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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Vivem e sobrevivem com a despesa do estado

Dos 18 ministros e secretários de estado 12 são funcionários públicos. Quando voltarem para os seus lugares de origem beneficiarão das suas próprias decisões como as 35 horas, os aumentos salariais e o descongelamento das carreiras . Outra razão para governarem para si próprios é que representam um mar de votos.

peso da despesa pública em Portugal explica-se bem comparando o número de funcionários públicos com outros países. Este peso exige uma elevadíssima carga fiscal e um incipiente investimento público que só se faz à custa de uma dívida monstruosa.

Os números do Eurostat indicam que Portugal tem 95,335 empregados na administração central. Eram 117.972 em 2007, uma pequena redução. Na Bélgica, país federal, há 25.653 funcionários na administração central, número semelhante aos 20.393 da Áustria, também federal. A Grécia, um Estado “unitário”, tem 70.560 servidores públicos e a Hungria 16.955. A Dinamarca, que tem cerca de metade da população portuguesa, apresenta apenas 7.832, mas a Suécia, com quase dez milhões de habitantes, atira para 61.052. Se utilizássemos a Suécia como benchmark, teríamos de reduzir o número de servidores públicos em Portugal em 36%, apenas na administração central.

O governo não governa limita-se a distribuir benesses por diferentes interesses instalados. Reformas estruturais nem vê-las e o débil resultado está à vista de quem quer ver.

São os funcionários públicos os que mais precisam ?

A contabilidade e a mercearia da discussão sobre o orçamento é mais do mesmo. Discute-se a administração pública. Os privados do Douro, do Alentejo, dos têxteis, da hotelaria, não entram na equação.

O problema é que a razão pela qual há tantos trabalhadores portugueses mal pagos no sector privado e no Estado é a mesma: não há dinheiro – embora haja empresários com dinheiro mas sem consciência social da sua função. A economia que cresce 3%, na melhor das expectativas, não chega para tudo. Não chega para melhorar as funções essenciais do Estado em áreas críticas para o futuro como a Educação, a Justiça ou a Saúde e, ao mesmo tempo, para aumentar a massa salarial dos funcionários públicos ao nível das expectativas criadas pelo Governo, pelo Bloco ou pelo PCP. Não é uma questão de vontade, nem de desejo. É a triste realidade de um país que ainda não recuperou sequer a riqueza perdida nos anos da troika. Havendo uma pequena folga, é injusto e imoral que seja integralmente apropriada só pelos que se conseguem ouvir.

 

 

Um estado que não se reforma nem se deixa reformar

Todos os dia os cidadãos sentem na pele os maus serviços prestados pelo estado. Bem podem os estatistas deitar dinheiro para cima dos seus problemas que o resultado é o mesmo.

No último mês quem ainda se alimentava de umas melhorias pontuais, constatou que os problemas no estado não se resolvem, ficam a marinar umas décadas e surgem do nada quando menos se espera. 

Os incêndios são prova disso como corajosamente o vice-presidente de Mação nos deu conta. Falou vezes sem conta com ministros e secretários de estado a avisar que a tragédia de há 13 anos voltaria se nada se fizesse. Aí está ainda mais horrenda.

O estado especialista em reversões não reverte o SIRESPE, negócio de 500 milhões que não funciona nas emergências. Está escrito no contrato. Já sabemos quem andou com as mãos na massa, não dá para reverter .

O estado deixa-se assaltar na sua componente mais musculada e especialista em segurança - o exército- e a narrativa do que aconteceu é algo de surreal . Desde armas activas nas mãos de terroristas até sucata, em menos de uma semana. É claro que se trata de uma operação montada pela oposição.

Na Educação, campeia a batota com falsos encarregados de educação à procura das melhoras escolas quando a narrativa é que não há escolha. É claro que há escolha mas só para alguns.

No SNS faltam médicos e medicamentos inovadores, mas a lista de 160 000 doentes à espera de cirurgia essa não falta.

A razão de tudo isto é simples. Há 700 000 funcionários públicos que correspondem a pelo menos 2 milhões e cem mil votos ( uma família com 3 pessoas) a que há a acrescentar mais 3 milhões de votos de pensionistas. Todos a ganhar mal pelo que um aumento irrisório que seja no seu rendimento se transforma numa festa.

O BE ( julgo que foi a Catarina Martins) dizia que os pensionistas tinham sido aumentados em um euro e a CGD em comissões relativas à manutenção de contas à ordem lhes retirava cinco euros .

Mas todos a viver melhor mesmo que se esqueça o aumento dos impostos indirectos. E o estado já nos leva 50% do que a sociedade civil produz.

Bébés e turistas cativados

Filas de espera que chegam a três horas para os passageiros que chegam ao aeroporto . Blocos de partos fechados em vários hospitais como na Maternidade Alfredo da Costa e no Hospital de S. João no Porto.

Razões ? Falta de pessoal. No Serviço de Fronteiras faltam 200 agentes já solicitados mas que o governo cativou . Nos hospitais faltam enfermeiros e os que há reivindicam melhores condições e pagamento das horas extra.( cativados)

De repente as cativações saltaram para cima da mesa. Razão ? A corrente discussão do orçamento para 2018, não se pode perder a oportunidade, há que fugir às cativações que foram caladas até agora. Aumentos de salários e pensões dos funcionários públicos não chegam, PCP e BE têm que recuperar a credibilidade.

Não sabiam das cativações como se o dinheiro caísse da árvore das patacas.

 

Congelar salários em 2017

Depois da reposição dos salários em 2016 para níveis de 2009 o ministro das finanças dá ordens para congelar salários em 2017 e para manter a regra por cada dois funcionários públicos que saem entra um. 

Congelar progressões ate que seja possível atribuir “incentivos à produtividade no valor de 600 milhões de euros” nos três anos em causa (2018 a 2020). No fundo, explicou várias vezes o ministro nos últimos meses, a ideia é repor um esquema de progressões na carreira e de prémios à produtividade, de modo a tornar o emprego público mais competitivo e aliciante. Isso custará dinheiro, claro o que por enquanto não há.

Com a economia a afundar não pode ser de outra maneira quer o PCP e o BE queiram ou não.

Fazer de barriga de aluguer tem custos para o governo

Há um prémio salarial dos funcionários públicos em relação aos trabalhadores do privado que se aprofundou com a reversão de salários e pensões e das 35 horas. E isso custa 1 400 milhões de euros.

"A Administração Pública deveria identificar empregos específicos necessários no sector público (como peritos em tecnologias de informação) e rever a estrutura salarial que é cara e trava atracão de talentos

Há funcionários públicos a mais que ganham relativamente bem e que progridem segundo a antiguidade e não segundo o desempenho.

Tudo o que é apontado pelos técnicos do FMI tem a ver com as exigências do PC e do BE e também é por isso que Bruxelas insiste em falar de sanções. O governo não pode esperar contemplações quando é barriga de aluguer de dois partidos da extrema esquerda anti-europeístas. É o preço a pagar embora se trate mais de um argumento para dar margem de negociação do que aplicar uma medida que seria como deitar gasolina na fogueira.

O Governo português deve reduzir o emprego público em áreas que continuam com excesso de pessoal, cortar o prémio salarial no Estado em particular para trabalhadores pouco qualificados, e tornar a escala salarial mais inclinada e dependente do desempenho e não tanto dos anos de trabalho.

Que dirão os Belgas sobre as 35 horas Portuguesas ?

Os funcionários públicos Belgas confrontam-se com um aumento das 40 horas de trabalho para as 45 horas. Manifestam-se na rua contra a medida. Que dirão eles dos preguiçosos portugueses que exigem trabalhar somente 35 horas ?

E quando andamos por essa Europa de mão estendida a pedir mais dinheiro e a reestruturação da dívida a quem trabalha mais horas do que nós ? Mas se trabalhar menos em Portugal não aumenta a despesa do estado porque andará o governo Belga a aumentar o horário de trabalho ? Masoquismo ?

António Costa vai pagar bem caro as cedências que faz ao PCP e ao BE. Ou melhor nós os contribuintes vamos pagar caro.

As 35 horas adiadas e não são para todos

O governo continua a cair na real. Afinal as 35 horas não são para já e não são para todos mesmo na função pública.

Outra coisa não se esperaria quando as contas estão tão apertadas e as más notícias são bem mais que as boas. A CGTP que ameaçava tudo e todos se as 35 horas não fossem para já, vai engolir em seco ao mesmo tempo que faz umas manifestações para trabalhador ver.

 

Vá lá não foi a Mariana foi a Joana

Segundo a Joana Mortágua o acesso aos hospitais privados deve ser um privilégio exclusivo dos funcionários públicos via ADSE. É que o alargamento da ADSE a outras camadas da população prejudica o SNS empurrando os doentes para os privados.

 

Uns são mais iguais que outros

Num país tão desigual uma das primeiras medidas do governo é cavar ainda mais essa desigualdade. Funcionários públicos com 35 horas, privados com 40 horas de trabalho. Razões ? É preciso tempo para a família que os funcionários público têm mas os privados não.

"Eu juro que tento encontrar uma explicação, mas não consigo. Por que carga de água um funcionário público deve trabalhar 35 horas por semana e um trabalhador do setor privado 40? O funcionário público corre mais riscos de despedimento? O funcionário público está mais desprotegido de direitos ? O funcionário público tem maior produtividade? O funcionário público ganha menos? Não há nenhuma razão que o justifique e nem vou perder um segundo com o insulto à inteligência da justificação governamental, a que diz que os funcionários precisam de mais tempo para conciliar a sua vida profissional com a familiar ou que é preciso repor a situação anterior - como se até o que estava mal precisasse de ser reposto; estava tudo bem, era?"