012-990 milhões, 2013-1180 milhões, 2014-120 milhões, para um total de 2290 milhões. Tendo entretanto estes valores sido corrigidos em mais 9800 milhões, referentes aos anos de 2015, e já com as correcções feitas aos erros encontrados por motivos informáticos, segundo versão do actual Secretário de Estado, para um total de 12.090 milhões de euros, e já com 4 anos totalmente incluídos.

Entretanto, também estes valores já foram objecto de novas correcções, face à detecção de problemas informáticos, que de acordo com o actual Secretário de Estado, estão na origem de nem todas as operações terem sido reportadas ao governo. Também já conseguimos saber, que os valores em falta no reporte, se devem, uma vez mais, a pagamentos de importações, e a repatriamento de capitais de empresas estrangeiras a operar em Portugal.

Uma vez mais, também aqui, até ao momento, ainda não existe qualquer confirmação, se tal também aconteceu durante o período do governo de José Sócrates, pelo que só podemos aguardar até que tal esteja devidamente verificado.

Ora se compararmos os capitais movimentados através de Offshores entre o período de José Sócrates e o período de Passos Coelho, nos primeiros 3 anos de cada um, foi no tempo de Sócrates que mais capitais saíram, com a agravante de não estarem lá incluídos, ainda, os movimentos do Offshore da Madeira, nem sabermos ainda, se durante os anos de 2008 a 2011, já existia o problema informático que entretanto foi detectado. Logo, os números reportados ao governo de Sócrates, serão sempre muito superiores aos 8700 milhões que para já estão registados.

Quanto aos mais de 9 mil milhões detectados adicionalmente, saídos durante o governo de Passos Coelho, mais de metade deste valor, é referente ao pagamento por parte da Altice, aos brasileiros da OI, para a compra da Portugal Telecom. Não são capitais nacionais, mas sim franceses, que entraram e saíram, e foram depositados numa conta em regime de Offshore, por indicações da empresa brasileira. Retirando este valor, ao total, do período da governação de Passos Coelho, o valor correcto deverá ter andado pelos 7200 milhões de euros, por 4 anos, que comparam com os mais de 8700 milhões só de 3 anos da governação de Sócrates, e sem os valores do Offshore da Madeira, e sem a verificação pela AT se os valores reportados estão correctos ou se tb apresentam omissões devido a problemas informáticos.

Mesmo adicionando os novos valores já corrigidos, na realidade, iremos ter sempre valores nas duas governações, muito idênticos, considerando o mesmo número de anos, para cada um das partes.

Como podem ver, as questões dos valores, e sobre quando e como saíram mais capitais, em boa verdade é até negativa para o governo de José Sócrates. Mas tudo isto, é um assunto irrelevante, pois tal como anteriormente referi, o que interessa é sabermos se a AT, quer para os valores da governação de Passos Coelho, quer para os valores da governação de José Sócrates, fizeram a sua função, para a qual, nós contribuintes lhes pagamos.
Todo o resto, é fumaça e espuma, jogos e demagogia política para entreter e enganar o Zé Povinho. E sobre a AT ter ou não feito o seu trabalho, até ao momento ninguém nos informou absolutamente nada.
Nota: Nos registos de saída de capitais, verifiquei que mais de 90% são pagamentos das nossas importações. Por exemplo, as importações que fazemos da China, os pagamentos são remetidos para contas sediadas no Offshore de Hong Kong, e é assim, por indicação dos fornecedores da própria China. Não há nada de ilegal nisto. Há uma factura de compra, e Portugal limita-se a pagar e a depositar onde o fornecedor internacional dá indicações que pretende receber.

O mesmo se verifica quanto às nossas importações de petróleo. A Galp recebeu as facturas, e fez o pagamento para as contas nos locais que os seus fornecedores indicam. O mesmo se verificou com as nossas compras de milho e trigo aos Estados Unidos, onde recebemos as facturas, e pagamos onde o fornecedor mandou depositar, que na maior parte dos casos é no Panamá. E foi assim, é assim, e continuará a ser assim que se irá processar, nos pagamentos em tudo o que Portugal importa. O cliente somos nós, e temos que pagar ao fornecedor, depositando os montantes, nas contas que o fornecedor nos indica.
Outra grande parcela são capitais detidos por estrangeiros, e que optaram por sair do país. Também aqui, nada de ilegal existe. Um exemplo: a Auto Europa exporta para todo o mundo, e ao receber dos seus clientes, simplesmente transfere esses capitais para as contas da casa mãe, e onde quer que tais contas estejam sediadas. Desde que paguem os impostos devidos, são movimentos perfeitamente normais.
O ideal, seria, pois, que as nossas governações criassem um país e um regime legal e fiscal atractivo para que os donos esses capitais, ou parte deles, sentissem segurança e confiança e benefício em os reinvestir no nosso país, mas sobre isto, nada temos feito, e também já vimos que não será com o actual governo que o iremos fazer.
Para recapitular, a montanha na realidade e em rigor, pariu um rato, e capitais nacionais, saídos para o exterior e com fuga ao fisco, caso existam, são com toda a certeza valor muito baixos ou mesmo irrelevantes. Mas, se algo devem devem pagar, que sejam obrigados a pagar, mas isso é trabalho e responsabilidade da AT.

Mas se eu fosse governo, não contaria com estes valores para ajudar ao deficit, pois com toda a certeza, que não darão nem para pagar os custos de uma semana das 35 horas semanais na função pública. Vai uma aposta? ;)

É um assunto, que é sempre bom, ver ser, correctamente esclarecido e auditado, para que fique tudo devidamente transparente, e sem criar dúvidas junto do povo português, e em especial junto dos contribuintes.

Resumindo, é importante a publicação dos valores entrados e saídos, é. Mas mais importante, é sabermos que a AT tem andado a fazer correctamente o seu trabalho de controlo e fiscalização, e não se o o Secretário de Estado A ou B colocou no portal da AT o reporte de tais valores.

Mas continuo a achar, que tudo isto não passa de uma manobra para retirar a atenção do que se passou na Caixa Geral de Depósitos, e para que o actual governo, não seja obrigado a ter que esclarecer tudo o que por lá se passou e ainda passa, e acima de tudo, para tentarem evitar de dizer ao povo, quem são os caloteiros que roubaram mais de 6 mil milhões de euros à CGD, ou seja aos contribuintes, quem foram os directores e administradores responsáveis por tais empréstimos ruinosos, e feitos à margens das regras prudenciais, e quem foram os governantes que lhes deram cobertura.

Isto sim, é que é um roubo e buraco de enormes proporções, e é sobre estes, que o povo português deveria estar a direcionar toda a sua atenção, e até raiva, e não a movimentação de capitais, de forma legal, reportada e feita pelos seus legítimos donos, e que na melhor da hipóteses implicará valores devidos ao fisco a que até o Jorge Jesus diria serem "peanuts", e para os quais, existe na AT gente devidamente competente para tratar de encontrar e receber tais valores que possam eventualmente estar em dívida.

Mas pelo que vou vendo, lendo e ouvido, uma vez mais, o zé povinho, que nem uma criancinha, prefere beber a espuma e deixar o líquido no copo.

Espero ter conseguido explicar este processo, os números envolvidos, e a informação correcta que está por detrás destes valores.

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A grande fraude vai repetir-se na CAIXA

Bem me lembro de ter estranhado que o relatório do BPI sobre o BES não ter tido consequências. E lembro-me que o BES andava a vender aos seus balcões aplicações no GES. E também estranhei que os clientes embarcassem na tramóia.

É que agora está a nascer uma batota igual. A CAIXA vai ter que arranjar mil milhões de euros no privado para realizar uma parte da recapitalização . E, como já é evidente, também vai vender os títulos aos seus balcões aos seus clientes. Com um juro de 5/6% vai ser uma fartura de interessados. E se a taxa referida não chegar a CAIXA até pode oferecer uma taxa pornográfica de 10%. Ajuda a fazer as contas. As velhinhas que têm lá os seus depósitos irão na conversa . Como foram anos seguidos na conversa do Ricardo...

Mas trata-se do estado, o Presidente da República já anda a ajudar a festa como os anteriores ajudaram na fraude do BES. Não há nem havia qualquer risco, está tudo sólido . Depois as velhinhas ficam sem o dinheiro, e os sabichões manipuladores vão arranjar desculpas vergonhosas.

Taxar os robôs ou pagar um salário a quem ficar desempregado ?

Não vale a pena tentar parar as águas de um rio com as palmas das mãos . Da mesma forma não vale a pena tentar parar a robotização do trabalho porque ela é inexorável. Quando o primeiro tear mecânico chegou a Inglaterra a Rainha Vitória vetou a sua utilização . E sabe-se a luta que os trabalhadores travaram para impedir a industrialização da economia.

Mas se a robôtização vai tirar postos de trabalho é preciso desde já preparar os trabalhadores para as novas tarefas que os esperam. Porque serão criados novos sectores em que a presença humana será necessária ( tomar conta de crianças e idosos por exemplo ) libertar "massa cinzenta" que só o ser humano possui . Acelerar a investigação e a inovação, criar novos produtos cada vez mais inovadores e mais baratos que chegarão a todos.

E, quanto aos problemas da taxação dos impostos para o estado e para a Segurança Social ? Taxar os robôs, ou seja, taxar os postos de trabalho seja a função exercida por robôs  ou por seres humanos ? Ou pagar um salário universal a todos os trabalhadores sem trabalho ?

A produtividade continuará a crescer em flecha , a riqueza produzida será muito maior, com muito menos custos . Acredito que no curto prazo este caminho possa ser controlado até certo ponto mas, a médio e longo prazo estaremos perante "uma crise de transição" bem mais profunda do que a que vivemos actualmente.

É preciso começar a pensar ( o que exige mais gente a investigar e a formar-se) para fazer o que só o homem pode fazer. E isso, não há robô que o faça.

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Ah, sim, 2016 foi um ano de sucesso ?

Rui Mendes Ferreira :

Pensamento do dia:
As contas públicas da governação socialista, explicadas de forma tão simples, que até um socialista as conseguirá entender. Ou não!

De forma muito simples, para que seja bem fácil de entender, eis o resultado económico que a governação do actual governo, produziu para o país e o povo português, no ano 2016:

O PIB cresceu 1,4%. Considerando o PIB em mais ou menos 175 mil milhões de euros, basicamente a produção de riqueza interna, pelo nosso país, aumentou 2,4 mil milhões de euros.

Mas a dívida pública, ou seja o endividamento do nosso país, feito pelo actual governo, em nome do Estado, ou seja, em nome do contribuintes, aumentou 9,2 mil milhões de euros.

Ou seja, para aumentarmos a riqueza em 2,4 mil milhões, o nosso Estado, através do governo, gastou muito para além do que tinha, e ainda teve que ir pedir emprestado a outros países, mais 9,2 mil milhões de euros.

Mas, enquanto o tal acréscimo 2,4 mil milhões da criação e geração de riqueza, foi quase toda ela produzida pelo sector privado, já a totalidade do aumento do endividamento da nação, foi todo gerado pelo Estado, para sustentar a despesa do sector público.

Por mais que o sector privado, empresas, e trabalhadores, tenham trabalhado e produzido, em 2016, a mais que em 2015, o nosso Estado, não só comeu tudo isso, como ainda foi pedir emprestado a outros países, para poder sustentar o apetite voraz do dos gastos públicos.

Subtraindo 2,4 mil milhões a 9,2 mil milhões, a situação real, foi um empobrecimento líquido do país em mais 6,8 mil milhões de euros. Não só ficámos mais pobres, como ainda continuamos a fazer dívidas e a deixar facturas para os nossos filhos, netos, e bisnetos pagarem, aquilo que o Estado, e os gastos públicos, andam a consumir hoje.

E apesar destes resultados miseráveis, dizem as nossas esquerdas, que 2016 foi um sucesso.

Por mais riqueza que um qualquer país produza, se continuar a desbaratar muito mais que o que produz, como é o nosso caso há 43 ano consecutivos, irá continuar a ser sempre um país miserável, mal governado e a escravizar perante o Estado, os seus cidadãos.

Perceberam, os custo das "governações de sucesso" ou é necessário um desenho? Como dizia há uns anos atrás, o camarada Guterres: "é só fazer as contas"

A mentira tem perna curta mesmo quando corre para os off shores

De uma vez por todas . Não voaram 10 mil milhões de euros para os off shores nem houve qualquer intencionalidade, disse hoje na Assembleia da República, Rocha Andrade actual Secretário de Estado . Ponto final. Parágrafo. Não insistam .

"... "os números reportados pelas instituições financeiras não tinham sido correctamente extraídos do Portal das Finanças para o sistema central e portanto não ficaram disponíveis nem para a publicação nem para o controlo inspectivo". E, sublinhou, "não há dúvidas que este não foi feito quanto àqueles montantes porque aquelas transferências não eram conhecidas da inspecção tributária", que usa apenas os dados do sistema central.

"Estas transferências, tanto quanto sei, não eram do conhecimento nem do director-geral nem do secretário de Estado [Paulo Núncio], disse Rocha Andrade, sublinhando não haver, portanto, qualquer discrepância em relação às anteriores declarações de Azevedo Pereira, o então responsável da AT, que já depois de rebentar a polémica, veio garantir que todos os valores transmitidos ao Fisco pelas instituições financeiras foram objecto de escrutínio."

A campeã do populismo Catarina Martins deve pedir desculpas ao país bem como António Costa .

A TAP privada regressou aos lucros em 2016

TAP regressou aos lucros em 2016 apesar de ter facturado menos que em 2015. É que a gestão pelos privados começou a dar frutos no segundo semestre com um forte aumento do número de passageiros transportados . E os dois meses de 2017 confirmam essa tendência . Isto é, apesar da gestão privada ter na prática apenas seis meses o resultado é extraordinário quando comparado com 2015 : A TAP garantiu ainda que "o segundo semestre registou uma forte recuperação, que incluiu a obtenção de sucessivos recordes históricos no número de passageiros transportados nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, tendência essa que já foi reforçada nos dois primeiros meses do corrente ano". 

A TAP registou no ano passado lucros de 34 milhões de euros, uma recuperação assinalável face aos prejuízos de 99 milhões que atingiu em 2015 .

A razão para este resultado notável é só um . Quem sabe, sabe, e o estado não sabe, por muito que invente frases ( sound bytes ) que espremidos não dão meio copo de sumo. Companhia de bandeira diziam eles.

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Os devedores PME e os devedores amigos

Publicação da lista de devedores à CAIXA, não .

Claro que este não-assunto offshores é muito mais escandaloso (desmaios, se faz favor) que a recusa de se dar informações dos devedores em incumprimento à CGD (i.e., aos contribuintes), apoiada em peso pela esquerda. Se os jornalistas das offshores quiserem, eu dou explicações sobre isto. A esquerda que aprovou (com Sócrates) a publicação das listas de devedores ao fisco e à Segurança Social, recusa agora informar quem deve aos contribuintes, via CGD, pela razão óbvia: quem deve à AT e à SS são contribuintes da ralé e PME indiferenciadas; já quem deve à CGD são os empresários amigos dos governos PS, incluindo aqueles que votaram na administração do BCP engendrada por Sócrates depois da CGD lhes ter financiado compras de ações várias. Se os devedores fossem revelados, ainda ficávamos a saber para que serve um banco público.

 

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