Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BandaLarga

as autoestradas da informação

BandaLarga

as autoestradas da informação

Mais um recuo agora na eliminação das portagens

Não é para eliminar as portagens nas SCUTS é só para reduzir. Não há dinheiro . A eliminação total das portagens teria um impacto orçamental muito grande e contra isso nada a fazer. Mais um recuo apesar do BE e do PCP ainda pressionarem .

“Se o BE e o PCP quisessem mesmo abolir as portagens tinham negociado verdadeiramente com o PS dizendo, por exemplo, que não aprovavam o Orçamento do Estado se não acabassem com as portagens”.

E a redução das portagens e o seu impacto no orçamento será coberto pelo aumento das receitas via impostos . A mesma receita que o governo apresenta para resolver todos os buracos. A economia vai crescer muito ( no que ninguém acredita nem sequer o governo) Entretanto os resultados do 1º trimestre apontam para um ano mau quer no crescimento do PIB quer na arrecadação das receitas.

Mas não é verdade que o sonho manda e o milagre acontece ?

A Constituição diz que a gratuitidade é para as escolas públicas e privadas

Está na Constituição, com todas as letras e não é uma opinião. A gratuitidade do ensino aplica-se aos alunos que frequentam as escolas públicas e as privadas.

«Na realização da política de ensino, incumbe ao Estado: […] Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito» (art. 74º). E a lei que desenvolve e cumpre este mandato constitucional, o DL nº 35/90, diz: «Durante o período da escolaridade obrigatória o ensino é gratuito. A gratuitidade da escolaridade obrigatória consiste na isenção total de propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula, a frequência escolar e a certificação de aproveitamento». E, aliás logo a abrir, este texto legal impõe o seguinte: «O presente diploma aplica-se aos alunos que frequentam o ensino não superior em estabelecimentos de ensino oficial, particular ou cooperativo».

Então a Constituição não é para cumprir ? O Tribunal Constitucional não tem nada a dizer ? A extrema esquerda e os jacobinos de todas as matizes tão amantes da Constituição atropelam sem vergonha a Lei fundamental ?

A que vêm então algumas vozes, invocando a laicidade do Estado, para discriminar os alunos das escolas privadas (mesmo as que não são confessionais) do seu direito pessoal e inalienável (constitucional e legal) à gratuitidade do ensino obrigatório?

O controlo comunista da escola pública

Não interessa a preferência das famílias e dos alunos nem os resultados. Onde houver uma escola pública e outra privada fecha a privada. Há razão mais burra?

Num orçamento de 5,5 mil milhões as escolas com contrato representam 150 milhões de euros. A razão não pode ser financeira. Trata-se da velha e sempre presente tentativa dos comunistas impor aos outros o seu modelo centralizado e de modelo único. Com os resultados que se conhecem .

O que é preciso saber é se o serviço público de ensino deve tender a ser um sistema fechado, monopolizado por escolas do Estado, comandado a partir da 5 de Outubro e onde os professores são tratados como números arrumados em “listas ordenadas” que determinam as escolas em que são colocados, ou se nesse serviço público podem coexistir e concorrer diferentes tipos de escolas.

Em vários sectores o estado já percebeu que o monopólio, seja público ou privado, não responde ao interesse dos cidadãos, como é o caso da saúde onde há complementaridade e uma salutar concorrência, única forma de aperfeiçoamento. 

A rede de farmácias, que serve qualquer doente do SNS, é predominantemente privada, assim como a de centenas de laboratórios que realizam exames auxiliares de diagnóstico.

A rede pública de educação também integra, no pré-escolar, uma maioria de estabelecimentos privados, sobretudo de instituições particulares de solidariedade social.

A visão estatista, iliberal e jacobina do serviço público de Educação entende que o Estado deve ser, à soviética, o proprietário de todas as escolas e o patrão de todos os professores. "Como em tempos expliquei, ainda no tempo de Nuno Crato, isso faz de Mário Nogueira o verdadeiro ministro da Educação."

O problema está em termos o sistema educativo mais centralizado, mais burocratizado e mais dependente das negociações com os sindicatos do Hemisfério Ocidental.

Sócratismo sem Sócrates tenta calar RTP

O que foi apresentado pela RTP quanto à evolução da dívida pública é exactamente o que eu penso. Na verdade os 85 mil milhões da Troika foram pedidos por Sócrates porque faltavam para cumprir os compromissos assumidos. E não foi aquela verba por acaso. O montante era o necessário para cobrir o buraco que Sócrates  tinha diligentemente e irresponsavelmente cavado. Não pode ser assacado ao governo que teve que o utilizar para cumprir os compromissos assumidos pela República.

José Rodrigues dos Santos explica que o problema de Portugal foi não ter travado a dívida em 2005. “Portugal fez exatamente o contrário”, afirma o jornalista, referindo-se ao período em que os socialistas chegaram ao poder. Rodrigues dos Santos garante ainda que “para agravar as coisas o Eurostat descobriu que vários países, incluindo Portugal, estavam a esconder a dívida em empresas públicas”.

capa_jornal_i_05_05_2016.jpg

 

A Segurança Social vai ficar péssima reconhece Centeno

governo já recuou. A ideia era tirar 1 400 milhões de euros à Segurança Social para investir na reabilitação urbana. Como era uma jogada de alto risco o governo já cortou para 500 milhões. Mas ainda assim Centeno avisa que se a economia não arrancar a Segurança Social ficará péssima.

Reduzir a TZU não vai produzir um milagre. Acresce que as previsões para o investimento caíram fragorosamente e já se começa a falar que só para 2017 chegarão em pleno às empresas os subsídios da Europa. Até lá não arranca a economia nem se criam postos de trabalho . E não há milagres.

E Mário Centeno diz o que sempre foi óbvio. Ou cresce a economia e com ela as contribuições para a Segurança Social ou terá que haver corte nas pensões. Não há outro caminho, reconhece.

Aí está a realidade a bater à porta sem dó nem piedade.

A esperada ruptura com Bruxelas por parte do BE

O BE prepara o seu congresso e as propostas de alternativa que são conhecidas apontam para o que sempre foi evidente. A ruptura com as políticas de Bruxelas.

Com os olhos postos na Grécia, e com a óbvia cedência em toda a linha do Siryza, o BE força a pressão sobre o seu parceiro de coligação o PS ao mesmo tempo que se afasta do PC.

Contudo, o partido liderado por Catarina Martins vai mais longe ao sublinhar que "o desenlace do caso grego e a pressão para a entrega da banca portuguesa aos gigantes europeus" demonstram que é preciso estar preparado para tudo. Ou, sendo fiel ao texto, "que uma esquerda comprometida com a desobediência à austeridade e com a desvinculação do Tratado Orçamental tem de estar mandatada e preparada para a restauração de todas as opções soberanas essenciais ao respeito pela democracia do país".

Como António Costa sempre soube vai ter que escolher entre a UE e os seus parceiros internos e a situação das contas públicas e a sua mais que provável evolução negativa já posiciona os partidos .Se alguém tivesse dúvidas que vem aí mais austeridade a proposta do BE é transparente. Não aceita mais medidas de consolidação das contas nacionais .

Bloquistas dizem que "só é possível" salvar o Estado Social, relançar investimento e criar emprego, "rejeitando a chantagem da dívida". Ora a chantagem para os bloquistas é pagar a dívida. E a posição do BE é tão mais preocupante quando o próprio Banco de Portugal afirma que a austeridade terminou em 2015

Mas as exigências do Bloco ao PS são para cumprir sob pena de a maioria que sustenta o Governo não sobreviver

A escola pública ao serviço da ideologia política do PCP e do BE

O monopólio do estado na prestação do serviço educativo é o grande objectivo da extrema esquerda. O controlo ideológico e não a qualidade do ensino prestado aos alunos.

Os contratos da associação tentam dar a pessoas “que não tinham acesso ao ensino de qualidade” uma possibilidade de passarem a ter esse acesso, mas que a extrema-esquerda não aceita esse princípio e defende o monopólio do Estado.

A visão comunista do ensino pode resumir-se assim : bons colégios privados cheios de alunos ricos ; boas escolas públicas cheias de alunos remediados; más escolas públicas cheias de alunos pobres e sem oportunidade de frequentar uma boa escola. Resta o inferno cheio de boas intenções.

O Ministério da Educação tem 5,5 mil milhões de euros, o contrato de associação todo junto são 150 milhões. Não é defensável que seja uma questão financeira. Do que ouvimos hoje aqui [na comissão de educação] é claramente ideológico.

Mais uma chantagem contra nós

dn.jpg

 Catarina Martins diz que tudo não passa de uma chantagem contra o governo de esquerda. João Galamba diz que não somos só nós Bruxelas também disse que o resto da Europa está mal ( vá lá não somos só nós). E agora vem o DN na capa dizer que no investimento piores que nós só a Grécia e a Eslovénia.

Ora, é com o investimento que  cresce a economia e a criação de emprego, mas pronto, sempre temos dois atrás de nós. Por acaso a Grécia foi uma grande esperança da Catarina e do António Costa é bom seguir os bons exemplos. Até já os ultrapassamos.

E bem vistas as coisas a diferença entre Lisboa e Bruxelas são só 900 milhões...

 

A chantagem da actriz Catarina Martins

Comissão Europeia hoje veio confirmar as previsões de todas as entidades financeiras internacionais e nacionais. O BE pela voz da Catarina Martins chama-lhe chantagem. Bem vistas as coisas o BE descobre sempre na opinião alheia uma mentira ou uma chantagem. É a sua natureza e a sua concepção de democracia. Quem não está por mim é contra mim. Não vale perder tempo com tal defunto.

Depois, feitas as contas, ao fim do 1º trimestre o buraco vai em 700 milhões o que a doce Catarina deve achar uma grande mentira se não mesmo uma chantagem. Pois não foi uma chantagem o que a UE fez com a Grécia ? O mano Siryza não foi obrigado a corrigir as contas ?

Pois se a UE não negoceia a dívida ( que com este governo cresceu para 233 mil milhões) e negociar para a actriz Catarina é perdoar dívida, não é isto uma chantagem ? E dizer que os salários e pensões devolvidos foram comidos pelo aumento dos impostos indirectos não é uma chantagem?

Bem, aqui a bloca tem razão. Dar com uma mão e tirar com a outra é mesmo uma chantagem.