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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Novo hospital de Lisboa substitui seis antigos hospitais

Já aí anda o projecto de concepção/construção do novo hospital Oriental de Lisboa. Mais uma PPP na saúde, desta vez com a parte privada ligada à infraestrutura e a gestão a instituições estatais. O contrário da primeira experiência com o Hospital Amadora/Sintra. Propriedade do Estado e gestão privada. 

De acordo com as linhas gerais do projecto, apresentadas na passada terça-feira, o lançamento do concurso público internacional para a PPP terá lugar no "início do segundo semestre" deste ano (ou seja, a partir do corrente mês de Julho), estando previsto que as obras estejam em curso no início de 2020, com a abertura a ser apontada para 2023, ou seja, dentro de seis anos.

"O risco privado está essencialmente associado à construção da infra-estrutura hospitalar e à sua manutenção, de forma a assegurar a sua disponibilidade para a prestação os serviços clínicos integrados no SNS, que ficará a cargo de entidades públicas", acrescentam os técnicos.

O hospital Oriental de Lisboa vai substituir os actuais hospitais dos Capuchos, São José, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e ainda a Maternidade Alfredo da Costa. Em entrevista à Lusa, no final de Junho, o ministro da Saúde adiantava que "uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir aquela população mais idosa e que beneficiará muito de estar nos bairros antigos à volta" deste hospital.

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Os grandes negócios do estado - os suspeitos do costume

Estão lá todos incluindo o melhor amigo de António Costa. Trata-se da PPP do SIRESP . Uma bela história cheia de sombras . E o final não é feliz como tantas outras.

"António Costa acabou por confirmar a adjudicação do SIRESP ao consórcio da Motorola por 485,5 milhões de euros (aproximadamente o valor de um dos submarinos comprados pela Marinha) depois de uma renegociação em que cortou 53 milhões de euros ao preço da adjudicação inicial realizada pelo Governo anterior do PSD/CDS. No entanto, fê-lo reduzindo valências sem obrigar o consórcio a reduzir o preço: o custo previsto seria de 538,2 milhões de euros."

"A operadora da Sonae garantia ter soluções para manter as comunicações operacionais mesmo quando o sistema fosse abaixo. Antes de se passar ao modo de DMO — como aparentemente aconteceu durante o incêndio quando as comunicações falharam — a Optimus apresentava duas alternativas para manter o sistema a funcionar."

"O então ministro da Administração Interna, António Costa, escudou-se numa série de pareceres antes de se decidir por uma nova adjudicação do SIRESP ao mesmo consórcio. Para além da Motorola, esse consórcio reunia o que um antigo responsável da Optimus define como os “suspeitos do costume” — Portugal Telecom, SLN/BPN e BES (acionista da Esegur com a CGD). Para além do parecer do Conselho Superior do Ministério Público que disse que a adjudicação era “nula”, António Costa tinha um parecer da Inspeção-Geral das Finanças a dizer que, do ponto de vista da Parceria Público-Privada (PPP) em causa, “a presente parceria não apresentava vantagens para o Estado”. Portanto, era preciso renegociar as “incertezas económico-financeiras apuradas” para o processo de adjudicação poder prosseguir."

E o SIRESP falhou e falha e ninguém é responsável .

Umas valem a pena outras não

O novo Bastonário da Ordem dos Médicos não sabe se as PPPs na saúde valem a pena. Diz que provavelmente não, isto apesar de os relatórios conhecidos atribuírem a vários hospitais em regime PPP melhor qualidade dos serviços prestados e serem mais baratos para o estado.

O Tribunal de Contas, o próprio Ministério da Saúde e outras instituições já o afirmaram sem margem para dúvidas . O ministro da pasta já mostrou a vontade de lançar novos concursos para vários hospitais . Não se deve é renovar as parcerias sem concurso público por muito bons que tenham sido os resultados.

E, depois, o estado não tem dinheiro e como tal atrasa o reequipamento e a reabilitação das instalações . A dívida, os juros, a economia que não cresce, formam uma situação desfavorável em que o SNS só pode continuar a não conseguir responder às necessidades.

Mas o que o Sr. Bastonário nos vem confirmar mais uma vez é que, por mais estudos que se façam em Portugal, a realidade é sempre vista através do manto diáfono da ideologia .

2. As PPP na Saúde e a Sustentabilidade Económico - financeira do SNS.
Da nossa perspectiva, não corresponde à verdade que as PPP coloquem o SNS em risco de
insustentabilidade financeira, desde logo, porque o SNS já se encontrava em condições de
manifesta incapacidade para solver economicamente as suas despesas, como o pagamento
atempado aos seus fornecedores de produtos farmacêuticos e material sanitário, etc. Aliás, foi
justamente esta inaptidão e incapacidade de solver os compromissos económico
s, de per si,
que impeliu o Estado a procurar apoio financeiro junto dos privados.

 

 

Sem PPP na saúde não haverá novos hospitais

Quem olha para o Serviço Nacional de Saúde como um pilar essencial da sociedade, há muito percebeu que sem a complementaridade dos privados não é sustentável. Somos um país pobre, com um estado gastador e pasto de interesses organizados. A carga fiscal é brutal . Onde vai o estado buscar dinheiro para manter as instalações e equipamentos up-to-date ?

Veja-se o que se passa com o Hospital de Todos-os-Santos aqui em Lisboa que irá substituir os sete hospitais centrais de Lisboa. Há quanto tempo o estado não é capaz de reunir o esforço financeiro necessário para fechar hospitais velhos de séculos e abrir um novo, com todas as vantagens para os doentes e oferecendo serviços de melhor qualidade e mais baratos ? E o inevitável concurso público para uma PPP que construa e administre o hospital está decidido.

Só quem é ideologicamente cego é que não percebe que haverá cada vez mais Parcerias Público Privadas em todos os sectores. Se são bem ou mal negociadas cabe ao estado exigir rigor e critério .

O que não consigo perceber é que o SNS tenha listas de espera para cirurgia de 200 000 pessoas ,  que idosos e crianças esperem seis horas nas urgências para serem atendidos e nada disto incomode os extremosos defensores dos fracos e oprimidos .

PCP e muito principalmente o BE não estão interessados nas pessoas. O que os incomoda é a obtenção do lucro pelo privado como se o prejuízo no público ficasse mais barato a quem paga. Os contribuintes que são também os doentes.

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O que seria dos doentes sem o sector privado ?

Sabemos que existem listas de espera de 160 000 doentes para cirurgia . Sabemos, porque já todos experimentamos, as horas de espera nas urgências dos hospitais públicos. Sabemos que há exames de diagnóstico que demoram meses a serem efectuados na SNS. Quem não sabe é a Catarina Martins que faz esta grave acusação ao SNS e aos seus profissionais : "...Além disso, referiu os 450 milhões gastos em PPP no sector e lembrou que “todos os anos contratualizamos 1.300 milhões de euros em meios complementares de diagnóstico e terapêuticos, 633 milhões de euros por ano em fornecimento de serviços e há capacidade instalada em hospitais públicos que não está a ser utilizada”.

O Presidente da República sabe que o BE não está interessado nos doentes pois, de outra forma, mal se compreenderiam as dificuldades do SNS para tratar quem o procura a tempo e horas. Mas na saúde como na Educação o que interessa é a propriedade dos hospitais e das escolas ser estatal não é a sorte dos doentes e dos alunos.

A Dona Catarina devia pedir desculpa aos profissionais do SNS.

Poupar 7 200 milhões nas PPP

 A roubalheira era de tal ordem que foi possível poupar 7 200 milhões de euros nas 14 PPP da Ascendi. Que não era possível, os contratos estavam blindados mas a verdade é que a poupança foi possível e de monta. Mas para ser possível é preciso que sejam dois a dançar o tango. Até agora o que se dançava era o "sapateado". Basta um.

Felizmente que a bancarrota chegou primeiro que o TGV

Só em estudos o estado gastou 153 milhões. E é preciso não esquecer que os governantes sabiam tanto de TGV como eu de lagares de azeite. Então não é verdade que Durão Barroso apresentou uma proposta de projecto com cinco (5) linhas ? E que se passou para três linhas e depois para o "L" deitado ? E que estava prevista uma estação - obra de arte de um dos nossos prestigiados arquitectos - em Évora, a menos de 200 Kms de Lisboa ? A estação era para ver passar comboios ou era mesmo para o TGV fazer transbordo de passageiros? Lá  se ia a média dos 300 Kms/h...

A Parceria Pública/Privada prevista era mais um assalto ao contribuinte, com rendas fixas. Inviável para o estado mas com todas as garantias para os privados. É claro que, estes, estavam a fazer pela vida mas que dizer dos negociadores por parte do estado?

As previsões para o número de passageiros era a pedido e o que se quisesse, até trazer espanhóis para a Costa da Caparica. A banhos, mas quem mais uma vez teria apanhado uma banhada eram os do costume. Os contribuintes!

Os grandes negócios do Estado

Foi uma festa, não só na Parque Escolar. Nas estradas a festa foi igual.  Esta subconcessão do distrito de Setúbal "tinha um custo de manutenção das estradas de 160.000 euros por quilómetro nos próximos anos e a Estradas de Portugal tem previsto no seu orçamento intervenções de manutenção que não ultrapassam 3.000 euros por quilómetro/ano", disse Sérgio Monteiro à agência Lusa.

"..."o que isto significa é que nós, por cada intervalo de 18 anos pagávamos duas grandes reparações, em vez de uma só reparação".

"O que os partidos da oposição queriam era que deixássemos ficar este custo dentro dos contratos. Nós recusámo-nos a fazer isso, com base na informação estatística que existe nas Estradas de Portugal e que já existia à data [em que foram celebrados os contratos]", afirmou.

Segundo o governante, "quem tomou as decisões anteriores tem de responder por elas".