Há por aí uns senhores que, entre dois wisquies e um arroto, andam muito preocupados com a desigualdade. E juram a pés juntos que a desigualdade tem aumentado. Não é essa a conclusão dos estudos como o que aqui se apresenta.
Nos últimos anos, em Portugal, as famílias com maior rendimento perderam mais poder de compra do que as de menor rendimento, o que acabou por traduzir-se numa redução da desigualdade em geral, indica um relatório da Organização Internacional do Trabalho.
Só deve ser uma organização sem credibilidade nenhuma
O "Balanço Zero" mostra que o Novo Banco passa com distinção os testes e esta é a condição necessária para que não faltem compradores. Alguns já se perfilam.
No processo saíram depósitos que fazem falta e que estão em outras instituições bancárias até porque o banco é o primeiro no apoio às Pequenas e Médias empresas.
A concentração bancária já é grande pelo que não parece que os bancos já existentes levem vantagem na compra. A vinda de um grande banco internacional seria "ouro sobre azul". O BPI, o Santander, e a FOSUN ( chinês) bem como o grupo americano APOLLO estão a estudar o dossier.
A primeira manifestação de interesse veio da FORUN (Tranquilidade e Espírito Santo Saúde) e ficou-se pelos 3.500 milhões o que não chega para pagar os 4.900 milhões do Fundo de Recuperação. Mas com tantos interessados o preço vai subir. O funeral, mais uma vez, parece adiado.
AS CARTAS ALENTEJANAS... ... da freira Sôror Mariana Alcoforado ficaram célebres pela sua narrativa apaixonada. Foram mesmo, se me não engano, publicadas em Paris, de França, sob o título de «Lettres Portugaises». O Alentejo potencia as visões apaixonadas, como se tem provado com o nosso monge José, o último preso político da democracia. As «Cartas de Caxias 'sur Évora'» são ricas em delírio narrativo, como se prova pela última, hoje publicada pelo DN. O delírio mitómano não é de agora, vem de longe. Teve a sua expressão anterior na entrevista dada à militante socrática Clarinha Ferreira Alves, no Expresso, uns meses atrás, cuja leitura requer conhecimentos de psicanálise. Também nela, o nosso José culpa as duas metades deste mundo e da Lua pelo azares do final da sua fantástica governação - nomeadamente aqueles a quem devia algum apoio e conselho útil: a sra Merkel, o ministro Schlaübe, o presidente da CE Barroso e o seu (dele, José) ministro Teixeira Santos, todos transformados em «inimigos», para justificar o falhanço do seu PEC IV, o grande mito. Nesta carta de hoje (quem seria o pombo correio?), transforma advogados, magistrados e tribunais, políticos, democracia e cidadãos em culpados da sua situação. Na seu delírio, o nosso José quase pede aos portugueses que se levantem em armas contra a «injustiça» do que lhe aconteceu, apenas porque o queriam calar e amarfanhar. ele «um homem exemplar»! Calá-lo é difícil, como se vê e lê. Ainda bem, a democracia funciona. 'malgré lui'. Ele, que, durante 5 anos, criou, deteve e tentou deter, por todos os meios, o maior poder que um PM na democracia portuguesa já teve: maioria absoluta parlamentar, governo, topo da Justiça, banca (com golpe sobre o BCP e nacionalização do BPN, no qual colocou um dos seus), OCS estatais e tentativa de golpe sobre a TVI e o CM (que as escutas apagadas revelariam?), numa inspiração chavista adaptada a Portugal. Algo que vai requerer decerto análises especializadas outras, que não apenas as dos polítólogos e dos historiadores. Como escreveu alguém: «do que nos safámos»! Espero que ele não se safe de um julgamento justo.
O pacote anticorrupção de João Cravinho, ex-deputado e ex-governante socialista foi travado pelo PS. Quem o diz é o próprio.
"E por que não foi aprovado? "Muito simples. Porque não havia vontade política para combater a corrupção". "Não estamos na Sicília, nunca fui confrontado com nenhuma ameaça directa", mas " fui travado de todas as maneiras e feitios". "Não houve a menor vontade política de levar aquilo para a frente. Ponto final parágrafo".
Em 2006, João Cravinho avançou com um projecto ambicioso anticorrupção, mas viu a maioria das propostas serem rejeitadas pelo próprio PS à época no Governo e liderado por José Sócrates. Cravinho defendia, entre outras medidas, que a obrigatoriedade de apresentação (com actualização) das declarações de património por parte de detentores de cargos políticos e de organismos públicos se mantivesse por cinco anos após a saída do cargo, e que a sua não entrega fosse criminalizada com base em "ofensas graves à ordem democrática e à boa governação".
A proposta mais polémica do "pacote Cravinho" passava, no entanto, pela ainda hoje muito controversa criação do crime de enriquecimento ilícito. Na entrevista à RTP, Cravinho refere-se a "enriquecimento oculto", e diz que o importante é visar os titulares de cargos públicos – não todos os cidadãos - porque o que o preocupa não é a pequena corrupção, mas a "corrupção de Estado" e a "captura" de órgãos da administração pública a quem cabe a decisão ou a preparação de decisões. Estes titulares é que, em sua opinião, deveriam ser alvos da inversão do ónus da prova quando se constatasse que o património de que são donos ou do qual usufruem não é compatível com os rendimentos declarados.
Fora é que não há solução. O BCE coloca em cima da mesa o financiamento directo de empresas e estados sem pedir nada em troca. Claro que os países ricos, leia-se, os países que fizeram o ajustamento a tempo e horas, estão contra, querem que os países do sul cumpram.
A dinâmica da economia da zona euro está a degradar-se de forma "substancial" e as medidas de política não estarão a dar os frutos esperados pelo que no início de 2015 o Banco Central Europeu (BCE) irá "reavaliar" as medidas que tem vindo a anunciar e a aplicar até à data para reanimar a economia dos 18 países e combater o risco de deflação, anunciou hoje o presidente da instituição, Mario Draghi.
Portugal fora do Euro estaria agora com uma fisga a matar pardais, sem capacidade nenhuma para beneficiar dos instrumentos financeiros que só um espaço de 600 milhões de cidadãos e as economias europeias em conjunto conseguem manobrar.
Não há pior esmola que a do um cego que quer ver. Não apenas quer ver. Quer também que o seu caso se julgue e ser visto e ouvido por todos por causa da arbitrariedade da sua prisão, e o escândalo como foi feito. Nós, juristas, cometemos tropelias sem saber que fazemos mal. Estou a referir, naturalmente, o caso de um antigo Primeiro-ministro que foi caucionado com pena de prisão enquanto se realizavam diligências para provar a sua culpabilidade ou inocência, em diversos crimes, como referi no texto de ontem. Nós juristas e cidadãos, não suportamos ver um bom governante ser interrogado por um magistrado de direito criminal durante quatro dias, sem descanso nem consideração. Hora após hora, tres dias ou quatro de interrogatório sobre matérias que não conhecemos. Nós e psicanalistas, não queremos ver um compatriota ser punido com tanta interrogação. Nós, juristas e pais, louvamos o filho que advertiu o hipotético prisioneiro, telefonar seu pai e advertir que si aparecia por Lisboa, seria encancerado. Nós, juristas e escritores, vivemos essa dor de ver um homem justo, até prova em contrário, ser considerado culpado de factos que estão a ser investigados, sem que, após mais de dez dias, se encontrem provas acusatórias. Nós juristas, enfim, sabemos que a investigação pode-se realizar com o ilibado de faltas, em liberdade. Nós, juristas, sabemos que temos corpo y que esse corpo está garantido para circular em liberdade, até se evidenciar que era un delinquente. Esto é o habeas corpus: a nossa pessoa, palavra grega que significa máscara para ocultar a cara de quem fala e não se saber dos seus sentimentos e que muda conforme as palavras ou ideias que profere, vemos no detido apenas sempre a mesma máscara, porque não viste nenhuma, usa a cara que tem, como garante a constituição. Realiza os factos do seu trabalho, como a Lei Fundamental garante, anda pelo mundo, conforme os seus meios, como cidadão livre. Os tempos do Império Romano caíram em desuso faz séculos, para precisar, quando Roma passou a ser Bizâncio e os cidadãos recuperaram a sua liberdade. No Império romano, apenas os nascidos en Roma eram seres livres, tinham corpo para andar e usar livremente, sempre que não for o caso de entrar en atividades delinquentes, atentando com a liberdade dos outros. Foi de Roma e da Revolução, que nasceu a liberdade ou o direito a ter corpo e usa-lo-lavra latina que significa ter-habes. Nós, juristas, analistas e escritores, respeitamos o habes e o garantimos com a lei, até prova em contrário. No caso que falo, o habes tem sido ignorado e, pior ainda, o habeas corpus passou a ser um não direito, nunca usado pelos magistrados. A lei não é uma orientação para a justiça, é apenas uma manipulação conforme os interesses de cada juiz, a sua ideologia e a sua senilidade no saber. Furiosos estão os que confiam na Constituição, furioso está quem escreve estas palavras, por ver um governante bom, ser injustiçado. Sem prova nenhuma, o habeas corpus ou o uso do corpo que se tem em liberdade, a interposição do recurso não apenas foi diferida, bem como a punição cresceu sem provas para dois anos de pesquisa, com um inocente cidadão en prisão de alta segurança. Sem visitas e até dois anos de sentença de prisão, tribunais ignorados, julgamento inexistente: uma vida que quer ser vista arruinado. Mas, enquanto mais se some-te a calvário, menos confiança na lei, mais credibilidade em ser um caso político para os que não querem ver pessoas de centro esquerda, governar. Habeas corpus, torno a dizer significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição. Os magistrados deviam ir a prisão por esta canalhada.
Raúl Iturra 4 de Dezembro de 2014. lautaro@netcabo.pt
São queixas de um animal encurralado não se detecta ferocidade nenhuma. Chama a atenção para a desonestidade de quem o prendeu. "Eu sou mas vocês são piores" é o grito que se esconde nestas palavras :
"O sistema vive da cobardia dos políticos, da cumplicidade de alguns jornalistas, do cinismo dos professores de Direito e do desprezo que as pessoas decentes têm por tudo isto"
O ex-primeiro-ministro escreve, a partir da cadeia, sobre a prisão preventiva e o segredo de justiça. E não poupa críticas a ninguém.
"Prende-se principalmente para despersonalizar. Não, já não és um cidadão face às instituições, és um "recluso" que enfrenta as "autoridades": a tua palavra já não vale o mesmo que a nossa. Mais do que tudo - prende-se para calar", lê-se na carta de Sócrates.
José Sócrates e Carlos Santos Silva a contas com a Justiça, financiaram a campanha de Costa para as primárias no PS. Segundo a PJ e o Ministério Público este dinheiro é suspeito. Também tu, António ?
As eleições primárias no PS terão custado 1,5 milhões de euros aos cofres do partido, como adiantou fonte próxima de António José Seguro ao Observador.
Durante as primárias, o diretor financeiro de Costa disse que a campanha estava a ser feita “à base de voluntarismo e militância de várias pessoas”, admitindo que os carros em que Costa se deslocava eram emprestados pelos apoiantes, o site feito por voluntários – e que os cenários, iluminação e som das ações de campanhas seriam pagos pelos PS.
Os esclarecimentos sobre os dinheiros da campanha das primárias chegaram como resposta a um artigo de opinião de João Miguel Tavares, que no dia 17 de julho, no Público, pediu transparência nas contas do PS. O próprio António Costa chegou a responder ao colunista: “Há perceções — como esta que hoje transmite no artigo em causa — que não colam à realidade”
A administração da RTP aprisionada entre um Conselho Geral Independente que não é conselho nem é independente, bem pelo contrário, é composto por uns senhores muito importantes que, supostamente, sabem o que é serviço público de televisão e, as organizações de trabalhadores que, supostamente, nos deviam oferecer um serviço público de televisão, lá conseguiu libertar-se. O dinheiro nunca chega e é o único culpado. A Comissão de Trabalhadores, vai cilindrando, um após outro, os conselhos de administração que por lá passam. E sobrevive a todos os governos. As taxas e taxinhas que consegue sacar ao estado dão de comer a muita gente bem apessoada e pouco preocupada.O Conselho queixa-se que “o Plano Estratégico do Conselho de Administração revela insuficiência que o fere de qualquer eficácia”, que se manifesta – diz o CGI – “na débil natureza qualitativa e na ausência de especificação das suas propostas”.
Sócrates tem o azar dos Távoras. O Ministério Público prende-o na base de possível fuga o que à primeira vista parece ser pouco provável. Então não é que tinha comprado um bilhete para ir para o Brasil ?
A outra razão para estar preso é a possibilidade de apagar provas o que parece razoável. Então não é que Salgado está em liberdade e a trabalhar com uma equipa de técnicos para "compor as coisas" ?
O advogado de defesa tem razão, estes pedidos só prejudicam. O recurso que está a ser preparado não ganha nada em ter a tiracolo esta e outras recusas.
No acórdão onde fundamentam a decisão, os juízes lembram que a verificação da figura do habeas corpus pressupõe “abuso de poder, e de erro grave, grosseiro e rapidamente verificável”. O que não se verificou.
