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BandaLarga

as autoestradas da informação

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O Brexit é uma enorme oportunidade para a União Europeia

Casa roubada trancas na porta. A UE vai ao baú e tira de lá as grandes medidas que podem fazer toda a diferença. Normalização da taxa fiscal para as empresas, apoio ao Fundo de desemprego a nível europeu, mais investimento e postos de trabalho e menos rigidez no Tratado Orçamental.

...mas que remete para projectos que estão já há algum tempo na gaveta,  designadamente no domínio da segurança (como a criação de uma guarda fronteiriça europeia para melhor prevenir actos terroristas), da competitividade e do desemprego, através do reforço da convergência de políticas na Zona Euro "incluindo nos domínios social e fiscal".  

No âmbito do euro, está há já algum tempo na calha a harmonização da base tributável e das taxas de imposto sobre as empresas, assim como a harmonização de critérios mínimos para algumas prestações sociais  - passo prévio fundamental para que se possa eventualmente avançar com o financiamento europeu de parte do subsídio de desemprego, como vem sendo proposto desde 2012.

Já é tempo que a UE dê provas de solidariedade sem deixar cair o rigor nas finanças. Há mais vida para além do déficite.

ENCAVACADOS MUITO PARA ALÉM DO MANDATO

Há pouco mais de meio ano, Cavaco e Silva, de uma assentada, violou duas obrigações que a CRP lhe comete.

Nomeou um primeiro-ministro sem ter em conta os resultados eleitorais, segundo o único critério compatível com o texto da lei e que, até ele, repetidamente e sem excepção, sempre fora o de todos os presidentes; subjugou-se à indicação do parlamento, que pode demitir governos, mas não pode nomeá-los, abdicando, assim, da competência própria e exclusiva, que colhe da legitimidade na eleição por sufrágio directo e universal.

Hoje, os sinais deletérios são evidentes, não obstante a competente propaganda e o novo estilo “flash interview” do titular que lhe sobreveio.

 

Aqui ao lado, fruto de uma constituição mais reguladora do que tem de ser regulado e da serenidade do Chefe do Estado, o país esteve seis meses com um governo de gestão. Sem dramas e sem prejuízos; sem orçamento aprovado para o ano em curso, mas, nem por isso, sem orçamento; sem convulsões ou crises, sem agravamento do risco da dívida e sem dificuldades de acesso a financiamento. Também sem sobressaltos no curso da sua economia. Ainda sem pressões dou ralhetes “de Bruxelas”

 

O povo espanhol, cuja opinião, essa sim, foi tida em conta, disse, novamente, o que queria – o mesmo que tinha dito em Dezembro, mais enfaticamente. Caberá aos partidos entenderem-se e os que se recusarem ao entendimento fora do que é razoável e do que dois actos eleitorais sucessivos ditaram, arrostarão as necessárias consequências nas urnas. Daqui a mais uns meses, é certo, e, como até aqui, sem crises ou convulsões.

 

Cavaco poderia corar de vergonha, no retiro fausto e dourado que a república lhe consente. Se alguma vez tivesse percebido o que se espera de um Chefe do Estado.

Que, a coberto da limitação de poderes pela proximidade do fim do mandato, acabou por comprometer-nos, muito para além deste. Por cobardia ou convicção, nunca saberemos.

 

E, no nosso caso, teria sido bem mais simples do que em Espanha, já que, em novas eleições, apenas teríamos, na prática, de dizer – queremos um governo de coligação com comunistas? O que poderia estar já resolvido desde o passado Abril.

 

Os problemas sérios que aí vêm radicarão numa decisão bem fácil, mas profundamente errada.

O Brexit dá o melhor de dois mundos

Continuar a ser europeu sem as regras europeias. Livrar-se da burocracia de Bruxelas mas continuar no mercado europeu.

"Para não esquecer que estamos melhor juntos para negociar e alcançar um novo acordo com a União europeia, baseado no livre comércio e parceria e não num sistema federal". Volta a afirmar, como já o tinha feito na conferência de imprensa, que nunca é demais salientar que "o Reino Unido é parte da Europa e sê-lo-á sempre".

Continuará, acrescenta, cooperação nas artes, ciências, universidades e ambiente. E dá uma segurança: "os cidadãos comunitários que estejam a viver neste país terão os seus direitos totalmente protegidos, e o mesmo se aplica aos cidadãos britânicos a viver na União Europeia". "Os britânicos vão continuar a poder viajar, trabalhar, viver, estudar, comprar casas ou assentar vida na União Europeia". E acaba por deixar a ideia de que haverá um tratado de livre comércio.

Mas livrar-se-á das regras europeias e da imposição de leis, diz. Também conseguirá, com o Brexit, que o Governo britânico volte a ter o controlo da política de emigração, baseando-o num sistema de pontos.

O melhor de dois mundos.

O referendo da Catarina que só Marcelo pode decretar

Bravatas. Boca de cena. Luzes da ribalta. Catarina Martins não resiste . Agora avança com um referendo se Bruxelas prosseguir com as sanções. Eu até estou de acordo mas não haverá sanções nenhumas e agora após o Brexit muito menos. Catarina sabe isso muito bem mas não resistiu a mais uma bravata.

O governo e o PCP vieram logo dizer que não haverá referendo nenhum bem como Marcelo mas, já ninguém tira o "momento de circo" a Catarina. Aquele rosto a rebentar de gozo diz muito do que pensa e sente a porta voz do BE. Provocar, embora não se perceba muito bem como é que a rebolar de gozo e, ao mesmo tempo, a avisar o PS que quer ser governo e tirar-lhe a liderança da esquerda. 

Quem não gosta nada das luzes da ribalta da Catarina é o PCP arredado que está da boca do palco. Anda pelo fosso da orquestra e fala pela caixa da ressonância. Corre o risco de fazer o papel do corcunda da orquestra, cheio de razão e paixão mas remetido ao "ponto".

Entretanto, o BE já não gosta do Syriza e a partir de hoje não gosta do Podemos e já não diz que quer sair da União Europeia. Quem anda na boca de cena pode cair para o fosso da orquestra ou ficar cego pelas luzes da ribalta.

Uma coisa parece certa. Não é parceiro com quem se durma.