O Banda Larga tem estado em destaque frequentemente. Não só no SAPO mas em outros blogues. Não é esse o objectivo mas faz bem ao ego. Mostra que neste blogue se tratam, também, assuntos sérios com isenção. Numa altura tão importante como a que vivemos tentamos apoiar as medidas governamentais que estão a responder à situação miserável a que fomos conduzidos. Não é cegamente que o fazemos mas não alinho no coro de críticas dos que nada têm para apresentar em alternativa. Como se viu com a posição do PS na recente barafunda. Para não falar na política de terra queimada de PC e BE.
Vejo o futuro do país na União Europeia ( será fascista?) e no Euro. Não descortino futuro fora do concerto de um mercado de 500 milhões de pessoas, um espaço de democracia, de progresso e de paz.
Portugal fora da União Europeia estaria entregue à sua pequenez e à sua mais que provada incapacidade de se governar. Por isso mesmo não alinho em aventuras que tão mal resultaram em outras paragens e não estou disponível para cenários teóricos, muitas vezes bem intencionados mas sem "massa crítica" que possa responder aos anseios de um povo, farto de pobreza e de desigualdades.
Interessam-me pouco as ideologias. Interessam-me mais as políticas que fazem a diferença. Quero deixar para as próximas gerações um Portugal europeu, com uma economia social de mercado e em democracia. E menos desigual .
PS: vem isto a propósito para anunciar que vou para mais um curto período de férias ( 5 dias) por isso a minha participação no blogue será menor. Mas cá estarei diariamente, bem como os textos sobre "Socialismo" do Prof. Raul Iturra.
Após o alargamento todo o transporte de grandes barcos vindos do Pacífico, passam pelo Canal do Panamá. "O porto de Sines foi incorporado por Bruxelas, pela União Europeia, como parte do corredor ibérico de infra-estruturas portuárias. É um porto de águas profundas, o que lhe permite ter capacidade para receber os navios ‘pós-panamax', que irão atravessar o Canal do Panamá depois de concluída a sua ampliação, o que deverá acontecer até ao final de 2014. E o porto de Sines é o que está mais próximo na Europa, encontrando-se quase em linha recta com o Canal do Panamá". Aqui está um investimento prioritário e de interesse nacional.
Passos Coelho : Agora tudo tem de se fazer neste período de três anos, tudo. A reforma do Estado, a reforma das Parcerias Público-Privadas, dos contratos swaps - tudo o que constitui risco elevado para o país, tudo o que nos impediu de crescer durante anos, tudo o que aumentou o peso do Estado e obrigou os portugueses a pagar mais impostos”, referiu durante a Festa de Verão do PSD, em Vila Pouca de Aguiar.
“o que se foi fazendo ao longo de anos sem pensar no que haveria de ser a situação de futuro. Tudo agora tem de ser resolvido nestes três anos”. “E toda a indulgência que houve durante estes anos todos para estas situações inexplicáveis agora desapareceu. Agora temos de enfrentar a maior exigência e crítica com tudo o que se decide e se faz”,
III Parte do Socialismo- a seguir textos 27 e 28 Julho 2013
Este texto foi retirado de uma conferência proferida para a APA e do meu livro Marx, um devoto luterano, convertido no livro que ofereci a APA para esse Congresso. Parece-me importante referir o socialismo hoje, por ser o maior partido da oposição do Governo atual, por ser um dos seus fundadores Mário Soares e o seu Secretário-geral José António Seguro, dois homens de bem mas em que o primeiro mandou retirar o artigo 2º da Constituição na reforma de 1989, que referia Portugal como uma via para a transição para o socialismo, que fez que os esforços de capitães de abril ficarem desmitificado. Seguro continuo essa via, como José Sócrates, o que tem permitido a fundação de partidos neoliberais, com Presidentes e Primeiros-ministros dessa tendência, que trabalham legislado para os inversores e sobrecarregando o povo de impostos e falta de trabalho. Por ser eu próprio socialista, mas diferente por ser materialista histórico e ter trabalhado com e para o Presidente mártir do Chile, Salvador Allende, quando visitara o Chile na sua presidência do país. Este texto está no Repositório da Biblioteca do ISCTE-IUL de Lisboa, ver http://repositorio.iscte.pt/handle/10071/1522
Bakunin foi um lutador contra os proprietários capitalistas que gastou mais tempo da sua vida na cadeia e lutar pela democracia de Babeuf, Mozart, Sieyès, Franklin, e o venezolano, Francisco de Miranda (1750-1816), porém, os patriotas que libertaram América Latina: José de San Martín (1778-1850), na Argentina, morto en exílio na França, Bernardo O’Higigins (1778-1842) no Chile, morto no exílio no Perú, Simón Bolivar (1783-1830), militar y político venezolano de la época pre-republicana de la Capitanía General de Venezuela. Fundador de la Gran Colombia y una de las figuras más destacadas de la emancipación americana frente al Imperio español. Contribuyó de manera decisiva a la independencia de las actuales Bolivia, Colombia, Ecuador, Panamá, Perú y Venezuela. Sonhava com unir América Latina num só país ou a Gran Colômbia, assassinado pelo exército e outros com os vexames que sofreu ao ser desterrado de Colômbia para Venezuela, que o não queria receber. Ia ser enviado para Espanha, mas morreu aos 47 anos na sua quinta da Venezuela. Mais tarde na vida todos eles foram repatriados e Venezuela passou a ser chamada a República Bolivariana da Venezuela. Eram os socialistas do Século XIX reconhecidos depois como lutadores e cheios de honra, que eles não sabiam… Estavam mortos e morreram sós e tristes, longe das suas nações que ajudaram a emancipar da tirania espanhola…Eram socialistas por instinto, mas discípulos dos revolucionários dos estados separados do Reino Inglês nesses tempos, ou Estados Unidos.
Mas o socialismo do Século XIX não é apenas isto.
Aconteceu a Revolução Industrial no Século XVIII na Grã-bretanha. Rapidamente espalhou-se por todo o Continente Europeu e as suas colónias. O emprego acontecia nas cidades, os campos e sítios rurais ficaram vazios.
Uma luta começara: ao dos proprietários de meios de produção, que começaram a investir a sua fortuna em indústrias e manufacturas para fabricar bens que rendessem lucro e mais-valia, pagando salários miseráveis aos que proporcionavam os meios de trabalho, aos que cediam a sua força de trabalho e a da sua família, denominados mais tarde proletários, a seguir uma análise da situação social, da parte de um filósofo, Karl Heinrich Pembroke Marx.
Karl Marx analisou e descobriu a fórmula do capital e a transferiu ao povo trabalhador. Mas, com palavras tão difíceis, que apenas os que eu denomino da classe doutoral, entendiam. Aliás, não era apenas Marx que estudou o capital e os seus lucros: Friedrich Engels, a Baronesa prussiana Johanna von Westaphalen, a sua mulher, denominada sempre como Jenny Marx, não apenas sabia, bem como também escreveu um texto retirado do saber do seu marido, do seu amigo Engels e das ideias de Grachus Nöel Babeuf, do Século XVIII. Um Babeuf que organizara a Revolução Francesa, com outros e escrevera um texto que levantara ao povo contra a aristocracia que retirava deles bens que produziam e campos alugados sob o contrato de enfiteuses. O texto era Le Manifeste de plébéiens é dizer, o manifesto dos plebeus, em 1785, o que causara um auto governo da primeira Comuna de Paris, e em 1795, a sua morte.
Enquanto escrevia e editava um livro que acabei faz poucos dias: Marx, um devoto luterano, encontrara tanta informação, que me parece impossível não a transferir aos leitores.
A minha maior surpresa, foram os escritos de um aristocrata russo, aparentado com a família Romanov, mas um aristocrata subversivo que entregou a sua vida à defesa do povo, especialmente servos da gleba, que na Rússia Czarista havia muitos, e, mais tarde, por ter que fugir da prisão, dedicara o seu talento a causa operária, apesar dos pedidos do Imperador Czar Alexandre II, um liberal.
Solicitou de Michael Bakunin, a pessoa da minha descoberta, um anarco sindicalista, que, durante os seus aos de prisão, escreve-se as suas Confissões, ser assim perdoado e sair em liberdade. É esta a história que investiguei e que entrego parcialmente ao público o resto está no livro sobre Marx.
Bakunin refutava a ideia religiosa de livre-arbítrio e defendia uma explicação material dos fenómenos naturais: "as manifestações de vida orgânica, propriedades químicas e reacções, electricidade, luz, calor e atracão natural de corpos físicos, constitui da nossa perspectiva, tantas formas diferentes, mas não menos variantes interdependentes da totalidade de elementos reais daquilo que chamamos de matéria" (Escritos Selecionados, página 219). A "missão da ciência é, por observação das relações gerais compreender os fatos verídicos, e estabelecer as leis gerais inerentes ao desenvolvimento de um fenômeno no mundo físico e social."
Bakunin, no entanto, rejeitava a noção de "socialismo científico", escrevendo em Deus e o Estado que um "corpo científico, tão logo a ele seja confiado o governo da sociedade, acabaria rapidamente por dedicar-se, não mais para a ciência, mas se envolveria em outro assunto… em sua eterna perpetuação, tomando a sociedade que nele confiou aos seus cuidados, tornando cada vez mais estúpida e, consequentemente, mais necessitada de seu governo e direcção.
A minha fonte, entre outras, é: Chomsky, Noam (1970). For Reasons of State. New York: Pantheon Books; Man, Society, and Freedom, Mikhail Bakunin, 1871.
Esta é apenas uma introdução. O texto por mim estudado e analisado, segue em anexo a este texto.
Vale tudo se o objectivo for lançar a confusão. Quanto pior, melhor, enquanto vão ensaiando umas lições de ética..." Em comentário escrito enviado à comunicação social, o MS explica que o Estado pode optar pela não continuidade da prestação de serviços clínicos em PPP nestes hospitais, ao fim dos dez primeiros anos e, mesmo que prosseguisse com o contrato em PPP, os preços “não estão ainda negociados”. Por isso, defende, é “irrealista e pouco rigoroso estimar a esta distância os encargos associados” aos contratos em parceria público-privada.
Tudo continuaria debaixo do tapete se o país não estivesse sujeito à analise rigorosa da troika. Umas atrás de outras, as fraudes, saltam da toca como ratos. As swaps começaram a ser tratadas com a entrada da Troika em 2013. As PPPs começaram a ser renegociadas após a entrada da Troika. Os déficites desorçamentados, as rendas excessivas...
Maria Luis Albuqueque não pode dar corda aos partidos que têm como função " o quanto pior, melhor". Nem dar assunto ao PS que perdeu a bandeira das eleições antecipadas. Temos aí as férias e o orçamento para 2014 e a seguir as autárquicas. Escreva uma carta com a sua posição, clarinha, e dedique-se ao trabalho que Portugal bem precisa. Até porque a seguir temos aí a 8ª e 9ª avaliação da troika.
O PS está em frangalhos. Seguro, preso por um fio, vai ter que fazer de conta que faz oposição e ganhar as autárquicas por muitos. Sem isso, Costa avança! E 2ª f vai ter a discussão no parlamento da moção de confiança. Não lhe sobra tempo para andar atrás da própria cauda com o assunto dos swaps. Até porque os principais responsáveis estão ligados ao governo anterior. É isso que é preciso passar para a opinião pública : Como Passos já fez : Nós temos aqui também, durante mais de seis anos, contratos que foram realizados por empresas públicas, com certeza com o conhecimento das tutelas e dos governos de então, que não mereceram em devido tempo a reacção que era devida”, referiu.
Havia, inclusivamente, segundo Passos Coelho, “recomendações do Tribunal de Contas sobre esse tipo de contratos que foram realizados até em 2008 e a verdade é que foi preciso aparecer a troika em Portugal para que se fizesse o levantamento da informação necessária sobre a relevância desses contratos”.
Sem a troika cá dentro grandes problemas continuariam a jazer no esquecimento da desorçamentação!
Não há nenhuma organização que possa viver sem lucro. Desde a família, passando pelas empresas e terminando no estado. Sem lucro não há investimento e sem investimento não há postos de trabalho. O estado converte o lucro em desperdício, este em prejuízo e por sua vez o prejuízo em bancarrota ao fim de algum tempo.
É claro que há actividades que têm que ser asseguradas pelo estado e por ele prestadas em monopólio. É o caso da Justiça entre outras. E há outras que devem asseguradas pelo estado mas não prestadas só por si. É o caso da educação e da saúde onde a sã e transparente competição permite vários modelos de gestão, comparação de resultados e mudanças em direcção à excelência. De outra forma, em sistema fechado, nada muda. As pessoas e os processos não são avaliadas, não se conhecem os resultados e a decadência espreita.
O lucro é pois um factor importantíssimo no desenvolvimento e no bem estar das sociedades. Não é qualquer coisa intrinsecamente má que se possa colar a multimilionários esbanjadores ou a esquemas fraudulentos. É o resultado dos esforços de trabalhadores e de patrões que permite pagar salários, taxas e impostos. Sem lucro privado os serviços públicos soçobram.
Em Portugal lucro é sinónimo de "Porches amarelos" e de iates no mediterrâneo. Nada maisfalso!
Fazer coincidir a oferta de emprego com a procura é algo que as empresas privadas do sector fazem com mais eficácia. E com um custo muito inferior para o estado. Pagar às empresas privadas de acordo com os postos de trabalho conseguidos. Por cada trabalhador empregado o estado pagaria uma certa importância. Convertia-se uma estrutura pesada de custos fixos por um sistema de custos variáveis . Poupavam-se milhões de euros anualmente e com melhores resultados. Para os centros de emprego restaria o trabalho de controlo, fiscalização e estatística.
Estive à conversa com um dos muitos imigrantes desempregados que trazem os filhos para o parque infantil aqui junto de minha casa. Relatou-me o que eu bem conheço por experiência pessoal. A arrogância de quem tem emprego para toda a vida e que não tem que mostrar resultados perante os desempregados. Em determinada altura da minha vida resolvi beneficiar de um esquema que permitia a reforma antecipada. Mas tinha o grave inconveniente de ter que passar pelo Instituto do emprego. A forma como fui tratado só é possível quando se encontram duas pessoas em situações completamente desiguais. Uma convencida que pode usar a má educação e a prepotência de quem se julga protegida dos males do mundo. A outra fragilizada sabendo que a revolta lhe vai arranjar um monte de más vontades.
Só numa situação em que ambas as partes tenham algo a ganhar ou a perder é que funciona. E muito mais eficaz e mais barato.
É uma lufada de ar fresco embora muitos sejam pessoas que foram afastadas pelos partidos mas que vão a votos sem a máquina partidária a apoiá-los.
É uma luta desigual. A própria candidatura não é facilitada pela burocracia .
Os partidos reinantes não vêem com bons olhos estes "outsideres" que os afrontam no seu próprio campo que eles consideram ser seu por direito próprio e quiçá por direito divino. Mas a participação da sociedade civil é cada vez mais uma realidade.
No Porto Rui Moreira, embora apoiado pelo CDS, mas concorrendo independentemente de partidos, ameaça Menezes e as sondagens apontam para uma votação acima do candidato do PS. Acresce que se Menezes não convencer o Tribunal Constitucional e não puder concorrer, a segunda cidade do país terá como presidente um independente.
Pode ser o grande momento da viragem com os partidos a verem-se obrigados a abrir mais amplamente a candidatura eleitoral à sociedade civil independente .