Anda por aí a malta socialista, toda em polvorosa porque parece que saíram 10 mil milhões de capitais para fora do país, durante o anterior governo, e supostamente sem que ninguém tivesse dado conta disso, e como se estas transferências fosse ilegais, resultantes de fugas ao fisco, sem controle, e perdendo-se o rasto destes capitais
Ora nada mais falso e errado.
Se temos actualmente conhecimento destas transferências, é porque elas foram devidamente registadas, e controladas pelo nosso sistema bancário, e porque foram atempadamente e correctamente reportadas à Autoridade Tributária. O próprio Banco de Portugal, tem que ter conhecimento e registos destes movimentos de capitais. E se ha registos, é porque estes capitais estavam devidamente identificados e legalmente contidos no nosso sistema financeiro.
Mais, transferir ou possuir capitais depositados em bancos em regimes de Off Shore não é nem ilegal nem crime nenhum. Desde que tudo esteja devidamente registado e reportado, e os capitais não sejam de origem ilegal e tenham pago na sua origem os respectivos e legalmente devidos impostos, nada há a opor.
Actualmente, para se proceder a transferências desta natureza, e destes montantantes, dentro do nosso sistema bancário acreditado, é obrigatório o cumprimento estrito de um sem número de normas internacionais.
Toda a informação tem que ser devidamente registada, no que concerne à origem, destino e titulares dos capitais em questão. E nada foi escondido da AT.
A AT pode requerer ou não uma verificação dos dados, e tem 15 anos para o poder fazer, junto dos bancos e junto dos titulares dos capitais. No passado este prazo era de somente 4 anos, e foi o anterior governo de Passos Coelho que alargou este prazo para os actuais 15 anos.
Quanto aos capitais, se estavam devidamente indentificados no nosso sistema bancário, então é seguro e garantido que terão sempre pago os respectivos impostos devidos.
Portugal fazendo parte da UE e como tal, sendo subscritor de algumas convenções internacionais, está obrigado a praticar a livre circulação de capitais, e como tal, compete totalmente aos seus legais titulares, fazer a sua movimentação para onde e quando o bem entender.
Mais, assim como existem transferências para o exterior, de capitais por esta via, também entram capitais exactamente pelas mesmas vias e pelos mesmos procedimentos.
O que interessa para um país, em termos de saúde financeira, é que o saldo entre saídas e as entradas, seja positivo, pois isso na prática representa um aumento de entrada de riqueza e de liquidez para o nosso sistema bancário e para o país.
Mas se estamos perante uma situação em que saem mais capitais que aqueles que entram, então o que nos deviamos estar a perguntar e a preocupar, deveria ser porque motivos e razões tal tem estado a acontecer
Por alguma razão, os donos desse capital e demais investidores, entenderam que seria melhor ter o seu dinheiro depositado em bancos de outros países. E os motivos pelos quais as pessoas e as empresas optaram por levar o seu dinheiro daqui para fora, é que os nossos politicos e governantes deveriam tentar saber, e com isso é que se deveriam preocupar.
Por algum motivo os donos daqueles capitais entendem que não somos um país credível, não confiável, com governos e governações inimigas dos capitais e investidores, e tn deixaram de confiar na solidez honestidade e seriedade dos nossos bancos e dos nossos banqueiros.
Isto é que deveria estar no topo da agenda, dos nossos políticos e não se o governo A ou B soube ou não da saída destas capitais. Tal conhecimento é irrelevante, pois a sua decisão de saída em nada depende do governo.
Aos governos, governantes, e politicos, compete é criar condições atractivas, clima de confiança e de seriedade, e condições fiscais, para que os donos dos capitais, se sintam bem vindos, bem tratados, seguros, e interessados em manter por cá o seu dinheiro. E não é com gente no governo a aumentar cada vez mais as cargas fiscais sobre empresas e empresários nem com gente a dizer que não pagamos a dívida pública que devemos, nem com gente a dizer que há que ir retirar dinheiro a quem o andou a acumular (poupar ou ganhar), nem com gente a recusar eliminar o deficit nem a querer contas públicas em ordem, que se constrói um país credível e seguro para os investidores, empresas e empresários.
Mas pelo que vejo, nada disto faz parte da agenda política, nem das preocupações do povo português. Porque saíram não interessa. O que interessa mesmo é andarmos a discutir se os gajos da AT sabiam ou não sabiam.
E até que assim seja, Portugal irá continuar a ser um país e a ter uma economia, de onde sairá mais capital do que aquele que entra ou cá fica.
Mas como é assim que queremos, é assim que será.
Nota: Amanhã irei escrever a segunda parte deste artigo, onde irei apresentar os valores transferidos para Off Shores fora de Portugal, por cada ano, desde 2009 até 2014. E garanto-vos que irão ter enormes surpresas, daquilo que vos têm andado a ocultar ou a tentar manipular. ![]()
;)
Rui Ferreira
