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BandaLarga

as autoestradas da informação

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É raríssimo haver uma segunda oportunidade

Aproveitar esta situação para melhorar a fiscalização seguindo outras experiências :

Mas devemos entender que essa função compete apenas ao Estado ou, pelo contrário, deve também haver um espaço e um papel para as entidades privadas? Julgo que o modelo que devemos preconizar é um modelo em que existe Estado e existe iniciativa privada. Ou seja, não creio que fiquemos melhor servidos se todas as funções sociais ficassem nas mãos exclusivamente do Estado. Pelo contrário, deve haver concorrência e um fator diferenciador em termos simultaneamente oferta pública, privada e social. Isto tanto na ação social, como na Educação e na Saúde.

Da mesma forma, também não podemos ter apenas prestadores privados, dado que isso capturaria o interesse público. O modelo deve ser balanceado, com oferta diversificada.
Nesse sentido, e como já tive oportunidade de escrever aqui no ECO, temos de ter um Estado que nas funções de soberania (Justiça, Defesa, Diplomacia, Segurança e Impostos) e na regulação e supervisão em certos mercados (banca e seguros, energia, comunicações, etc), seja forte e competente. Isto porque essas funções são eminentemente públicas (muitas vezes estamos perante bens públicos). Mas na prestação de serviços sociais e no investimento público o que pretendemos é que o Estado aloque os recursos públicos da forma mais eficiente. Quem é o prestador é irrelevante (garantindo que se assegure o tal balanceamento entre público e privado), desde que preste um serviço com a melhor relação qualidade-custo possível.

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