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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Os fantasmas do défice bem acima dos 3%

No primeiro semestre o défice ficou acima dos 3%. O PS chama fantasmas aos avisos da UTAO. É que a execução será mais difícil no 2º semestre. Tal como se previa tudo muito longe dos tais 2,5% de défice que generosamente Bruxelas impôs ao não sancionar Portugal.

Para o governo e o PS o essencial agora, perdida a batalha da execução do orçamento de 2016, é a preparação do orçamento para 2017. Ainda mais difícil por partir de uma base (2016) desfavorável.

Com a economia a patinar, o investimento a afundar e as exportações a desacelerar, o défice só podia estar acima do previsto pese embora os fantasmas agitados por António Costa. Há que cortar despesa e aumentar impostos.

Vamos passar à fase de encontrar culpados.

Uma voragem de impostos

O governo já nos levou 500 milhões com o imposto sobre os combustíveis agora quer levar-nos mais 200 milhões com o imposto sobre o sol e o ar. Porque do que se trata é que a arrecadação de impostos está muito abaixo do orçamentado o que obriga as finanças a cortes nas compras do estado e no investimento. Um desastre.

UTAO contraria o governo e alinha com Bruxelas. Serão necessárias mais medidas adicionais ( 466 milhões) na despesa e aconselha a usar menos as taxas mais reduzidas do IVA como as que está a introduzir na restauração.

No Orçamento, o Governo inscreveu uma previsão de crescimento de 1,8% do PIB para este ano, mas a conjunta externa colocou dúvidas desde cedo a que essa previsão se viesse a concretizar como a realidade. O próprio ministro das Finanças já admitiu que poderá ter de a vir a ajustar para baixo. Agora, também a UTAO diz que “a atividade económica deverá evoluir a um ritmo inferior ao previsto no Orçamento do Estado para 2016”.

Uma posição cega do Ministério da Educação

Na sua sanha persecutória contra os colégios privados em associação o Ministério da Educação não se coíbe de tentar afastar juízes. Inventando mesmo razões que tribunais superiores desmascaram.

Como o ministério tem como objectivo político agradar ao sindicato que controla a Educação  não olha a meios para atingir o fim em vista. Agora, sentindo a terra a fugir-lhe debaixo dos pés com as decisões judiciais a darem razão aos colégios, o ministério acha que a sua função é desprestigiar a Justiça. Como se coubesse ao Estado dirimir contra um dos seus poderes mais importantes. O Poder judicial.

Esta iniciativa do ministério da Educação se não é inédita é muito rara, ainda para mais evocando razões familiares do juiz que não se provaram. Na verdade nenhuma das seis filhas do juiz frequentou a escola privada que colocou a acção judicial contra o despacho da secretária de estado que tem as filhas no elitista Colégio Alemão.

A situação se não é inédita, não será comum, garante Dantas Rodrigues, advogado especializado em Direito Administrativo, que diz não se recordar de alguma vez o Estado pedir o afastamento de um juiz por questões de parcialidade. “Isto não é normal e desvaloriza a Justiça. É uma posição de demasiada força do Estado, que está a tomar uma posição cega neste processo dos contratos de associação dos colégios”, critica. E acrescenta: “O papel do Estado não é o de levantar incidentes de suspeição contra um juiz”.

É no que dão os extremismos ideológicos. O ministério não só prejudica os alunos fechando boas escolas como agora para o fazer despretegia a Justiça. 

Um Ministério cego, surdo e prejudicial às famílias e ao próprio Estado de que faz parte.