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BandaLarga

as autoestradas da informação

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Reforço da autonomia nas escolas - um sapo gordo para o PCP engolir

Há quanto tempo se fala no reforço da autonomia na escola ? Portugal é dos países onde é mais diminuta a autonomia escolar. Reforçar a descentralização e a proximidade com os alunos e com as particularidades de cada escola.

O progresso demora sempre tempo mas chega sempre sejam quais forem as forças que se lhe opõem. A Frenprof já anda a ameaçar com manifestações pois a autonomia escolar e a descentralização enfraquecem o seu poder junto do ministério centralizador.

Tal como na reforma curricular finlandesa, o Ministério da Educação pretende que os professores portugueses se organizem entre si e, por alguns períodos do ano lectivo, leccionem as suas matérias em conjunto sob forma de temas multidisciplinares. Por exemplo, passará a ser possível aprender matérias relacionadas com física, matemática, português, geografia, cidadania e história a partir do tema “Aquecimento Global”, cuja abordagem permite tal multidisciplinaridade.

Ainda como aconteceu no sistema educativo finlandês, apostou-se na inovação pedagógica e na atribuição de autonomia às escolas para tomar decisões, em função dos alunos matriculados e das suas necessidades. Isto tudo com a óbvia distinção de a Finlândia ter já um sistema educativo bastante descentralizado e, no caso português, este aumento de autonomia representar uma (boa) novidade.

Tanto na Finlândia como em Portugal, estes processos de flexibilização pedagógica e curricular iniciaram-se com a identificação das competências e do conhecimento que mais falta farão aos alunos na sua vida adulta. E, em ambos os casos, foram apresentados debaixo desse objectivo. Mesmo que, do que se conhece, esse processo tenha sido mais exaustivo e completo na Finlândia, onde incluiu vários “estudos de antecipação”, a partir dos quais as autoridades finlandesas tentaram compreender o que o futuro lhes reserva em cada área.

 

O desprestígio dos professores e a falta de autonomia das escolas

Na Finlândia é mais difícil chegar a professor que a médico ou a Jurista. 

Se adotássemos o excelente sistema finlandês o resultado poderia ser catastrófico. Não por razões culturais, mas porque não há bom sistema que resista a uma máquina burocrática centralizadora e à desmotivação ou falta de vocação de professores. Quanto à primeira, defendo uma crescente autonomia das escolas. Mas é em relação aos professores que a mudança é mais urgente. A solução não é avaliar de forma severa quem está a dar aulas. Isso é trancar a porta quando a casa já foi roubada. É na entrada que tudo se decide. Na Finlândia, é mais difícil entrar na formação de professores do ensino básico do que em Medicina ou Direito. É uma pescadinha de rabo na boca. Como é difícil chegar a professor só os melhores conseguem e a profissão ganha estatuto social. A sociedade confia nos professores e eles ganham autonomia, tornando a profissão atrativa e levando os melhores a querem ser professores, o que torna a seleção mais apertada. Em Portugal, temos de quebrar outro ciclo vicioso: o desprestígio da profissão cria desalento e torna a docência pouco atrativa, levando a sociedade a não confiar nos professores e a burocracia a tutelar a sua atividade, o que leva os melhores a quererem outro rumo .

A descentralização é a reforma das reformas do Estado

Mais autonomia para os hospitais e centros de saúde e menos poder para as administrações regionais de saúde. Há vinte anos arranjei um problema com um ministro de quem muito gosto por lhe ter dito isto mesmo.

A descentralização é a reforma das reformas do estado. Mais autonomia para os hospitais e centros de saúde e na Educação para as escolas. Com a centralização estatal nascem os níveis intermédios que empurram os problemas para baixo e as decisões para cima. Um peso que custa muito dinheiro e que é a cara da burocracia.

Mas não vale a pena ter razão antes do tempo. Só vinte anos depois se está a avançar para a autonomia das unidades de base e de proximidade.

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Na Educação estamos de pernas para o ar tal como no resto

centralização é isto, é estar de pernas para o ar.  A Educação é um bom exemplo. Mudar a partir das escolas para o topo. Mas para isso é preciso que as escolas tenham autonomia e os professores mais responsabilidades. Como diz aqui o Prof Marçal Grilo :

Já devia ter dado.
Nós estamos à espera desse salto há muitos anos! Mas vai ter de acontecer, não basta modificar a sala de aula, mas também a metodologia da sala de aula e o trabalho dos estudantes, articulado com as novas tecnologias. A maneira como se trabalha tem de mudar.

Esse salto vai ser dado quando o Ministério da Educação disser: “Meus senhores, agora vamos trabalhar de maneira diferente”?
Não, isso vai depender de escola para escola e esse salto vai ser dado de baixo para cima.

Não está a ser optimista?
A minha ideia é que se dermos às escolas um maior grau de autonomia, de responsabilização da escola e dos professores individualmente, estou convencido de que temos suficientes casos pela Europa, e mesmo em Portugal, que mostram que a mudança se faz de baixo para cima.

A autonomia nas escolas

Para beneficiar os que realmente importam - os alunos . " Enquanto permanecer amarrada ao centralismo da contratação de recursos humanos, à padronização da avaliação dos alunos e ao actual modelo de acesso ao ensino superior, a autonomia será um projecto interessante mas impossível. E o nosso sistema educativo ficará aquém do seu potencial. É certo que esse cenário satisfaz muitos agentes educativos, nomeadamente os que se revêem ideologicamente nesse centralismo. Mas, na verdade, prejudica os que realmente importam – os alunos. E é em nome destes que as políticas e reformas devem ser discutidas."

A colocação centralizada dos professores

Todos os anos temos o mesmo arraial no início do ano lectivo. Na União Europeia a maior parte dos países recorre ao "recrutamento aberto"( com contratação pelas escolas ou autarquias, ou pelas duas entidades). Contudo, nos países do sul, como França, Portugal,Espanha, Itália ou Grécia, predomina o concurso com eventual recurso à existência prévia de uma lista classificada de candidatos. Em Portugal, desde que se começou a falar em "autonomia das escolas", que se começou também a falar na necessidade de flexibilizar a colocação de professores, com recurso à colocação directa pelos órgãos da direcção das escolas. Mas a transferência das competências e recursos que devia acompanhar a autonomia não passou de uma ficção.

O recurso ao "recrutamento aberto" através da contratação pelos agrupamentos faz todo o sentido desde que não seja uma medida avulsa. Tem de ser inserida no quadro de definição de reais "contratos de autonomia". Para isso é preciso confiar nas escolas e nos professores. ( Expresso). 

A autonomia das Universidades

Há cerca de 35 000 alunos estrangeiros nas universidades Portuguesas. A maioria são Brasileiros mas há alunos de dezenas de países. Este resultado deve-se à reputação das nossas universidades e à autonomia que foram ganhando nos últimos anos. Precisar o menos possível do estado é fundamental para ganhar asas. Com a autonomia as universidades começaram a concorrer a projectos internacionais e a ganhar dinheiro.

Só no Brasil há cerca de seis milhões de jovens que procuram entrar nas universidades que oferecem apenas seiscentos mil lugares. Portugal oferece para além da língua comum, uma qualidade muito superior e um nível de vida de mais qualidade e mais barato. E com o desenvolvimento de todos os outros países da Lusofonia mais procura teremos.

Numa visita que fiz à Rússia o guia era um jovem Russo estudante de Português em Coimbra. Quando visitei a China, as jovens chinesas que nos receberam no Pavilhão de Portugal tinham estudado Português em Lisboa durante cinco anos. E que saudades meu Deus daqueles anos mágicos vividos em Portugal.

É preciso que o estado saia da frente. Que não atrapalhe com burocracias e centralismos "quase soviéticos". É preciso que as universidades preparem as condições para que os jovens talentos que estudam e trabalham lá fora encontrem trabalho no ensino superior e possam voltar. Para ensinar, investigar e criar empresas .

 

Afrontar os interesses dos adultos e proteger os das crianças

É isto o que se está a passar na Educação. Colocar no centro do sistema as escolas, os alunos e os professores.  Claro que há muita resistência à mudança porque se toca nos interesses organizados. Nesta medida já se levanta a questão da "especialização" que no limite pode encaminhar o aluno desde muito cedo para uma determinada carreira limitando os seus horizontes. No limite, porque na prática pode encaminhar-se o aluno numa determinada direcção sem que o horizonte seja exclusivo.

Mas o engraçado de tudo isto e, muito principalmente deste argumento, é que foi utilizado durante décadas para impedir a avaliação das escolas e o seu ranking. As escolas estariam em diferentes "ambientes sociais" e, como tal, não podiam ser comparadas. Agora quando a intenção é adequar cada escola ao ambiente especifico em que se insere, podem tornar-se demasiado especializadas.

Chama-se a isto "albardar o burro à vontade do dono".

Directores estão a favor de maior autonomia das escolas

Esperam para ver mas estão a favor da ideia. Só que estão receosos que as coisas não andem com a necessária força. Há muita gente contra. Os que vivem da centralização esses não gostam nem querem.

As escolas têm que ter mais meios para que a autonomia seja concreta. Há quem não não considere «muito benéfico» que, com «a dicotomia» que se vai criar entre escolas com contrato de autonomia com o Estado e aquelas que não o têm, se estabeleçam dois patamares de diferente qualidade na escola pública, defendendo que as que têm mais autonomia ficam em vantagem.
O responsável associativo entende que mais escolas deveriam candidatar-se a um contrato de autonomia e que o diploma apresentado por Nuno Crato poderá mesmo «servir como incentivo» para que isso aconteça.

Colocar a escola, professores e alunos, no centro do sistema é fundamental. Afastar sindicatos e burocratas remetendo-os para a periferia do sistema é a maior factor de sucesso  que se pode introduzir.

  1. Os diretores escolares estão satisfeitos com o anúncio de maior autonomia para as escolas, referindo que a escola pública não deve recear os «bons exemplos do privado, como o da competitividade», mas sublinham que faltam meios para a aplicar.

A autonomia e a responsabilidade a chegar à escola pública

A escola pública ( seja lá isso o que for) tem que deixar de ser centralizada e sindicalizada. Passar a ser dos alunos e dos professores. Ser autónoma e responsável e responder segundo o mérito e os objectivos alcançados. Tem que ter ao seu alcance um conjunto de capacidades por forma a oferecer um serviço adequado ao meio  envolvente em que se insere. Que permita a estruturação de um quadro de professores estável e próximo dos alunos. E autonomia para flexibilizar a carga curricular  A partir daqui estão reunidas as condições para que a avaliação da escola, professores e alunos se faça de forma modelada e mensurável . Com os incentivos justos e necessários.

Sendo importante a consolidação dos projectos educativos das escolas pela sua qualidade, vamos promover alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola”, declarou o governante. Esta liberdade de gestão da carga lectiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária lectiva total semanal e anual estabelecida para cada ano na matriz nacional”.

Para passarmos a ter boas escolas, alunos bem preparados e professores motivados. E deixarmos sindicalistas comunistas a falar sozinhos com os burocratas do ministério.