A CGTPjá avisou : no final de uma reunião com a bancada do PCP, o líder da CGTP, Arménio Carlos, declarou que a uma nova maioria deve corresponder “uma mudança de política, mas tem de ser a sério, não só nas palavras, nos atos“. O dirigente elencou o aumento do salário mínimo, o reforço da contratação coletiva e um subsídio para os desempregados que esgotam o período de subsídio.
Os trabalhadores “têm de fazer o seu trabalho, e neste caso, fazer o seu trabalho é apresentar a suas reivindicações e procurar dinamiza-las para terem força para a negociação, porque quanto mais nos mobilizarmos mais força temos para negociar”.
Há o risco de a “CGTP ser instrumentalizada para afirmação do PCP”. “Não se afiguram tempos fáceis para o PS, para o Governo, para a UGT e para o país. As expetativas da população são grandes, vai ser difícil a gestão de expetativas”.
A CGTP anunciou, entretanto, a convocação de uma manifestação frente ao Parlamento no dia 10 de novembro, dia em que vai ser discutido o programa de Governo e votada a moção de rejeição apresentada pela oposição.
600 euros de salário mínimo é "uma utopia" diz o patrão da CIP. Os tais 600 euros que a CGTP e o BE querem já, de imediato , sem conversas que são uma perda de tempo.
"Preocupação". "Receio". "Apreensão". O discurso de António Saraiva, presidente da CIP, convidado num almoço do International Club of Portugal, esta quarta-feira, em Lisboa, começou com referências às "ameaças" que identifica no cenário um governo com apoio do Bloco de Esquerda e do PCP, e terminou com promessas de "determinação" no "combate" à eventual "reversão" de medidas laborais.
O Arménio já veio com ameaças. Quer 600 euros de salário mínimo e reverter as medidas laborais. Vamos ver qual é o apoio que Costa perde mais depressa. O do PCP e BE ou o dos patrões.
Até ao fim de 2015 não há como aumentar a despesa e reduzir a receita no orçamento em vigor o que até Dezembro a "subsistência" do Executivo em gestão seria "em tese exequível, já que o Orçamento do Estado estaria em vigor e os partidos da oposição não poderiam aprovar leis que envolvessem aumento da despesa ou redução da receita".
O ex-conselheiro de Cavaco justifica que a Constituição não impõe nenhum limite temporal aos governos de gestão e recorda o que se passou na Bélgica, quando em 2010/2011 o governo esteve em gestão por 541 dias.
A este argumento, o coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Pública acrescenta outro: o sistema português é semipresidencial o que dá ao chefe de Estado maior liberdade de escolha do primeiro-ministro, tendo em conta a "leitura da consistência das maiorias resultantes do sufrágio". Por isso, diz discordar de Jorge Miranda, que esta semana defendeu que "deixar governo em gestão é inconstitucional".
Ora em Janeiro de 2016 temos a eleição presidencial a que se podia juntar em simultâneo legislativas antecipadas . Em Março o orçamento de 2016 podia ser aprovado e entrar em execução.
O país ganhava um governo saído das eleições maioritário e legitimado.
O engodo está bem montado . Todos querem surfar uma suposta onda de crescimento e alívio que não existe. Pelo contrário é necessário continuar com medidas dolorosas . A situação é bem melhor quando comparada com a situação anterior mas está longe de consolidada. O emprego estagnou e o crescimento continua aquém do necessário. As taxas de juro já começaram a crescer. Agora é só necessário juntar-lhe mais despesa como querem o PCP e o BE.
Assim, qualquer governo que resultar da negociação pós-eleitoral vai ficar mal, faça o que fizer. Se cumprir as promessas, verá a troika regressar em breve; se tiver juízo e proceder como a situação exige, é crucificado por engano aos eleitores. Esses não perdoarão o terrível choque quando a dureza da realidade for compreendida por um país mergulhado em ilusão. A surpresa será fatal para quem estiver no poder, que só então compreenderá ter caído numa armadilha.
António Vitorino continua a dizer que o governo hoje apresentado não pode ser desde já descartado, pela simples razão que António Costa só o derrubará se tiver um governo alternativo. O que ainda ninguém viu.
Vitorino recordou o discurso do líder socialista na noite eleitoral, prometendo que só com uma consolidada alternativa é que inviabilizaria o Governo da coligação, para sublinhar que “o acordo à esquerda não está até agora consolidado”.
“Vivemos tempos de grandes paixões. É difícil ter uma visão pragmática e objetiva sobre o que se está a passar”, disse ainda, considerando que, “no essencial”, o executivo apresentado por Passos Coelho é “um Governo de continuidade, constituído pelo núcleo próximo do primeiro-ministro”.
“Parece que Cavaco Silva não pode dizer nada. E eu creio que ele tem o direito a ter o seu próprio entendimento”, como tem direito “a querer olhar para o acordo” efetuado pelo PS e os partidos de esquerda, caso este venha a existir.
É fácil prometer mas é dificil manter as contas em ordem. A CGTP já se juntou ao BE na algazarra protegendo o PCP . Para já o acordo do PS e BE vai ter que ser negociado com o PCP . E as estruturas próximas dos comunistas já estão a fazer o trabalho de sapa.
Em nota pública o PS vê-se na necessidade de reafirmar o seu objectivo de cumprimento dos objectivos orçamentais no quadro do Tratado Orçamental. E não é por acaso. É que hoje mesmo em Bruxelas, PCP e BE, reafirmam estarem frontalmente contra o Tratado Orçamental .
PCP e o Bloco de Esquerda continuam a defender em Bruxelas e Estrasburgo esta quarta-feira a rejeição do Tratado Orçamental. Os eurodeputados dos dois partidos apresentaram uma alteração ao relatório sobre o orçamento comunitário para 2016 em que rejeitam esse acordo, mas também o chamado “Pacto para o euro mais” e toda a estrutura de governança económica.
Posto isto, surgem várias perguntas: como é que é possível cumprir o programa eleitoral do Partido Socialista, conhecendo à partida de todas circunstâncias inerentes à pertença à zona Euro? Como é que é possível cumprir o programa eleitoral do Partido Socialista, combinado com o do Bloco de Esquerda e o da CDU e ao mesmo tempo manter o déficit abaixo dos 3%? Como é que é possível aumentar brutalmente a despesa com certas funções do Estado Social, nomeadamente com salários na função pública, e ao mesmo tempo reduzir a receita fiscal e com a segurança social, e mesmo assim cumprir as metas orçamentais e as regras previstas e assinadas por Portugal no Tratado Orçamental?
Foram tantas vezes pedidas, exigidas, durante o mandato do anterior governo maioritário que agora mal se percebe que tenham medo de eleições antecipadas.
PS+BE+PCP dão maioria absoluta, renovavam a legitimidade e constituem um governo estável para quatro anos. Qual é a dúvida ? Ou preferem estar sempre com o pescoço no cepo, com governo minoritário, apoiado por dois partidos políticos anti-Europa ? E ficar na dependência de um presidente da república que na primeira divergência o derrubará ?
Todos temos consciência que tal governo de António Costa é um governo provisório . Pode durar alguns meses mas as já conhecidas reacções nos mercados não auguram longa vida. E a difícil acomodação no orçamento das medidas exigidas por BE e PCP mostram bem como o PS está a engolir sapos.
E referendar esta maioria contranatura junto do povo socialista ? Reforçava a legitimidade da proposta de governo junto de Cavaco tornando mais dificil a sua rejeição pelo actual presidente da república.
Porque será que António Costa é o único que tem pressa ?
O acordo para governo do PS com BE e PCP é um nado morto. Mesmo que o governo tome posse será um governo sem credibilidade e prejudicial ao país. As reacções por essa Europa fora não deixam dúvidas. E as taxas de juro que se afastam cada vez mais das espanholas também não.
Com uma mexida cirúrgica na Constituição é possível marcar eleições antecipadas para o mesmo dia das eleições presidenciais. De onde sairá uma maioria absoluta, ou para a coligação de esquerda ou para a coligação de direita. Com credibilidade e legitimidade . Ganha o país. E um governo de iniciativa presidencial durante três meses que aprovaria o orçamento seria visto como credível e respeitado.
Se o problema é esse até poderia ser liderado por António Costa . E aproveitava-se para reduzir os prazos neste processo sem fim das eleições e da tomada de posse de governo e da Assembleia da República.
O "abraço de urso" do PC e do BE ao PS toma forma deixando o PS sozinho no governo. Na primeira oportunidade voltam "as amanhãs que cantam ". Nesse aspecto eles não enganam ninguém a não ser quem queira ser enganado.
Não dá ? Ajusta-se o deficit . E o deficit faz subir a dívida. Nem por isso .Mais dinheiro nos bolsos, não cortando os salários e as pensões, aumenta o consumo que aumenta o crescimento que aumenta os impostos... e já está.
Para o BE só dá para apoiar o orçamento de 2016 depois logo se vê. Para o PCP nem isso . Depois logo se vê. Mas o que já podemos ver é que vamos para nova crise. Com eleições à vista que era, aliás, o melhor que nos podia acontecer.
Reforça a legitimidade . Dá de certeza uma maioria absoluta, que por sua vez dá estabilidade e credibilidade que neste momento ninguém tem. E tira do centro da vida politica a actriz que, com 10% dos votos, manda no PS. Embora, coitada, ainda não tenha dado conta que o PS+BE estão ambos nas mãos do PCP. Sem o PCP nada feito.
O Jerónimo não diz nada, não oferece nada, nem exige nada. Deixa isso para a actriz Catarina que anda aluada, convencida que dá cartas. Na altura própria, com PS e BE muito contentes com um um governo mais minoritário que o da Coligação, vão ter que se entender com o PCP - Marxista/Leninista que não faz acordo . So´ caso a caso. Se a proposta couber na matriz marxista/leninista há apoio . Até pode ter que assinar um acordo para o Costa levar ao Cavaco para dar posse ao governo mas, mais que apoio caso a caso nem pensar.
Sempre foi e será assim. O PCP manda, controla, tem razão, protege os trabalhadores e representa-os. Tudo o resto não passa de revisionismo.
PS e PCP têm ideias antagónicas sobre a organização politica da sociedade. Mário Soares nunca concordou com a chamada " unidade de esquerda". Por mais de uma vez deu a sua carreira política às balas correndo o risco de estar contra a corrente maioritária. Avançou para Presidente da República com apenas 8% de apoio nas sondagens. Mas recusou sempre juntar-se ao PCP para o que teve que confrontar-se com outro político de envergadura - Salgado Zenha.
A resposta é dada pelos factos: em 22 anos de maioria numérica de esquerda, nunca houve governos de maioria de esquerda porque o Partido Socialista nunca deixou. Porque o Partido Socialista nunca aceitou coligar-se com o Partido Comunista.
Por outras palavras, a recusa da “maioria de esquerda” foi um traço constitutivo do Partido Socialista de Mário Soares. Ele pensava que o que separa o PS do PCP não são meras divergências políticas de circunstância, mas sim dois conceitos de sociedade. Não estão no mesmo campo no que diz respeito à democracia e à liberdade.
Os actuais líderes socialistas não estão obviamente impedidos de romper com esse legado do PS. Mas manda a decência que digam publicamente que estão a fazê-lo. E mandam as boas práticas democráticas que os eleitores possam a curto prazo dar o seu parecer sobre o tema.