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BandaLarga

as autoestradas da informação

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A proletarização do 5 dias

A senhora "salário mínimo" onde aparece baixa o nível. Quando foi aquela triste história do "salário mínimo", no "Prós e Contras", contra um jovem empresário que nos seus dezasseis anos de vida já fez o que a senhora intelectual nunca fez e jamais fará( criar postos de trabalho) ainda pensei que tinha sido uma noite infeliz. Mas, não, a senhora é mesmo fraquinha.

Vem agora dizer que estamos perante a maior proletarização da história. Médicos, professores e outros estão todos a empobrecer, a "proletarizar". Eu, francamente, julgava que quem está a empobrecer é quem ficou sem trabalho que, como se sabe, são os trabalhadores da privada, das pequenas e médias empresas que há muito deviam ter saído do mercado. Porque não inovaram, não investiram e viviam do "salário mínimo" que tanto apoquenta a senhora.

Julguei que o que se está a passar no tecido empresarial e que o comportamento das exportações fortemente indica, é que essas empresa estão em fase de renovação. Melhores produtos, mais inovação. Ainda não chegamos à fase do investimento mas para lá caminhamos, acredito . Mas enfim, isso sou eu que toda a vida trabalhei nas empresas industriais sei pouco de história ( e de histórias)  .

Baixar o déficite de 10,7% para 5,5% em dois anos é obra!

Contrariamente ao que as pitonisas da desgraça apregoam o déficite para este ano de 5,5% é alcançável. Se tudo correr como o previsto há mesmo uma pequena almofada. Mas o que é mais extraordinário é que poderá ser pelo lado das receitas que poderão surgir as melhores notícias. Com a despesa controlada, é agora o crescimento da economia que levará à arrecadação de mais receita em impostos (IRC, IRS e IVA). Tudo indica que o crescimento da economia está a consolidar-se na esteira das grandes economias da Europa e dos Estados Unidos que no segundo trimestre cresceu 2,2%.  São, como se sabe, os nossos principais mercados na exportação dos nossos produtos e serviços.

Reduzir o déficite de 10,7% para 5,5% corresponde a cerca de 10 mil milhões. Faltam mais 10 mil milhões para chegarmos a um déficite de 0,5%. Temos que lá chegar  ( 4 mil milhões do lado da despesa primária, mais 4 mil milhões de juros da dívida e 2 mil milhões do lado da receita ) contra todos os neoconservadores !

A PEDAGOGIA DO OPRIMDO AS MINHAS LEMBRANÇAS DE PAULO FREIRE

 1. Uma noite.

 

Eramos um grupo de sete ou oito pessoas. À noite. Quando os camponeses têm que sair de casa e entrar numa sala de aulas. Eramos sete ou oito; seis deles, calados e de vista calmai, sobre a mesa. Inquilinos chilenos, picunche, huilliche, ou com um certo ancestral ibérico. Mãos no colo, chapéus na cabeça, manta sobre o corpo – um poncho. E eu perguntava: "os vossos filhos vão à escola?”, eles, olhos fixos na mesa, dizem "Sim". Monossilábico. Difícil de falar. Difícil de conversar. E eu, "a qual?" e eles " a do fundo". Silêncio. E pergunto: "e os filhos do patrão, também?" E eles reagem vivamente: "Não, não, nem pensar! Eles vão a um colégio bom, lá longe, em Santiago. Aí onde nem castelhano se fala...!" O que era dito com orgulho e brilho nos olhos. E eu, "Mas, de certeza, os vossos filhos aprendem também outras línguas" "Não os nossos filhos não, são muito burros", com raiva respondem dois. "Burros?", pergunto. Responde um, "feitos por nós!". "E para quê?". "Para que saibam trabalhar, pois", diz o mais calado, esse ao qual eu endereço a pedrada "Burro como o senhor que nem sabe castelhano...", digo com reticência. Ao qual ele diz "que os meus pais não me tinham deixado ir à escola, para trabalhar com eles", "e para eles" acrescento, "porque havia que dar trabalho para o patrão, pois iñor", me diz com força. "Não sabe que se não dermos ao nosso pai tempo para trabalhar nas terras do senhor, o pai, a mãe e nos, iamos à rua?”. "Ir à rua, ir à rua, ser despedido?" pergunto, e todos dizem "pois". "Então o patrão é má pessoa!", sai da minha boca. "Oiça, não, ele até nos dava presentes para as nossas mulheres, e pão às sextas-feiras". "Presentes e pão, de favor?". "Pois". "De favor", reitero. Silêncio. Calam. Pensam. Calo. Silêncio. Pego no giz, escrevo "o patrão é bom" e desenho uma figura de homem com uma auréola na cabeça e digo "o São Patrão", e todos riem, e às gargalhadas quando eu reitero a santidade do homem. Esse que ia “às ‘Uropas’ todos os anos” aí onde “eu nunca tenho colocado os pés” conclui depois de duas horas de compararmos a vida deles com a do proprietário do latifúndio, o "patrão, dono do fundo". E assim, pela noite dentro, até repararem como é que eles tinham esses operários sido usados e abusados. Um resornar me diz que um já dorme, e fechamos a sessão.

 

2. As noites.

 

Das sessões de debate de conceitos chave na epistemologia rural: trabalho, salário, lei, viagens, lazer, filhos, escola, aviões, família, outros. Genealogia deles e do proprietário; contexto deles, e do proprietário; descanso deles, e do proprietário. Sindicato. Direitos. Cadeia. Polícia. Deus. Ordem. Disciplina. Igualdade. A lei do mais forte. A estratégia do mais fraco. O medo e a liberdade. Tecnologia. Animais. Como curar esses. Como fugir da maquinaria, que bate e parte os ossos. Método comparativo, na observação participante do convívio quotidiano nas casas deles, de noite a noite, periodos prolongados de convívio. Método relativo, quer para eles entender, quer para eu entender. Realativização do sentir mais forte, o etnocentrismo, esse ideial de nos, que não permite a comunicação, hierárquicanmente organizada. E as noites. E as noites que permitiam essas noites de debate e transferência de entender o real contextualizado de cada um, de esses compatriotas separados pela Historia da formação do seu estrato. Essas noites, quando reunia sob árvores do mato, aos homens das mulheres com as que eu falava durante o dia, enquanto andava e andava pelas caminhos rurais. Essas mulheres que davam chá e perguntavam a vida. Esses homens que apareciam quando ninguém podia vê-los , chapéus sobre a face, lenços para esconder, disfarçar, o queixo. O medo á divindade da lei policial do patrão, a divindade que repressentava a pessoa do patrão – o proprietário de terras e pessoas. Essa frase, que tanto ouvi durante meses de trabalho de campo, proibia que se identificassem uns aos outros. Até nem falavam, porque “sabe-se lá se o senhor, ou qualquer um, não vai contar isto ao patrão, depois, pui inhor" diz um, na sua casa. Eu, inexperiente, percebo que não sabem que têm direito à terra, que podem denunciar o patrão e ficar com quintas do latifúndio, serem co-proprietários e deitarem fora o grande absolutista fundado e instituido pela invassão ibérica do século XVI. Inexperiente. Pelos meus anos.Pelo costume de classe que ia comigo. Inexperientes eles. De pensar que podiam agir e avançar para dentro da produção conjunta da terra própria. Inexperientes. De que a lei permitia essa mudança. Inexperientes da mudança e a temer a punição divina e terrena. Inspirado, levo a passear pela zona ao Bispo, meu amigo, sem Mitra, anel ou báculo. De preto, ao de roxo. E aos Padres.Para dizerem Missa no meio das pessoas e na sua língua natal, sem latín, a língua Romana Universal. Inspirados, agimos mão na mão de Paulo Freire, durante horas, as ideias e os gestos, para procurar uma alternativa possível para hábitos históricos rigidizados no tempo, pelo tempo. Estruturados no ideal, na cultura rural, na cultura urbana. Noites dos anos 60, primeiro, e da época da Sua Exelência, o Sr Presidente da República Dr. Salvador Allende, depois. Quando os inquilinos camponeses, quer huilliche, ou picunche, ou mapuche mestizo, quer chilenos genéticamente mesturados, ou chilenos com um certo ancestral ibérico, nenhum deles sabia entender de que tinha poder político. A rigidez cultural da Historia, o não permitia. Para o nosso desespero, feito serenidade no relativismo cultural do trabalho de campo.

 

3. Os conceitos.

 

 

A TAP é de "bandeira" mas ninguém a quer

A TAP está em falência técnica e vive das ajudas da Parpública, o estado, seu único accionista. Há muito que se sabe que a companhia não tem viabilidade face aos gigantes do sector. Mas como sempre o país agarra-se a argumentos idiotas para não a privatizar. Agora é que a companhia deve fazer um associação com os PALOPS ou algo assim.

É, claro, que tudo isto vai acabar mal. Vai vender-se mal porque quem a comprar ( se houver interessados) vai ter que disponibilizar muito dinheiro para melhorar a situação financeira. Como se viu na primeira tentativa de venda o que sobra para o estado é que se livra de um poço sem fundo. Relativamente à dívida, o relatório da Parpública explica que se situou em 1305 milhões de euros na primeira metade do ano, fazendo referência ao empréstimo de 100 milhões de euros que concedeu à TAP, quando a privatização estava em marcha e o grupo liderado por Fernando Pinto não podia aceder à banca.

Manter o "hub" em Lisboa e pouco mais é o que se aproveita.

 

 


Impedir o desemprego na pública e acelerar o desemprego na privada

É este o resultado da decisão do Tribunal Constitucional. Os trabalhadores do Estado estão protegidos de uma crise económica e financeira, da incapacidade do País de pagar um Estado pesado, no fundo, têm emprego para a vida, estão protegidos da realidade. O Estado tem, primeiro, de ir à falência.
Mais uma vez, a leitura dos juízes do Tribunal Constitucional não é apenas restritiva, é mesmo completamente subjectiva e, por isso, não colhe a tese de que esta lei viola a Constituição. Não, viola a leitura que estes juízes em concreto, neste momento histórico, têm da lei fundamental. Os juízes do TC garantem um emprego para a vida no Estado e, com esta decisão, aceleram o desemprego para a vida no sector privado. É a ‘virtude' desta decisão.

É preciso que os trabalhadores da privada percebam o que lhes está reservado.

Para o Tribunal Constitucional há dois países

Ficou provado. Para o Tribunal Constitucional há dois países num só!

Na prática, o Constitucional disse ontem ao país que é legal a desigualdade de direitos entre os funcionários públicos e os do sector privado. A crer nos juízes de turno, a nossa amada Constituição (uma das mais avançadas da Europa, como é costume dizer) impede que o Estado reduza a sua despesa por via de uma redução de funcionários por reestruturação dos serviços.

Esta leitura constitucional neoconservadora obriga a que qualquer equilíbrio orçamental se faça sempre por brutais aumentos de impostos.

O Tribunal Constitucional (TC) decretou ontem que existem dois países: o da função pública, onde é proibido frustrar "expectativas formadas" dos trabalhadores, e a comunidade dos restantes portugueses, que tiveram o azar de não ter o Estado como patrão. No primeiro, ninguém pode ser despedido no âmbito de um processo de racionalização de meios devido a razões financeiras. Já os pobres coitados que trabalham no sector privado não podem escapar a uma evidência da vida económica: prejuízos constantes levam a uma redução da despesa. 

Mas no sector privado a mesma razão levou a milhares de despedimentos

(...)A quem tanto se preocupa com a “equidade” talvez ficasse bem notar que, no sector privado, foi e é precisamente a necessidade de cortar orçamentos que levou a milhares de despedimentos. Diz o TC que em causa não está nenhuma proibição à redução de funcionários públicos. Custa a entender. Se a falta de dinheiro não é justificação para cortes no pessoal, então o que poderá ser?

Ficam em aberto caminhos para a reforma do estado após a recente decisão do TC. (...) "O TC não disse que considerava impossível perante a Constituição haver despedimentos na função pública, disse mesmo o contrário, disse que era possível tal como os trabalhadores privados haver despedimentos colectivos e haver despedimentos por extinção do posto de trabalho".
Desta forma, resumiu, "o TC admite em princípio que haja despedimentos na função pública", embora tenha uma interpretação que na prática "torna mais difícil despedir na função pública do que é no sector privado, uma vez que no sector privado a extinção do posto de trabalho é possível ligada a situações de mercado e a situações económico financeiras que não jogam para a administração pública".

 

...e, no entanto, o desemprego desce

Pelo terceiro mês consecutivo o desemprego desce. Na União Europeia e em Portugal que é agora o quinto país com taxa de desemprego mais alto. Há três meses era o terceiro país com o desemprego mais alto.

E a economia está a crescer o que está em linha com a descida do desemprego. E as exportações portam-se muitíssimo bem. E a confiança dos agentes económicos está em alta.

O que falta? Falta que estes sinais comecem a chegar às pessoas, a melhorar as suas vidas. Mas isso consegue-se persistindo e não desistindo ou não querendo ver as boas notícias.

Tribunal Constitucional diz que despedimentos não são inconstitucionais

Parece que os despedimentos na função pública são possíveis mas não com esta lei. Temos o caldo entornado. Só falta o Tribunal de Contas dizer como é que se faz (parece que já disse no acórdão). O Vital Moreira bem avisou que o governo se estava a marimbar para o tribunal Constitucional. Será? A forma decidida pelo governo é que é inconstitucional.

O incendiário constitucional

É a democracia a funcionar. O estado de direito. Não sei se os juízes fossem outros se a interpretação seria a mesma mas não é isso que importa. O que ficamos a saber mais uma vez é que a Constituição, nos seus presentes termos, é um obstáculo à solução de uma situação que também devia ser inconstitucional. Pelo menos as políticas que levaram o país a esta situação deviam ser inconstitucionais. Não podemos ter fogos gigantescos e depois ter uma mangueira de jardim para os apagar.

Para grandes males grandes remédios. Mude-se a Constituição! Que a Constituição seja suficientemente geral para permitir encontrar soluções já que não é possível mudar o país. Entretanto, o que é inconstitucional à letra desta Constituição que seja inconstitucional. É assim o estado de direito.

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