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BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Com um SNS gratuito porque é que há 2,3 milhões de seguros de saúde privados ?

Trata-se de um dos mais profundos problemas do Serviço Nacional de Saúde . A acessibilidade . E a resposta é simples. Se precisarem de uma cirurgia não urgente não estão para esperar oito ou nove meses para serem operados.

Outro aspecto é o da sustentabilidade, o SNS sobe o dobro ou o triplo do que sobe o PIB. Não há reequipamento nem investimento na inovação.

Outro aspecto é o da ineficiência : há 15% a 20% de ineficiência no SNS. Temos que ter comparação entre as iniciativas públicas, privadas e social. O Estado tem que prover um bem público não tem que o produzir pode contratar com o privado ( neste caso pagando conforme os resultados) ou com o sector social ( cuidados continuados).

O Estado tem que ter competências de controlo e fiscalização. O problema não é se é público ou privado é se serve ou não a população. O Estado como está organizado não permite pagar melhor a quem faz mais e melhor. Não há incentivos.

Outra questão é : os privados estão a fazer lucros com a minha saúde .Mas os medicamentos são todos de empresas privadas . Nunca vi a esquerda reivindicar a nacionalização das companhias farmacêuticas. 

O livro que foi lançado por António Arnaut e João Semedo não precisa de ser lido é a apologia do estatismo na saúde, é a ideologia, não é a autonomia dos hospitais. É o sentido contrário à evolução do "Serviço Nacional de Saúde" para um  "Sistema Nacional de Saúde", onde continuará a garantia da gratuitidade dos cuidados de saúde à população mas onde possam coexistir as iniciativas pública, privada ou social.   

E, sim, as PPP na saúde tiveram ganhos claríssimos .

Expresso - entrevista a Luis Filipe Pereira

Reformas incontornáveis mas que a geringonça nunca fará

Há reformas que estão paradas no tempo português desde há décadas mas que há muito foram assumidas como determinantes nos países europeus mais avançados em nível de vida e em igualdade.

Em termos económicos, refere-se o objetivo já muitas vezes repetido pelo candidato: um crescimento acima dos 3% para “criar mais e melhor emprego e promover políticas sociais adequadas”.

“Não quero um país obcecado com o ‘défice zero’, só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua ‘orçamentos de gestão’ por ‘orçamentos com visão’”,

A moção elenca depois as 221 propostas no texto “Um Portugal em Ideias”, já apresentadas, e que passam, entre outras, por uma “política fiscal atrativa” sobretudo a nível do IRC ou por “um consenso alargado” entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre grandes obras públicas.

Na saúde, defende-se “um sistema de saúde plural assente num modelo de liberdade de escolha” e “impede-se o encerramento de unidades de saúde no interior ou nos territórios de menor densidade”.

Na educação, fala-se em “descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas”, enquanto na Segurança Social se salienta a necessidade de “assumir, sem dogmas, a necessidade de reformar os Sistemas Contributivos de Proteção Social.

A nível da descentralização, prevê-se a elaboração de um plano estratégico e a criação de Acordos Voluntários de Descentralização, estabelecidos entre governo e municípios durante 3 ou 4 anos.

Já sobre o sistema político, a moção propõe uma reflexão que permita reduzir a abstenção e que passe por valorizar os referendos nacionais, regionais ou locais e por um debate nacional sobre um novo sistema eleitoral baseado em círculos uninominais conjugados com um círculo nacional ou vários regionais de compensação.

Nenhuma destas reformas foi alguma vez prioridade para o actual governo porque vão frontalmente contra o xadrez ideológico do PCP e BE e de uma parte do PS. E não é possível estarmos na União Europeia e na Zona Euro sem avançarmos com as reformas estruturais que abrem horizontes largos e promissores.

Governar para aumentar poucochinho os funcionários públicos e os pensionistas à custa do aumento de impostos indirectos e do aumento generalizado dos preços dos produtos de primeiro necessidade nunca foi, aqui ou em qualquer lugar, uma estratégia de sucesso. Portugal é um exemplo. Ao fim de dois anos e após uma consolidação dolorosa das contas públicas e num ambiente exterior positivo e com condições favoráveis que dificilmente se repetirão, a geringonça nem sequer tentou reformar na ânsia de manter o poder custe o que custar.

É que os "avanços" de que tanto se ufanam os partidos do governo não resolveram nenhum dos problemas basilares da sociedade portuguesa. E os próximos dois anos vão ser piores como anuncia a guerrilha entre eles já à solta.

A suborçamentação na Saúde é propositada

Onde estão as Comissões de Utentes ? E a indignação dos extremistas perante a suborçamentação do SNS, o atraso nos pagamentos aos fornecedores e as listas de espera para consulta e para cirurgia ?

Há alguma forma mais eficaz de chegar aos mais necessitados do que a partir do SNS ? Quando a prioridade é o aumento de rendimento de quem já tem rendimento certo e se suborçamenta a Saúde sabemos que se trata de política, é propositado.

Mas o que seria um escândalo com qualquer outro governo com este não se passa nada. Desviaram-se 500 mil euros de Pedrógão para os hospitais em Coimbra, 5 milhões de euros para construir um bloco operatório no IPO de Lisboa estão retidos há um ano, morreram 2 506 doentes à espera de uma cirurgia .

Mas andamos todos nós, os contribuintes, a pagar mais impostos indirectos para assegurar os votos aos partidos da "solução conjunta" .

O que devia ser a prioridade das prioridades é propositadamente mal financiado, não vale a pena fazer de conta que há outros culpados.  

A indignação esfumou-se nas torres de refrigeração que matam.

 

 

Na saúde as vantagens de pertencer à União Europeia

Avaliar a eficácia de um medicamento inovador, um processo até agora feito país a país, demorado, é agora feito em rede. A avaliação feita num país ou num grupo de países vale para todos. Ganham todos com o novo processo especialmente os doentes.

Um novo e eficaz medicamento para o cancro do fígado foi avaliado em Portugal com bons resultados.

A participação nas avaliações é voluntária e feita através de um processo de candidatura. Tal como agora ajudou a produzir informação que irá beneficiar outros países, Portugal também deverá no futuro contar com avaliações que agilizarão a comparticipação de novos fármacos no país.

O trabalho realizado em conjunto por Portugal e França insere-se no objetivo da rede europeia de avaliação de tecnologias da Saúde (EUnetHTA) de acelerar os processos de avaliação e financiamento estatal dos fármacos. Algo que, explicou ao DN o Infarmed, é particularmente importante quando estão em causa produtos que têm o potencial de contribuir significativamente para melhorar os prognósticos dos doentes. "Havia um único medicamento disponível para o tratamento, mas se a doença progredisse ou se surgisse alguma intolerância não havia alternativa. Esta é uma área em que há necessidade [de atuar rapidamente]. Este tipo de avaliações permite agilizar os processos."

Há quem queira que Portugal fique fora destes processos que agilizam a resposta a doenças potencialmente letais por razões ideológicas.

Novo hospital de Lisboa substitui seis antigos hospitais

Já aí anda o projecto de concepção/construção do novo hospital Oriental de Lisboa. Mais uma PPP na saúde, desta vez com a parte privada ligada à infraestrutura e a gestão a instituições estatais. O contrário da primeira experiência com o Hospital Amadora/Sintra. Propriedade do Estado e gestão privada. 

De acordo com as linhas gerais do projecto, apresentadas na passada terça-feira, o lançamento do concurso público internacional para a PPP terá lugar no "início do segundo semestre" deste ano (ou seja, a partir do corrente mês de Julho), estando previsto que as obras estejam em curso no início de 2020, com a abertura a ser apontada para 2023, ou seja, dentro de seis anos.

"O risco privado está essencialmente associado à construção da infra-estrutura hospitalar e à sua manutenção, de forma a assegurar a sua disponibilidade para a prestação os serviços clínicos integrados no SNS, que ficará a cargo de entidades públicas", acrescentam os técnicos.

O hospital Oriental de Lisboa vai substituir os actuais hospitais dos Capuchos, São José, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e ainda a Maternidade Alfredo da Costa. Em entrevista à Lusa, no final de Junho, o ministro da Saúde adiantava que "uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir aquela população mais idosa e que beneficiará muito de estar nos bairros antigos à volta" deste hospital.

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Umas valem a pena outras não

O novo Bastonário da Ordem dos Médicos não sabe se as PPPs na saúde valem a pena. Diz que provavelmente não, isto apesar de os relatórios conhecidos atribuírem a vários hospitais em regime PPP melhor qualidade dos serviços prestados e serem mais baratos para o estado.

O Tribunal de Contas, o próprio Ministério da Saúde e outras instituições já o afirmaram sem margem para dúvidas . O ministro da pasta já mostrou a vontade de lançar novos concursos para vários hospitais . Não se deve é renovar as parcerias sem concurso público por muito bons que tenham sido os resultados.

E, depois, o estado não tem dinheiro e como tal atrasa o reequipamento e a reabilitação das instalações . A dívida, os juros, a economia que não cresce, formam uma situação desfavorável em que o SNS só pode continuar a não conseguir responder às necessidades.

Mas o que o Sr. Bastonário nos vem confirmar mais uma vez é que, por mais estudos que se façam em Portugal, a realidade é sempre vista através do manto diáfono da ideologia .

2. As PPP na Saúde e a Sustentabilidade Económico - financeira do SNS.
Da nossa perspectiva, não corresponde à verdade que as PPP coloquem o SNS em risco de
insustentabilidade financeira, desde logo, porque o SNS já se encontrava em condições de
manifesta incapacidade para solver economicamente as suas despesas, como o pagamento
atempado aos seus fornecedores de produtos farmacêuticos e material sanitário, etc. Aliás, foi
justamente esta inaptidão e incapacidade de solver os compromissos económico
s, de per si,
que impeliu o Estado a procurar apoio financeiro junto dos privados.

 

 

Macedo e Crato - de destruidores a salvadores

Macedo andou 4 anos com o objectivo único de destruir o Serviço Nacional de Saúde. Já antes, como Director-Geral dos Impostos, a sua ambição foi esconder a evasão fiscal. Oposição e sindicalistas com a óbvia cumplicidade da comunicação social todos os dias se manifestavam, apoucavam, rasgavam as vestes Neo-liberais e destruidores do serviço público.

António Costa que é pragmático ( António José Seguro que o diga) foi buscar Macedo e nomeou-o presidente da Administração da Caixa Geral de Depósitos. Oferece-lhe um vencimento superior e pede-lhe para recapitalizar a CAIXA e salvá-la.

Nuno Crato, segundo os sindicalistas comunistas amestrados, esforçava-se para acabar com a escola pública e entregar o ensino aos privados. Manifestações e arruadas dia sim dia não. O arruaceiro-mor do reino, um tal Nogueira, jurava que o fim era a fogueira.

Sabemos hoje que os alunos portugueses estão entre os que mais cresceram na avaliação PISA. Sabemos hoje que Nuno Crato tinha razão.

E os sindicalistas comunistas continuarão a prejudicar o país no altar da sua ideologia para nada lhes interessando quer os doentes quer os alunos.

Aceitar o direito de escolha na saúde e negá-lo na educação

No mesmo governo, o ministro da educação nega o direito de escolha da escola às famílias e o ministro da saúde faz do direito de escolha do doente a grande reforma do SNS.

“A arma [para os serviços de saúde cativarem os utentes] é a qualidade, é o desempenho e a transparência. Temos de ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) exigente consigo próprio e que gosta de ser avaliado”. O contrário do que pensa o ministro e a secretária de estado da educação que não se importam de ser avaliados por quem quer a educação centralizada e em circuito fechado.

Na saúde trabalha-se para uma maior autonomia de quem está no terreno, na educação entregam-se as escolas a quem não sai dos gabinetes do ministério e da sede da Fenprof.

De acordo com o ministro, estão ainda a ser feitos “os estudos necessários”, mas as primeiras medidas serão ensaiadas a partir de abril, quando forem assinados os primeiros contratos-programa com os hospitais.

Esta livre escolha deverá estar a funcionar em pleno daqui a dois, três anos. Mas não se julgue que há aqui uma trapalhada porque não há . O BE já começou a dizer que é preciso destruir a oferta privada na saúde. O argumento é o mesmo. Quem quer bons serviços paga-os.

 

Descentralizar na Educação, Saúde, Cultura e Segurança Social

Os municípios vão ter uma maior participação nas políticas. A proximidade é uma vantagem inegável. Somos um dos países mais centralizados.

Além da Educação, o Governo quer transferir para as autarquias, até ao arranque da campanha eleitoral, competências nas áreas da Saúde, da Segurança Social e da Cultura. Na Saúde - o processo mais atrasado - prevê-se que os municípios passem a gerir os técnicos superiores, os técnicos de diagnóstico e terapêutica, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais. Além disso, vão passar a ter liberdade para alargar os horários dos centros de saúde, fazer a manutenção dos edifícios dos centros de saúde e assumir os transportes e serviço de apoio domiciliário dos doentes.

Na Cultura as câmaras vão gerir museus, bibliotecas, teatros, salas de espectáculo, galerias e edifícios, desde que não tenham a classificação nacional. Na Segurança Social as autarquias vão poder estabelecer Contratos Locais de Desenvolvimento Social com entidades da área do emprego e formação profissional, educação e habitação, para combater a pobreza e a exclusão social.

 

E Portugal continua a subir no índice da saúde

Portugal subiu três posições estando agora em 13º. Nada mau para um país que quer acabar com o SNS.

(...) reflete a melhoria dos direitos e informações e acesso dos pacientes. O estudo revela também que tem sido enfrentado com bons resultados o problema da tradicional longa espera da assistência médica portuguesa, o que contradiz a situação verificada nestas primeiras semanas de janeiro com longas filas e elevados tempos de espera em várias urgências hospitalares.

Também melhoraram os resultados dos tratamentos embora haja tendência para reduzir a gama e o alcance dos serviços e do acesso a novos produtos farmacêuticos. Aliás, o relatório recomenda que “quando os recursos assim o permitam, a gama e o alcance dos serviços devem ser salvaguardados para prevenir mais desigualdade na assistência médica.