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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Resistir é governar ? por Luis Faria

Caro Luís Marques Mendes, digo-lhe o seguinte: o governo e os seus acólitos estão a confundir capacidade de resistência com estratégia política. A esquerda acha que está a ganhar porque está a aguentar. Não porque esteja realmente a chegar a lado algum, ou porque tenha encontrado um caminho alternativo para a sustentabilidade das finanças públicas. Não há qualquer tempo novo para o país, nenhuma página foi virada, e muito menos a da austeridade. A única estratégia política de António Costa é resistir, gerir os problemas do presente e atrasar ao máximo os problemas do futuro. Soluções não existem, existem apenas adiamentos. As cativações não são um exclusivo de Mário Centeno. Todo o governo é uma imensa cativação, cativado à direita pelas regras da União Europeia e cativado à esquerda pelos pactos que assinou com o Bloco e com o PCP.

De facto, o diabo não chegou em Setembro, ou se chegou, anda por aí muito discreto e só à vista de quem olha para ele com atenção, porque o diabo está nos detalhes. Mas eu não me fiaria na virgem para o manter afastado para sempre ...

 

Se mexe, taxa-se ; se cresce, regula-se

O estado no seu melhor. O turismo mexe ? Taxa-se. O arrendamento local, cresce ? Regula-se. E com esta sede um dia destes estamos a subsidiar para que os turistas, voltem.

Um sector de serviços a ganhar corpo, a dar trabalho a milhares de pessoas, a recuperar imóveis nos centros históricos, taxa-se passando de 5% para 28%. É a melhor forma de os informais se manterem longe do fisco. E, como, a actividade é sazonal a receita não chega para as despesas.

O alojamento local é “uma atividade de prestação de serviços”, que inclui custos associados aos serviços de limpeza, comissões de sites, check-in e check-out, luz, água, gás e internet, e que o arrendamento tradicional é “um rendimento passivo de um bem imóvel”, cujos custos são o IMI, o condomínio e reparações (que o alojamento local também suporta), a associação alertou que a subida do imposto iria”penalizar toda uma atividade que traz rendimento a milhares de famílias por um problema antigo restrito a algumas poucas freguesias”.

Como se percebe o Estado já está a matar a galinha dos ovos de ouro. A taxar e a regular.

 

 

Um comentador que não se respeita e não nos respeita

Entre duas posições opostas - a do governo e a da oposição - Jorge Coelho estudou a fundo ( segundo as suas palavras) o que está a acontecer ao investimento. Foi perguntar ao governo ( uma das partes interessadas) e transmitiu a opinião do governo como se fosse sua e resultado do seu estudo " a fundo". Diz o comentador e ex-ministro do PS que pergunta " a quem quiser". É, nós também só ouvimos e levamos a sério quem quisermos.

Estes comentadores ligados a partidos e que devem toda a sua vida a um determinado partido são comentadores ou são só mais um instrumento de propaganda partidária? E, no caso a SICN paga-lhe bem ? A SICN dá-lhe espaço para comentário partidário e ainda lhe paga ?

Diz Jorge Coelho que pergunta a quem quiser e nós, por isso mesmo, estávamos à espera que fosse perguntar a uma entidade independente, ao INE por exemplo. Mas não, como isso podia trazer-lhe dissabores e não dar a bota com a perdigota, o bom do Coelho foi perguntar aos camaradas, sabendo de antemão o que lhe diriam.

Na quadratura do círculo até temos quem sendo do PSD é o mais feroz crítico de Passos Coelho . Temos Lobo Xavier, um homem próximo do CDS, que é moderado e não se inibe de criticar o seu espaço político. E Jorge Coelho ? Já alguém lhe ouviu uma palavra que seja de critica ao governo ?

E agora como é que eu faço para continuar a ouvir Pacheco Pereira e Lobo Xavier sabendo que posso sempre saber o que pensa Jorge Coelho ouvindo os membros do governo ? Indo à fonte ?

E a SICN vai continuar a pagar-lhe ?

É claro que a actriz do BE nunca perceberá

É um argumento imbecil. "Quem não deve não teme". Mas a verdade é que todos nós tememos que um dia, sem qualquer justificação, nos entrem pela porta dentro. A Constituição proíbe e a vida democrática seria vergonhosamente devassada.

Marcelo percebeu e disse-o como ninguém :

      "Limita -a a saldos de mais de 50 mil euros, mas não exige, para sua aplicação, qualquer invocação, pela Autoridade Tributária e Aduaneira, designadamente, de indício de prática de crime ficais, omissão ou inveracidade ao fisco ou acréscimo não justificado de património."

  • "... exigido por uma como que presunção de culpabilidade de infração fiscal de qualquer depositante abrangido pelo diploma, independentemente de suspeita ou indício."

Bastavam estas duas frases do veto político do Presidente da República para se facilmente perceber que a chamada lei do fim do sigilo bancário é atentatória a princípios básicos do Estado de direito. Desde logo a inversão do ónus da prova, ao princípio da proporcionalidade e também o direito à privacidade.

Até o PCP diz que não acompanha a devassa exigida pelo PS e pelo BE . O dinheiro não tem cor mas tem origem e o fisco já tem instrumentos mais que suficientes para investigar. Mas não vale tudo.