Vá lá, acordaram em acabar com o exame do 4º ano, no resto, em tudo o que pode ajudar as pessoas acabando com a austeridade, nem uma . Afinal assinaram acordos ou desacordos ?
Anda toda a gente a falar em eleições antecipadas até mesmo os socialistas porque se sente à légua que este governo vai ter vida curta. Vai chegar uma altura em que vai ser o PS a sacudir os seus novos amigos. A verdade é que despejar dinheiro para aumentar o consumo vai ter o resultado que sempre teve e que o PS conhece bem. Baixar a produtividade e aumentar as importações. Com o pequeno pormenor de não haver dinheiro. Sobe o défice, aumentam as taxas de juro e a dívida .
Apesar de unidos na proposta de acabar com os exames, ficou claro que PS, Bloco, PCP e PEV ainda estão a limar arestas: todas as propostas socialistas sobre a reversão dos processos de subconcessão dos transportes públicos, assim como da extinção da sobretaxa do IRS e da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) e do fim dos cortes nos salários da função pública, foram remetidas para discussão na especialidade nas respectivas comissões, sem serem votadas.
É que Mário Centeno vai ter que explicar tudo em Bruxelas e isso é o lado para onde dormem melhor PCP e BE .
Doente que seja tratado no privado é um alívio no serviço público. Há muitos exemplos onde o SNS é mais barato e com melhores resultados e com prestação de cuidados no público e no privado :
E no caso particular de Espanha, estes conseguem melhores indicadores com menos enfermeiros e com menos médicos no activo, isto é, com menos inputs. Quando decompomos essa despesa percebemos porquê: 48% da despesa de saúde em Portugal é para cuidados em ambulatório, geralmente atendimento hospitalar, fruto do baixo recurso aos cuidados primários, por exemplo em centros de saúde ou clínicas privadas. Ora, os cuidados em ambulatório em hospitais são, regra geral, muito mais caros que os cuidados primários.
Precisamente na área dos cuidados primários existe uma enorme capacidade instalada de operadores privados que poderiam ajudar a prover os cuidados de saúde necessários sem que isso signifique necessariamente custos acrescidos para o sector público. Espanha, curiosamente, fez recentemente passar legislação que prevê leilões de cuidados de saúde a um preço sempre inferior ao custo interno para o SNS espanhol, desta forma garantindo que a referenciação externa para o sector privado não onera o contribuinte. Bem pelo contrário.
Mil e quarenta greves se não me engano nos transportes de Lisboa e Porto. Foi a primeira cedência do PS ao PCP e ao BE. As greves de uns quantos contra os seus clientes, trabalhadores como eles mas que ganham menos e não têm alternativas.
A CGTP já tinha ameaçado que os papéis que dão apoio a este governo tinham que ter efeitos práticos. A população já começou a ganhar. Paga previamente o serviço que depois não lhe é prestado.
E lá se vão os investimentos na modernização das empresas, os milhões em indemnizações e o afastamento de grandes empresas internacionais do sector .
Seja antes seja depois do visto do Tribunal de Contas, não é só o vencedor que tem de ser indemnizado, explicam fontes conhecedoras dos processos. Todas as empresas a concurso têm esse direito. Assim aconteceu no caso do TGV, quando os concursos foram suspensos pelo governo de Sócrates, invocando a “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira” de Portugal.
Zita Seabra conhece bem este mundo : o PCP transformou-se de partido ideológico em partido sindical”, acrescentando que “está a jogar a sua sobrevivência”. Quanto às opções governativas, Zita Seabra acredita que vai haver problemas na execução, já que, por exemplo, “não há dinheiro” para a nacionalização dos transportes.
Não é para governar é para marcar eleições logo que seja mais favorável. Para isso vai devolver salários e pensões e reverter privatizações . Tudo o mais rapidamente que for possível. E depois quer deitar borda fora PCP e BE .
Vai valer tudo. É por isso que não é difícil adivinhar o que deverá vir por aí. Catarina Martins, que funciona nestas coisas como uma espécie de guarda avançada que vai desbravando caminho e fala como se fosse a nova “dona disto tudo”, já anunciou que vão ser descobertas “surpresas”. Não me custa muito adivinhar que “surpresas” o Governo está tentado a encontrar: tudo o que justifique um défice acima de 3%. Mais: essa é a “surpresa” que pode ser “fabricada”, mesmo que só reste um mês para tomar decisões e assinar cheques.
Ferido de morte na sua credibilidade, constituído por socráticos que nunca viram a bancarrota e que nunca estranharam a forma de vida do seu chefe, este governo tem como prioridade imputar as culpas ao governo que ganhou as eleições . E na mesma passada livrar-se dos papéis envergonhados.
O que quererá isto dizer ? Que Sócrates nunca existiu ? Que o governo de Sócrates onde alguns dos actuais ministros foram responsáveis, não tem culpa nenhuma na bancarrota a que levou o país ? Gente cheia de experiência, mas que experiência ?
Devemos defender que a presença de Santos Silva e Vieira da Silva num futuro governo PS é inconcebível por eles terem feito parte do núcleo duro de um primeiro-ministro com indícios fortes de corrupção. Devemos defender que a presença de Santos Silva e Vieira da Silva num futuro governo PS é inconcebível por terem feito parte do núcleo duro de um governo que levou o país à bancarrota.
E porque me lembro disto tudo, estou até receoso que a nomeação de Francisca Van Dunem para ministra da Justiça, interpretada por alguns comentadores como um reforço da autoridade do Ministério Público junto do governo, tenha sido antes uma escolha de António Costa com o objectivo de vigiar de perto a actividade da Procuradoria numa era dominada por vários processos com profundas implicações políticas. Tendo em conta o currículo do PS no domínio da justiça desde os tempos da Casa Pia, ninguém pode dormir descansado.
Este governo começa sem estado de graça e sem credibilidade.
Cavaco Silva no seu discurso de posse do novo governo avisou, mais que uma vez, que os seus poderes só estão limitados quanto à dissolução da Assembleia da República . E não abdica deles.
De resto o aviso continuou, lembrando a sua legitimidade por ter sido "eleito pelos portugueses", pelo que "tudo farei para que o país não se afaste da trajectória do crescimento económico e da criação de emprego".
Um dos poderes conferidos pela Constituição, além do veto de diplomas que cheguem, é o demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, podendo-o fazer "quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado".
Por pontos essenciais da estabilidade e durabilidade não terem sido respondidas, Cavaco Silva fez questão de dizer que houve "questões que não foram dissipadas". E assume "a situação inédita" já que "a maioria parlamentar comprometeu-se a não inviabilizar acções do novo Governo", o que "confere às forças envolvidas responsabilidades do Governo".
"Esvaziar o papel dos parceiros sociais teria custo muito elevado para o futuro, assim lembrando que a governação não se esgota na Assembleia da República.
Equilibrar os poderes da República é fundamental. Ter em Belém alguém que possa controlar São Bento, principalmente numa situação difícil e de fraca credibilidade. Bruxelas continua a avisar que há medidas a tomar face aos desvios macroeconómicos. Dívida, desemprego, débil crescimento.
Jerónimo não perde tempo e já abriu a caça a Marcelo Rebelo de Sousa . Chama-lhe um perigo. Será para o PCP mas não é de certeza para a democracia. E é preciso que os democratas que acreditam na Democracia Parlamentar não se esqueçam que PCP, Bloco e uma parte do PS não acreditam.
Maria de Belém é vista como a candidata da direita dentro do PS, apoiada pela Igreja Católica . Sampaio da Nóvoa junta PCP, BE e parte do PS . Adversários na mesma área, Maria de Belém pode impedir que Sampaio da Nóvoa não vá à 2ª volta e dar a vitória a Marcelo logo na 1ª volta. Mas Maria de Belém também pode disputar a 2ª volta e seria para o PCP o remake de Mário Soares. Tapar os olhos e por a cruzinha. O mal menor. Mau é Marcelo.
A grande surpresa do novo governo é a ministra da Justiça que tem pela frente enormes desafios, o primeiro dos quais, é evitar a tentação de alterar tudo o que foi feito nos últimos quatro anos. O dono disto tudo( Espírito Santo) está a contas com a Justiça, Sócrates é o primeiro ex-primeiro ministro que está em investigação, altos dirigentes do PS e do PSD respondem em tribunal. O caso Vistos Gold. Convinha que António Costa não apague a memória do caso Casa Pia em que ele próprio e Ferro Rodrigues estiveram tão próximos.
Porque o sentimento de impunidade,seja pelo poderio económico seja pela influência social e politica, é o pior que pode acontecer à Justiça. Há que dar esse crédito à anterior ministra da Justiça. Hoje respira-se uma credibilidade e uma independência em relação ao poder politico pouco habitual. Muito mal seria se esta enorme conquista se perdesse.
Mas, acima de tudo, o caso Sócrates provou a mudança de mentalidades que se verificou no mundo judiciário – ao mesmo tempo é um teste sério ao regime democrático.
Sabendo as magistraturas que existe um sector do PS que está desejoso de ajustar contas com a Justiça (ou de “partir-lhe a espinha”, parafraseando o desembargador Ricardo Cardoso) por causa do caso Sócrates, numa clara sensação de deja vu do pós-caso Casa Pia, é fundamental que o novo primeiro-ministro dê sinais claros de que o seu governo não pretende coartar a liberdade dos tribunais, do MP e da Polícia Judiciária (PJ).
Claro que não :Para Diogo Sousa Coutinho, uma das razões que motiva uma tributação tão pesada sobre o setor, é a fuga aos impostos, porque “caso toda a gente da área da restauração pague IVA, e não fuja ao Fisco, é possível que este seja 13%”. A restauração tem de ser muito bem gerida, considera o dono do Noori. Na opinião do empresário, “ainda há uma grande percentagem de fuga ao Fisco”. Se todos pagarem impostos, “é possível descer a taxa para 13% e até para 11%. É possível baixar, é matemático,” conclui.
Eu que janto frequentemente em restaurantes vejo-os cheios e, não vejo ninguém a pedir factura, a não ser os que podem apresentá-la na empresa como custo. Quer dizer para mim e para a maioria o jantar fica 23% mais caro e o estado não ganha nada com isso. Se a taxa baixar para 13% aumentam os consumidores ? E passam todos a pagar o IVA ?
E se a taxa na hotelaria subir de 6% para 13% e na restauração baixar de 23% para 13% ? Travava o turismo nos hotéis ? Talvez neste caso do IVA o número "13" não seja um número aziago.
Juntem-se a nós dia 28 de Novembro pelas 15 horas no Largo do Carmo em Lisboa.
Nós NÃO iremos ficar calados, nós NÃO baixaremos os braços e NÃO desistiremos enquanto NÃO tivermos no Governo quem ganhou as eleições de forma Democrática.
Dizemos NÃO a esta ou qualquer outra forma de autoritarismo, extremismo ou assalto à Democracia!
Estamos unidos, somos portugueses, somos Europeus e defenderemos a nossa Pátria !
Partilhem, apelamos à partilha, a este "passa a palavra" que as redes sociais tanto nos ajudam.
